Ricardo Hermany, professor de direito, ministra o curso online ‘Fui eleito, e agora?’ para vereadores eleitos na microrregião.
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em parceria com a Folha do Mate e com as rádios Terra FM, Sobradinho e Jacuí, desenvolveu um projeto para a qualificação de vereadores eleitos. A inciativa é desenvolvida pelo professor de Direito, Ricardo Hermany, como uma forma de retribuir o apoio que sempre teve da comunidade.
O curso ‘Fui eleito, e agora?’ é gratuito e ocorre em formato online. Vereadores dos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado já participaram da edição local que aconteceu no dia 3 de dezembro. Agora, a oferta é para a região Centro Serra, no dia 17 de dezembro.
A capacitação é ministrada por Ricardo Hermany, atual coordenador dos cursos de Direito da Unisc de Sobradinho e de Venâncio Aires. O curso é uma continuidade das aulas ofertadas em agosto aos candidatos da microrregião. A intenção é que nesta nova etapa os vereadores eleitos possam se aprofundar sobre as funções de um parlamentar e sobre a relação do Legislativo com o Executivo Municipal.
“É importante que cada vereador tenha noções básicas para iniciar o seu mandato. Assim, pode trabalhar de forma mais autônoma. Nesta capacitação, vamos destacar as atribuições de um parlamentar para evitar que recém-eleitos, na intenção de ajudar e dar respostas ao eleitorado, acabem apresentando projetos com vício de origem. Também vamos abordar a relação dos dois poderes, na expectativa de que esse trabalho seja executado em um nível respeitoso e colaborativo”, explica Ricardo.
CONTEÚDOS DO CURSO
- Eixo I, Federalismo Brasileiro: Processo político jurídico do Federalismo Brasileiro; Competências dos entes federativos, com ênfase nas questões que envolvem a pandemia nos municípios; e Sistema de organização política a partir de um federalismo tridimensional.
- Eixo II, Funções do Poder Legislativo: Funções do Poder Legislativo municipal; Atribuições legislativas e fiscalizadoras; e Pressupostos das relações institucionais entre Executivo e Legislativo.
- Eixo III, Sustentabilidade Financeira em tempos de pandemia: Desafios políticos e jurídicos; Autonomia financeira em tempos de pandemia; Desafios do municipalismo para sustentabilidade financeira (reforma tributária, reforma administrativa, reforma do pacto dederativo).
SOBRE O MINISTRANTE:
Ricardo Hermany é consultor Jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e professor do PPGD/Unisc. Doutor em Direito, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de Lisboa. Professor permanente do programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) e da graduação da Unisc. Membro do Nedal – Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas.
