Já as atividades ocorrem nos dias 25 e 26 de maio, de forma on-line
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por meio do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), realiza o XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. As atividades ocorrem nos dias 25 e 26 de maio. Já as inscrições para acadêmicos e também comunidade em geral encerram no próximo dia 2. As atividades serão realizadas através da plataforma Google Meet.
O evento tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, temáticas que caracterizam a área de atuação do PPGD. “Atualmente temos desafios muito grandes no que concerne à efetivação de direitos fundamentais por meio das Políticas Públicas, em face da complexidade que envolvem. O Seminário busca abordar estas questões a partir de temas específicos, tais como a questão da proteção de crianças e de adolescentes, políticas de segurança pública, a questão da proteção de direitos no ambiente virtual, o problema da institucionalidade e da organização e da articulação dos Poderes e dos diferentes órgãos para a concretização desses diferentes direitos”, diz a coordenadora do PPGD, professora Mônia Clarissa Hennig Leal.
Ela ainda acrescenta que todos os palestrantes são estrangeiros e fazem parte das redes de pesquisa mantidas pelos professores e pesquisadores do PPGD. "Isto é, estão inseridas em um contexto de articulação e de interlocução mais amplo, a partir de parcerias já consolidadas”, finaliza a professora.
Mais informações em unisc.br/site/seminario_internacional_direito_2023.
Programação
Dia 25/05
Minicurso I : das 9 às 10 horas
Tema: Políticas Segurança Pública na perspectiva da sociedade de riscos e dos direitos fundamentais. Responsável: Professor Mário João Ferreira Monte, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal.
Minicurso II: das 10h30min às 11h30min
Tema: Desafios e perspectivas da proteção integral de crianças e adolescentes numa perspectiva comparada. Responsável: Professora Antonia Picornell Lucas, Universidad de Salamanca, Espanha.
13h30 às 17h30 - Apresentação de Trabalhos da XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.
19 horas - Abertura Oficial do Evento.
19h30 - Palestra Magna: Dignidade humana como direito subjetivo, com o palestrante, professor Stephan Kirste, University of Salzburg, Áustria. Mediado pela professora Mônia Clarissa Hennig Leal.
Dia 26/05
Minicurso III: das 9 às 10 horas
Tema: Discriminação algorítmica e proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação. Responsável: Professor Cesar Landa Arroyo, Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP).
Minicurso IV: das 10h30 às 11h30
Tema: Acesso à justiça e mediação na Itália. Responsável: Professor Carlo Pilia, Università degli Studi di Cagliari (UniCa).
13h30 às 17h30 - Apresentação de Trabalhos da XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.
