O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RS), por meio do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon) e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), promove a sexta edição da Conferência Estadual de Defesa do Consumidor de 2022, em Santa Cruz do Sul. O evento será realizado de forma híbrida, nos próximos dias 24 e 25, no anfiteatro do prédio 18 da Unisc. Haverá transmissão pelo canal do YouTube Unisc Ao Vivo.

Na edição deste ano, o assunto é o superendividamento. Conforme estabelecido pela Lei 14.181, de 2021, superendividamento é a situação da pessoa que possui dívidas com valor muito superior à capacidade de pagamento, podendo comprometer o chamado mínimo existencial e a qualidade de vida.

O evento tem o apoio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), instituição em que o Procon/RS é vinculado, e da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (ESDC). As inscrições são gratuitas e online e podem ser feitas pelo seguinte link (clique aqui).

Programação:

Terça-feira, 24:
10 horas - Experiência do Poder Judiciário;
17 horas - A fraude aos consignados e o superendividamento (aspectos gerais e LGPD);
19 horas - A fraude aos consignados e o superendividamento relacionado aos idosos.

Quarta-feira, 25:
10 horas - Experiência dos Balcões do Consumidor;
17 horas - Perspectiva multidisciplinar do superendividamento;
19 horas - Aspectos relevantes da Lei do Superendividamento.