Mestrado e Doutorado em Direito

Ações afirmativas

Dissertação - Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros.

Dissertação - Direito e ação afirmativa - as políticas de ação afirmativa para afro–brasileiros - acesso ao ensino superior

Dissertação - Direito e desenvolvimento - as ações afirmativas nas universidades federais brasileiras sob a perspectiva da jurisprudência.

Dissertação - Igualdade e ação afirmativa - políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior

Dissertação - Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira

Tese - Ações afirmativas nas universidades públicas - aportes necessários ao debate da política de cotas.

Tese - Políticas de Ação Afirmativa na Educação Brasileira: estudo de caso do Programa de Reserva de Vagas para Ingresso na Universidade Federal da Bahia

Ambiente

Dissertação - Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Dissertação - A dimensão ecológica da dignidade humana - as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no Estado Socioambiental de Direito.

Tese - A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas - a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor.

Tese - Espécies exóticas invasoras do território nacional - Subsídios para a formulação e a implementação de uma Política Pública no Brasil

Aspectos conceituais

Dissertação - Aspectos da Efetividade dos Direitos Prestacionais

Dissertação - O terceiro setor e o transindividualismo - proposta de uma teoria geral.

Tese - Direitos fundamentais não enumerados - justificação e aplicação

Tese - Fundamento para um Direito de Políticas Públicas.

Controle de Políticas Públicas

Dissertação - Controle social das políticas públicas no Brasil - caminho para uma efetiva democracia.

Crianças e adolescentes

Dissertação - Direito à educação escolar - limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes.

Dissertação - O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente

Cultura - Etnia - Religião

Tese - O capital social dos refugiados - bagagem cultural versus políticas públicas.

Desigualdade social

Dissertação - O Estado e as políticas públicas no combate à desigualdade social - o programa bolsa família

Direitos Humanos

Dissertação - A dimensão social dos direitos humanos - estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais

Dissertação - Transnacionalização das políticas públicas - a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de intervenção humanitária.

Direitos sociais

Dissertação - A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais - uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica.

Dissertação - A Efetivação dos Direitos Sociais no Estado Democrático

Dissertação - A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional - em busca da superação dos obstáculos

Dissertação - Contribuições Sociais como Instrumento para Implementação de Políticas Públicas Sociais.

Dissertação - Direito fundamental social e política econômica - a configuração bidimensional do programa bolsa família

Dissertação - direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social

Dissertação - economia - Instituições, políticas públicas e planejamento para o desenvolvimento da região Nordeste do Brasil.

Dissertação - Teoria Metódica Estruturante na concreção dos direitos socias no sistema jurídico brasileiro.

Diversas

Dissertação - A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública.

Dissertação - A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da ordem econômica

Dissertação - A participação das organizações sindicais nos colegiados dos órgãos públicos.

Dissertação - Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social

Dissertação - O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil.

Dissertação - O governo provisório na Constituinte de 1933 - 34.

Dissertação - Soberania popular e crise do direito - um estudo sobre legitimidade democrática.

Econômicas

Dissertação - administração - A economia solidária como política pública - desafios de uma construção - reflexões a partir da experiência baiana

Dissertação - Direito da concorrência - instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico.

Dissertação - O estado democrático de direito brasileiro - a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas.

Tese parte 1 - Regulação econômica e políticas públicas - uma contribuição teórica para releitura das políticas de desenvolvimento para o nordeste do brasil.

Tese parte 2 - Regulação econômica e políticas públicas - uma contribuição teórica para releitura das políticas de desenvolvimento para o nordeste do brasil.

 

Educação

Dissertação - A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais - um estudo sobre o direito à educação básica, na comarca de

Dissertação - Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros.

Dissertação - Aspectos da efetividade do direito à educação no pós CF - 88 - elementos filosóficos e contextuais.

Dissertação - Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação

Dissertação - Direito à educação escolar - limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes.

Dissertação - Direito e ação afirmativa - as políticas de ação afirmativa para afro–brasileiros - acesso ao ensino superior

Dissertação - educação - Abuso sexual e a escola - o público e o privado na “gestão democrática” das políticas públicas.

Dissertação - Igualdade e ação afirmativa - políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior

Dissertação - Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira

Dissertação - O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica.

Dissertação - Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no estado democrático de direito - condições de justiça para a cidadania

Dissertação - Políticas públicas para a educação superior na década de 90 - efeitos da avaliação para o ensino de graduação - o caso dos cursos de direito

Tese - Ações afirmativas nas universidades públicas - aportes necessários ao debate da política de cotas.

Tese - Constituição e educação - autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares.

Tese- educação - Políticas de ação afirmativa na educação brasileira - estudo de caso do programa de reserva de vagas para ingresso na Universidade Federal da Bahia.

Habitação

Dissertação - O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

Dissertação - O direito de propriedade e o direito à moradia - Um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia

Dissertação - A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna - o novo papel do direito de superfície

Dissertação - administração - Participação cidadã nas políticas públicas de habitação popular na Bahia

Dissertação - Direito à moradia adequada - a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco - o beira trilho de Passo Fundo

Dissertação - Direito à moradia e Ministério das Cidades - a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)

Dissertação - Direitos fundamentais e direito à moradia - harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade

Dissertação - Interpretação constitucional - direito fundamental à moradia e o uso de bens públicos.

Idoso

Dissertação - Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil

Idoso

Dissertação - Novos direitos - poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde.

Dissertação - Economia da longevidade - o envelhecimento da população brasileira e as políticas públicas para os idosos

Inclusão

Dissertação - Administração - A implementação das políticas públicas brasileiras de inclusão digital.

Tese - Políticas públicas de acesso ao crédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social - o microcrédito no Brasil

Judiciário x Políticas Públicas

Dissertação - Por uma releitura principiológica do direito à saúde: da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde

Dissertação - Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas 

Dissertação - A saúde aos cuidados do judiciário: a judicialização das políticas públicas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT

Dissertação - A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais - um estudo sobre o direito à educação básica, na comarca de

Dissertação - A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais

Dissertação - A judicialização da saúde - uma análise sistêmica da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplante

Dissertação - Ação civil pública e políticas públicas - implicações na tensão entre o estado-administrador e o estado-juiz

Dissertação - Controle judicial de políticas públicas - procedimento, justificação e responsabilidade.

Dissertação - Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.

Dissertação - Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais - o caso do combate à AIDS

Dissertação - Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito - a jurisdição constitucional como quarto poder

Dissertação - Judicialização dos direitos sociais na teoria da ponderação e no senso de adequabilidade

Dissertação - Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas do Estado Constitucional

Dissertação - Novos direitos - poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde.

Dissertação - O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas

Dissertação - O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área da Segurança, com enfoque no Sistema Prisional

Dissertação - O poder judiciário e as políticas públicas sociais a intervenção em busca da eficiência

Dissertação - Políticas públicas - possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais

Dissertação - Uma política pública para o judiciário sustentável - a repercussão geral e a graduação de importância de direitos fundamentais

Tese - Policies e Direitos Fundamentais - O Controle Judicial

Tese - A judicialização da saúde no Brasil - cidadanias e assimetrias

Tese - Decisão judicial sobre políticas públicas - limites institucionais democráticos e constitucionais

Município e poder local 

Dissertação - Metrópole e políticas públicas - a centralidade difusa no município de Diadema

Tese - A produção do espaço - ausência de integração das políticas públicas na zona costeira do Município de Fortaleza-CE

Dissertação - administração - Políticas públicas de arranjos produtivos locais - um estudo de caso do APL de ovinocaprinocultura em Quixadá, Ceará

Dissertação - administração - Políticas públicas e desenvolvimento local - o caso de Lençóis

 

 Dissertação - Município e incentivos fiscais

Políticas de gênero

Dissertação - saúde coletiva - Enfrentamento da violência doméstica por um grupo de mulheres após a denúncia

Dissertação - O movimento de mulheres em interlocução com o Governo Federal na construção de políticas para mulheres no Brasil (2002-2006)

Políticas raciais

Dissertação - A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica

Dissertação - Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros.

Dissertação - Direito e ação afirmativa - as políticas de ação afirmativa para afro–brasileiros - acesso ao ensino superior

Dissertação - O acesso ao serviço público por critério racial um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro

Dissertação - O Caso Simone A. Diniz - a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais

Prisional

Dissertação - O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área da Segurança, com enfoque no Sistema Prisional

Reserva do possível

Dissertação - Os Direitos Sociais a Proporcionalidade como um limite à

Dissertação - Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro

Saúde

Dissertação - Por uma releitura principiológica do direito à saúde: da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde

Dissertação - A Eficácia e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do Princípio e Dever de Eficiência

Dissertação - Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde – por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro

Dissertação - Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Dissertação - A (in)efetividade do controle democrático da administração pública - uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul

Dissertação - A judicialização da saúde - uma análise sistêmica da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplante

Dissertação - A saúde aos cuidados do judiciário - a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT

Dissertação - Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais - o caso do combate à AIDS

Dissertação - Direitos fundamentais sociais e relações privadas - o caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988

Dissertação - Movimentos sociais, AIDS e cidadania - o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais

Dissertação - Novos direitos - poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

Dissertação - O direito à saúde - política pública de desenvolvimento da biotecnologia

Dissertação - Política nacional de promoção da saúde - potência de transformação ou política secundária

Tese - A judicialização da saúde no Brasil - cidadanias e assimetrias

Tese - Comunicação e direito á saúde

Tese - Políticas públicas em saúde mental no brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei n. 10.216/2001 e suas implicações

Segurança

Dissertação - Estado, sociedade e criminalidade - políticas públicas de segurança na Bahia (1991-2002)

Dissertação - Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública - em busca de uma leitura constitucionalmente adequada

Dissertação - O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área da Segurança, com enfoque no Sistema Prisional

Dissertação - Segurança pública como direito fundamental

Dissertação - Insegurança urbana - o papel do direito urbanístico nas políticas públicas de segurança

Trabalho 

Dissertação - Direito, Estado e regulação social - o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação

Dissertação - Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

Dissertação - Política pública e inclusão social - o papel do direito do trabalho

Tese - Direito ao trabalho - um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Violência

Dissertação - saúde coletiva - Enfrentamento da violência doméstica por um grupo de mulheres após a denúncia