A atividade tem por finalidade oportunizar a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
Nos dias 23 e 24 de maio ocorre o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. A atividade é organizada pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD) e tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
As inscrições para apresentação de trabalho com minicursos e palestras ou apresentação de trabalho sem minicursos e palestras encerram na próxima segunda-feira, 22. Já as inscrições para somente minicursos e palestras terminam no próximo dia 10. Podem ser feitas pelo site unisc.br/site/seminario_internacional_direito/2024 assim como mais informações. A programação do evento será no Memorial da Unisc, bloco 46.
Programação
Dia 23:
9 horas: Minicurso 1 - “Retos de las Políticas Públicas para enfrentamento de la discriminación interseccional”, com a professora Elena Alvites, da Pontificia Universidad Católica del Perú, Perú;
10h30: Minicurso 2 - “Políticas Públicas da União Europeia para a proteção de direitos humanos e fundamentais na era digital”, com a professora Alessandra Souza da Silveira, da Universidade do Minho, Portugal;
19 horas: Palestra Magna - “A proteção dos direitos fundamentais e da democracia
no Constitucionalismo Contemporâneo: desafios renovados”, com o professor Martin Borowski Tema, da Universitãt Heidelberg, Alemanha, com o tema “Limited control of fundamental rights”; e Jorge Ernesto Roa Roa, magistrado auxiliar de la Corte Constitucional de Colômbia, com o tema “El rol transformador de la jurisdicción constitucional en la democracia”.
Dia 24:
9 horas: Minicurso 3 - “La Corte Interamericana de Derechos Humanos como Tribunal Constitucional”, com a professora María Sofia Sagües, da Universidad Austral, Argentina e Universidad de Buenos Aires, Argentina;
10h30: Minicurso 4 - “Structural racism and the role of judicial review", com o professor Uwe Kischel, da University of Greifswald, Alemanha.
