Mestrado e Doutorado em Direito

 

Projeto de pesquisa da Unisc com universidades internacionais estuda políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça

Há cerca de dez anos começaram a ser criadas resoluções e promulgadas leis instituindo e alterando políticas públicas autocompositivas (mediação, conciliação) e heterocompositivas (jurisdição estatal/não estatal e arbitragem) de solução de conflitos. O objetivo é fortalecer e aprimorar o acesso à justiça previsto na Constituição Federal brasileira.  

Diante deste cenário, o projeto de pesquisa “Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça” pretende analisar as atuais políticas públicas de acesso à justiça, o modo como sua implementação e execução vêm sendo desempenhadas e avaliadas e quais são as perspectivas que se apresentam no pós-pandemia, considerando a última década, no Brasil. O projeto é coordenado pela professora Fabiana Marion Spengler e se desenvolve junto ao Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). 

A pesquisa é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Possui a colaboração de várias universidades brasileiras, de todas as regiões do país e é integrado com professores de três universidades estrangeiras: Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (UNIROMA1), representada pelo professor Giuseppe Ricotta; Università Degli Studi di Cagliari (ÚNICA), representada pelo professor Carlo Pilia; e Universidad de Burgos (UBU), representada pela professora Nuria Belloso Martín. O projeto congrega, ainda, outros 22 professores pesquisadores, além de estudantes de mestrado e doutorado das universidades parceiras.

Em outubro de 2023 os integrantes do projeto participaram de eventos realizados pelas universidades parceiras ÚNICA e UBU. Na primeira o seminário “Accesso alla giustizia in Brasile e in Europa” aconteceu no último dia 13 de outubro e teve a coordenação do professor Carlo Pilia; na segunda o seminário “Acceso a la Justicia en la contemporaneidad”, no dia 17 de outubro e teve a coordenação da professora Nuria Belloso Martín. Ambos os eventos trataram de temas conectados aos objetivos do projeto e contaram com vários professores, mestrandos e doutorandos brasileiros e europeus.  

Na sequência, entre os dias 18 a 20 de outubro, os participantes brasileiros e europeus do projeto de pesquisa estiveram no “VIII Congreso Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto – CUEMY”, na cidade de Santander, na Espanha.

 

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  O Prof. Dr. JUAREZ FREITAS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Interpretação sistemática e decisão judicial”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 06 de outubro de 2023.

 

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Evento sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência

No dia 28 de setembro de 2023, às 16 horas, teve início o encontro do Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis que fez a abertura do evento, falando sobre a dignidade da pessoa humana, as intersecções entre o público e o privado e o princípio da solidariedade. Apresentou a temática do encontro, falando sobre a questão das pessoas com deficiência.

Após, passou a palavra para as responsáveis pela organização do evento, Lisandra Metz e Priscila de Freitas, que mencionaram como foi organizada a fala do encontro do grupo e apresentaram os palestrantes: Morgana Pereira da Costa e Leone Fernandes.

Após a fala foi iniciada pelos palestrantes: Morgana Pereira da Costa e Leone Fernandes. Morgana, que é pessoa com deficiência visual devido a visão monocular, apresentou sua história junto à instituição Unisc. Fez menção ao Banco Pertencer, que é um banco de empregos da universidade. É formada em biologia e hoje é aluna do mestrado em Educação da universidade, com bolsa Capes. Cita a seguinte frase de Paulo Freire: “educação libertadora é sobretudo uma educação inclusiva”.

Leone Fernandes, pessoa com deficiência física, cadeirante, é de Volta Redonda/RJ e fala sobre sua trajetória dentro da enfermagem. Ele possui formação em técnico de enfermagem, mas atualmente trabalha na área de TI. Não trabalha na enfermagem, pois não conseguiu vaga no mercado de trabalho em razão de sua deficiência. Ao final, menciona que nasceu com deficiência na coluna e que desde seu nascimento teve acompanhamento pela AACD.

Após a fala dos palestrantes, Lisandra Metz mencionou a situação de mercado de trabalho e a lei de cotas, alinhando as temáticas propostas de educação e mercado de trabalho e o Prof. Jorge Reis também mencionou a importância de pesquisas para a inclusão, para a dignidade e solidariedade das pessoas.

 

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 O Prof. Dr. WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR, da Universidade Federal do Ceará (UFC), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Análise literária da dignidade feminina em Dom Casmurro (Machado de Assis) e São Bernardo (Graciliano Ramos)”, na disciplina “Políticas Públicas de Gênero”, ministrada pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, dia 18 de setembro de 2023.   

 

 

 

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Prof. Dr. SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO, da Universidade Federal de Goiás (UFG), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Da Hermenêutica Moderna à Hermenêutica Contemporânea: transformações Hermenêuticas na Jurisdição e no Direito Público”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 15 de setembro de 2023.

 

 

 

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O Prof. Dr. JADIR ZARO, palestrou sobre “A participação social nas políticas públicas locais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil fundamentada na proteção integral do Direito da Criança e do Adolescente”, aos integrantes do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e coordenado pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 13 de setembro de 2023.

 

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A Profa. Dra. MARÍA IGNACIA SANDOVAL GALLARDO, da Universidad de Talca (UTalca), Chile, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Migrantes y el derecho a la salud en Chile”, na disciplina “A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais”, ministrada pela Profa. Dra. Rosana Helena Maas, dia 01 de setembro de 2023.

 

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O Prof. Dr. CARLOS IGNACIO AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña (UDC), na Espanha, palestrou sobre “A inteligência artificial na concretização da solidariedade”, aos integrantes do Grupo de Pesquisa em Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, dia 31 de agosto de 2023. 

 

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Professor Visitante da Espanha ministra aulas no PPGD/UNISC

No âmbito da já consolidada parceria com a Universidade da Coruña, na Espanha, com a qual o grupo de pesquisa “Estado, Sociedade e Administração Pública”, liderado pelo Dr. Prof. Rogério Gesta Leal, mantém atividades de cooperação há pelo menos dez anos, o PPGD/UNISC contou, neste mês de agosto de 2023, com a participação do Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Caño, da Universidade da Coruña, na Espanha.

As atividades incluíram aulas para as turmas de Mestrado e de Doutorado, vinculadas ao Projeto de Internacionalização “Boa Administração Pública enquanto direito fundamental e suas repercussões na atuação do Estado no âmbito das Políticas Públicas e no combate à corrupção”, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal e financiado pela FAPERGS (Edital de Internacionalização da Pós-Graduação).

Na foto: Prof. Carlos Caño com os alunos da Turma de Mestrado 2023. 

 

 

 

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Programa de Pós-Graduação em Direito completa 25 anos

Publicado por: Bruna Lovato
Publicado em: 21/08/2023

 

O Prof. Dr. MANUEL DAVID MASSENO, do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), Portugal, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Da dignidade humana perante a inteligência artificial: apontamentos desde o Direito da União Europeia”, na disciplina “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, dia 26 de junho de 2023.    

A Profa. Dra. VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Administração pública digital”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 26 de junho de 2023. 

O Prof. Dr. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Administração pública digital”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 26 de junho de 2023.

VIII SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS e VII SEMINÁRIO DIÁLOGOS ENTRE FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE

A Profa. Dra. FERNANDA DA SILVA LIMA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Racismo e antirracismo no Brasil: temas emergentes no cenário sociojurídico”, na disciplina “Direitos geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 19 de junho de 2023. 

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Fomento: instrumento de políticas públicas e a realização de direitos fundamentais”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 19 de junho de 2023. 

O Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca (Utalca) palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “El control de convencionalidad y sus efectos”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 16 de junho de 2023.

A Profa. Dra. MARÍA SOFÍA SAGÜÉS, da Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Discriminación estructural, inclusión y litigio estratégico”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 10 de junho de 2023.

VI Seminário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade

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O Prof. Dr. CARLOS AYMERICH CANO, da Universidade da Coruña (UDC), Espanha, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Inteligência Artificial e Direito Público”, na disciplina “Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 22 de maio de 2023. 

No dia 22 de maio de 2023 os professores Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Dr. DANIEL WUNDER HACHEM, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), palestraram aos alunos do Doutorado em Direito, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal. Na ocasião, o Prof. Anizio abordou a margem de apreciação e deferência da Jurisdição Constitucional e o Prof. Daniel falou sobre os direitos sociais e mitos e confusões na teoria dos direitos fundamentais.  

No dia 22 de maio de 2023, a Profa. Dra. JOSIANE ROSE PETRY VERONESE, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Responsabilização Estatutária e Ato Infracional”, na disciplina “Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio.

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Políticas Públicas para a prevenção e erradicação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”, na disciplina “Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 24 de abril de 2023.

O Prof. Dr. JORGE VARGAS MORGADO, da Universidad Anáhuac, México, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Control social y participación en la administración pública y administración pública digital”, na disciplina “Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 24 de abril de 2023.

PPGD/UNISC recebe Professora Visitante de Portugal

A Profa. Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), Perú, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Control Constitucional de Políticas Públicas. Aporte a la realización de los DD. SS.”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 24 de abril de 2023.

O Prof. Dr. JORGE LEÓN, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), Perú, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “La jurisdicción constitucional entre Derecho y Política: retos democráticos”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 14 de abril de 2023.

O Prof. Dr. JOAQUIM FREITAS DA ROCHA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Finanças locais e sustentabilidade”, na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, dia 10 de abril de 2023.

A Profa. Dra. FRANCISCA POU GIMÉNEZ, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), México, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Control jurisdiccional de Políticas Públicas: retos de la jurisdicción constitucional en América Latina en tiempos de democracias deslocadas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 10 de abril de 2023.

No dia 17 de março de 2023, as pesquisadoras que integram a Rede ICCAL - Ius Constitucionale Commune na América Latina, do Instituto Max Planck de Direito Internacional Público Comparado, de Heidelberg (Alemanha), palestraram aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Mônia Leal. Na ocasião, as professoras Dra. Anna Luisa Walter de Santana, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Dra. Ana Carolina Lopes Olsen, da Universidade Positivo (UP); Dra. Melina Girardi Fachin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Dra. Danielle Anne Pamplona, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), dialogaram sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal como agente do constitucionalismo transformador”. Foram apresentados os “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos”, especialmente o caderno de Direito das Mulheres, lançado este ano pela Corte, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Max Planck. As pesquisadoras integram, ainda, o “Observatório da Jurisdição Constitucional Latinoamericana”, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal. 

AULA INTERNACIONAL NO PPG-DIREITO

Unisc passa a ter um Comitê de Direitos Humanos

I Seminário de Metodologia Científica e Redação Acadêmica

A abertura foi realizada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis que, em seguida, apresentou os palestrantes do Seminário, a professora do PPG-Direito Suzéte da Silva Reis e o professor Eltor Breunig, com formação em Letras Português/Inglês.

A fala da professora Suzéte foi voltada, especialmente, para a escrita de artigos científicos, conforme demanda do Grupo de Pesquisa, com destaque à importância do bom planejamento do artigo que será elaborado, indicando que se deve iniciar pensando “para que vou escrever um artigo” e “para onde vou enviar?”, “quais as fontes de consulta disponível?”, “onde publicar?”, ou seja, é necessário observar atentamente ao objetivo do trabalho acadêmico e também a revista destinatária, tendo em vista que cada uma terá normas e peculiaridades próprias. O professor Eltor, destacou a importância de uma boa redação acadêmica, com destaque para linguagem jurídica, evitando as suas características de hermeticidades e buscando uma linguagem clara e coesa.

O evento contou com a participação de 52 pessoas, dentre as quais integrantes dos grupos de pesquisa, alunos de graduação, mestrado e doutorado e profissionais do direito de diversas cidades do Estado: Bagé, Lajeado, Porto Alegre, São Gabriel, Taquari, além de participantes do Estado de Santa Catarina.

PPG em Direito inicia atividades com palestras da coordenadora da área do Direito na Capes

Flaviane B. de Morais também é a primeira vice-presidenta da Comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG)

Nesta segunda-feira, 6, o Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito iniciou as atividades de 2023 com duas palestras. A primeira, na parte da tarde, tratava sobre “Avaliação Quadrienal” e, a segunda, na parte da noite, “Plano Nacional de Pós-Graduação: de onde viemos e para onde vamos”. Ambas foram ministradas pela primeira vice-presidenta da Comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e coordenadora da área do Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Flaviane B. de Morais.

Na abertura, a coordenadora do PPG em Direito, professora Mônia Clarissa Hennig Leal, salientou que as atividades são emblemáticas por vários motivos: o primeiro é a temática e o segundo pelos 25 anos do programa comemorados neste ano. “São muitas histórias para contar e vale a pena relembrarmos o significado de a Unisc ter albergado o primeiro curso de pós-graduação Stricto Sensu na área do Direito no interior do Estado, na Região Sul do país, o que não é tarefa fácil, especialmente se tratando de uma universidade comunitária. Precisamos ter isso no horizonte para termos dimensão do significado dessa conquista.”

Em seguida, falou o diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Stricto Sensu da Unisc, professor Adilson Ben da Costa.  Ele citou sobre uma das temáticas, que foi a Avaliação Quadrienal. “Qualquer processo avaliativo, principalmente a Avaliação Quadrienal, gera ansiedade e é importante conhecermos e compreendermos o processo, para nos prepararmos para os próximos. Hoje somos uma universidade que tem em torno de 400 estudantes nos programas, sendo que em torno de 100 estão no PPG em Direito. Temos diversos tipos de bolsas e financiamentos, ou seja, são diversos os movimentos que temos feito para tornar os programas mais inclusivos à comunidade.”

Também esteve presente na abertura a vice-reitora da Unisc, Andreia Rosane de Moura Valim, que destacou as características de universidades comunitárias, assim como a Unisc. “Temos um papel importante, pois contribuímos para o desenvolvimento da região. O papel de ser comunitário é celebrado ao longo desse ano, aqui na Unisc, porque completamos 61 anos enquanto Apesc, e foi com a vontade dessa comunidade, de um conjunto de associações, que nascemos. Também, estamos comemorando 30 anos como Universidade, é algo louvável e temos o engajamento com a  formação de pessoas, com a produção do conhecimento e com a socialização do conhecimento.”

PPG Direito tem palestra com professor da Áustria

No dia 1º de dezembro o Programa de Pós-Graduação Mestrao e Doutorado em Direito contou, de forma presencial, com a palestra do professor Stephan Kirste, da Universidade de Salzburg, na Áustria. Na ocasião, o tema de diálogo foi "Populism and the Rule of Law: challenges to judicial review". O evento foi organizado pelo Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", coordenado pela professora Mônia Clarissa Hennig Leal e contou com a presença de mestrandos, doutorandos e bolsistas de iniciação científica.

Estudantes de Direito da Unisc fazem cartilha para atendidos pela Apae

As informações também valem para os pais, tutores, curadores e apoiadores da instituição

A turma do Módulo Vivências Jurídicas e Interdisciplinares D, do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), elaborou uma cartilha que esclarece aos atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) os direitos e deveres de cada um. As informações também valem para os pais, tutores, curadores e apoiadores da instituição.

A ideia surgiu em 2021 quando a assistente social da Apae Mara Ines Wojahn procurou a professora do Curso de Direito da Unisc, Rosana Helena Maas, falando sobre a necessidade de uma cartilha. Com essa incumbência, a turma trabalhou em um questionário que foi dividido em grupos. 

Foram diversos encontros com a equipe da Apae. A Agência Experimental A4, dos cursos de Comunicação Social da Unisc, ajudou na identidade visual. Após, foram reunidas todas as respostas, que foram revisadas pela professora Rosana, pelo professor Jorge Renato dos Reis e pela doutoranda Priscila de Freitas. O professor Jorge trabalha com o tema do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Grupo de Estudos “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, e Priscila pesquisa o mesmo tema no doutorado. 

A cartilha pode ser acessada por QRCODE ou pelo site santacruzdosul.apaers.org.br na aba Transparência.

PROFESSORES E ALUNOS DO PPG-DIREITO PARTICIPAM DE EVENTO INTERNACIONAL

Professor participa do II Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030

Na noite de quinta-feira, 6 de outubro, o professor Ricardo Hermany ministrou palestra “smart rural communities e sociedade de consumo: os desafios socioambientais no contexto das cidades”, no II Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP). 

A fala do professor abordou a contextualização a respeito do que são as comunidades rurais e inteligentes, suas características e  qual sua relação com a necessidade de observância ao princípio da subsidiariedade administrativa interna. Por fim, contextualizando com os temas inicialmente abordados, trouxe também a discussão acerca da PEC 188, cujas disposições prevêem a extinção de municípios de até 5.000 habitantes que não tenham até 10% de sua receita decorrente de receita própria. 

Encerrada a fala, o professor respondeu às dúvidas dos participantes do Congresso. 

Participaram também do evento João Luiz Potenza, Assistente-Executivo da Presidência e Gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais na CETESB e o professor Cláudio José Franzolin.

VIII Mostra de Trabalhos acadêmicos

O Grupo de Pesquisa "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado" anuncia a oitava edição da Mostra de Trabalhos Acadêmicos. Este ano, o evento ocorrerá no formato híbrido (presencialmente na sala 5328 – Auditório do PPGD e virtualmente com transmissão pelo Google Meet), no dia 27 de outubro, a partir das 14 horas. Os resumos serão aceitos até o dia 21 e devem ser encaminhados para o seguinte email grupointerseccoes@gmail.com

A ideia do evento é que os pesquisadores apresentem seus trabalhos e/ou projetos acadêmicos e que, além da banca, os demais colegas que estarão participando do evento colaborem com dicas, indicações de leituras, sugestões de ajustes. É um momento de troca de conhecimento e solidariedade entre os pesquisadores. 

Lançamento de livro

Você é nosso convidado para o lançamento de livro que ocorrerá no dia 03/10/2022:

Evento remoto: https://meet.google.com/vbh-onzq-era

O III Meeting of researchers in Law and Sustainability – Propositions and Debates realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, foi um evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC em parceria com os PPGs da UniBrasil e Univali, sob a coordenação da Professora Dra. Caroline Muller Bitencourt. Nessa edição tivemos a apresentação de 71 trabalhos mostrando os resultados parciais ou finais de investigações científicas, promovendo a reunião de pesquisadores e a publicização de seus trabalhos acadêmicos e profissionais de relevância social no contexto do Direito e Sustentabilidade. Os Comunicados Científicos ofereceram proposições vinculadas à realização da Agenda 2030 da ONU, a partir do prisma do Direito ou de ciências afins, apresentando-se recortes inovadores e reflexões que viabilizem a implantação dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável.

Na aula do dia 7 de outubro de 2022, a turma do segundo semestre do Mestrado em Direito da UNISC recebeu a Prof. Dra. Terçália Suassuna Vaz Lira, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Pernambuco. A professora, a convite do Prof. Dr. André Viana Custódio, ministrou aula a respeito do neoliberalismo para os alunos da disciplina de Teoria Política Contemporânea, da Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. A abordagem englobou o conceito de neoliberalismo, explicação a respeito de como se deu seu surgimento e popularização, além da contextualização a respeito de como o movimento se manifesta no cenário atual, seus fundamentos, consequências e tendências para o futuro. 

Na sexta-feira do dia 21 de outubro de 2022, tivemos a honra de receber o professor emérito da UFSC Antonio Carlos Wolkmer, reconhecido internacionalmente como um dos nomes mais expressivos da Ciência Jurídica contemporânea, entre os mais destacados pensadores críticos do Direito na América do Sul. Direito e teoria crítica foi o assunto desenvolvido pelo professor Wolkmer na disciplina de Teoria Política Contemporânea, ministrada no curso de Mestrado do PPGD da UNISC, pelo professor Dr André Viana Custódio. Durante a sua explanação, Wolkmer falou sobre crise da teoria do direito moderno, associada às transições, restruturações e descontinuidade e rupturas, enfatizando que os fatores contemporâneos que deram impulso para a crise foram os novos processos de modernização, a secularização da sociedade e efeitos da globalização, dando ênfase também para a crise ambiental, gerada pelo capitalismo e a necessidade de buscar alternativas para as crises atuais. 

V Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade

Evento organizado pelo Grupo de Pesquisa "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo professor Jorge Renato dos Reis.

Inscreva-se em: grupointerseccoes@gmail.com  

No dia 28 de setembro de 2022, a Professora do PPGD/Unisc, Mônia Clarissa Hennig Leal, ministrará a aula aberta sobre “Dimensão Objetiva, Eficácia de Irradiação e Proteção dos Direitos Fundamentais no Ambiente Virtual: desafios à Jurisdição Constitucional”, às 19 horas. O evento será transmitido online no YouTube da FMP.

Inscreva-se: https://fmp.edu.br/.../aula-aberta-dimensao-objetiva.../

Acesso: https://youtu.be/1merteQAWTY 

I Congresso Nacional de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas

Estão abertas as inscrições do I Congresso Nacional de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro. O presente evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa do CNPq/Unisc “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, coordenado pela professora Marli Marlene Moraes da Costa (Unisc), realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). 

Este evento tem por objetivo principal possibilitar que o espaço acadêmico proporcione reflexões sobre as constantes dificuldades encontradas por diversos grupos sociais na aquisição de direitos, principalmente em relação às mulheres, com o objetivo de reconstruir formas mais equânimes de representação social e política. Por tratar-se de um evento que acontecerá inteiramente online, oportuniza-se além de palestras e conferências, condições para a apresentação de pesquisas de forma virtual e para a integração dos discentes e docentes das graduações e dos Programas de Pós-Graduação das instituições brasileiras.

INSCRIÇÕES:

Ouvinte: até 27/09/2022 (inscrição gratuita)

Apresentação de trabalhos: até 18/09 (taxa de inscrição R$4,99)

Local: online

Quem pode participar? Alunos(as) de graduação e pós-graduação matriculados em Instituições de Ensino Superior nacionais e internacionais; Bolsistas de extensão, pesquisa e voluntários(as) de projetos de pesquisa de todas as instituições de fomento do país; Egressos(as), comunidade acadêmica e interessados(as) em geral na temática deste evento.

Haverá certificado para ouvintes (12h), apresentação de trabalho. Também é possível se inscrever em ambas as modalidades.

Todos os trabalhos aprovados e efetivamente apresentados serão publicados nos anais do evento. Os trabalhos com melhores avaliações serão convidados a compor os ebooks do evento sem custo algum.

ACESSE O SITE DO EVENTO: https://www.even3.com.br/i-congresso-nacional-de-genero-direitos-humanos-e-politicas-publicas/ 

Professor da Unisc é homenageado no Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Rogério Gesta Leal foi lembrado pela trajetória como pesquisador e magistrado

Entre os dias 20 a 23 de setembro de 2022, ocorreu a 23ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo: finalmente uma Esperança, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Nesta edição, o evento homenageou o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rogério Gesta Leal, pela trajetória como pesquisador e magistrado.

A cerimônia, ocorrida na noite do último dia 23, iniciou com a conferência do professor Rogério, que explanou sobre a nova lei de improbidade administrativa.  Na sequência, recebeu a placa das mãos do presidente do IPDA, Edgar Guimarães. 

A professora Caroline Müller Bitencourt, docente da Unisc, integrou a programação do congresso e palestrou, no dia 20, no painel sobre o tema “Crise e reconstrução do Estado Brasileiro: há esperança?”

Mestrado em Direito recebe professor da Espanha

O professor Carlos Ignacio Aymerich Caño, da Universidade da Coruña (UDC), Espanha, palestrou aos estudantes do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), sobre “A organização territorial na Espanha”. A atividade ocorreu na disciplina “Poder Local e Inclusão Social”, ministrada pelo professor Ricardo Hermany, no último dia 23 de setembro.

Estudantes participam de palestra com o tema “Ecossistema de Inovação Responsivo” 

No último dia 22 de setembro, o professor Junior Roberto Willig, da Universidade do Vale do Taquari (Univates), palestrou sobre “Ecossistema de Inovação Responsivo” aos integrantes do Grupo de Pesquisa “Comunitarismo e Políticas Públicas”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo professor João Pedro Schmidt, do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Coordenadora do PPG em Direito da Unisc participa do XXVII Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina

Mônia Clarissa Hennig Leal esteve no evento como especialista convidada

Juiz Humberto Sierra Porto (Corte IDH) e professora Mônia Clarissa Hennig Leal 

A professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Mônia Clarissa Hennig Leal, participou, na condição de especialista convidada, do XXVII Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina. O evento ocorreu de 21 a 23 de setembro, em Santiago/Chile, e foi organizado pelo Programa Estado de Derecho para Latinoamerica,  da Fundação Konrad Adenauer e pelo Tribunal Constitucional do Chile. 

Foi um evento fechado para magistrados dos Tribunais e Cortes Constitucionais, voltado à discussão sobre o papel, os avanços, métodos e perspectivas de atuação da jurisdição constitucional em relação a temas como proteção e reconhecimento de novos direitos fundamentais, consolidação do Estado de Direito e da democracia nos diferentes países da região. 

Participaram do encontro os presidentes de Tribunais Constitucionais de 14 países da região, bem como da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Federal Constitucional Alemão, além da vice-presidenta da Fundação Konrad Adenauer (KAS) na Alemanha, Beate Neuss e da diretora-geral do Programa Estado de Direito a nível global, Franziska Renke. 

Foram convidados para participar dos debates três especialistas vinculados às temáticas tratadas nos diferentes painéis, sendo que a professora Mônia coordenou a mesa sobre Reformas Constitucionais e Seus Impactos na Justiça Constitucional, que contou, ainda, com as exposições do vice-presidente da Corte IDH, Humberto Sierra Porto; da vice-presidenta da Corte Constitucional Colombiana, Diana Fajardo; e com a participação dos juízes Stephan Harbarth e Peter Huber, do Tribunal Federal Constitucional Alemão.

Estudantes do PPG em Direito da Unisc realizam pesquisa na Espanha

Dupla está na Universidad de Burgos

As estudantes de pós-doutorado e doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Micheli Capuano Irigaray e Micheli Piucco, estão realizando investigações sobre os temas de pesquisas junto à Universidad de Burgos na Espanha. Orientandas do professor Clovis Gorczevski, as alunas tem estudado sobre direitos humanos.

Micheli Irigaray desenvolve a pesquisa na Universidad de Burgos vinculada ao professor Fernando Garcia-Moreno Rodriguez, com o intuito de analisar as diretrizes internacionais do direito humano fundamental social de acesso à água potável.

Por sua vez, Micheli Piucco desenvolve a pesquisa por meio de uma Bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), possuindo como orientadora a professora Nuria Belloso Martín. O objetivo da pesquisa é analisar os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nos Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos.

Estudantes participam de palestra com professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

Na manhã do dia 19 de agosto, a professora Márcia Michele Garcia Duarte, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), palestrou sobre “Autocomposição: reflexões sobre os desdobramentos práticos”. Assistiram a palestra os estudantes do mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na disciplina “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, ministrada pela professora Fabiana Marion Spengler. 

Professor da Unisc fala à TV Justiça sobre os 10 anos da Lei de Cotas

Professora da Unisc organiza livro internacional sobre direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer apresenta o primeiro volume da série “Ativismo Judicial. Como os tribunais constitucionais decidem na América Latina”. A iniciativa é um primeiro esforço para estudar os processos de mobilização que estão sendo vivenciados atualmente sobre esta temática.

A obra, intitulada “Un análisis a partir del matrimonio civil igualitário”, organizada pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professora Mônia Clarissa Hennig Leal e pela professora Marie-Christine Fuchs, analisa o que tem significado a luta pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. Também é analisado o impacto da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta questão. 

Cada capítulo destaca as diferentes estratégias e medidas adotadas pelos ativistas, estratégias que muitas vezes esbarram em realidades de discriminação ou limitações do aparato institucional para efetivar o direito dos cidadãos ao casamento livre de preconceitos.

No final, há um estudo comparativo entre os países e os principais aspectos no que concerne à posição das Cortes quanto ao ativismo, separação de poderes, garantia do direito de igualdade, dentre outros aspectos.

A publicação se tornará uma série, que será coordenada pela professora Mônia, com uma nova temática acerca de como decidem os Tribunais Constitucionais na América Latina a cada volume.

A obra pode ser lida no seguinte link (clique aqui).

Professor Espanhol ministra aulas no PPG em Direito

A já consolidada parceria com a Universidade da Coruña, na Espanha, com a qual o grupo de pesquisa “Estado, Sociedade e Administração Pública”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, liderado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, mantém suas atividades de cooperação há pelo menos dez anos. Neste mês de agosto, o PPGD/UNISC conta com a presença do Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Caño, na condição de professor visitante.

As atividades realizadas, que incluem aulas para as turmas de Mestrado e de Doutorado, estão vinculadas ao Projeto de Internacionalização “Boa Administração Pública enquanto direito fundamental e suas repercussões na atuação do Estado no âmbito das Políticas Públicas e no combate à corrupção”,  é financiado pela FAPERGS (Edital de Internacionalização da Pós-Graduação).

Professora do PPGD/UNISC participa de evento promovido pela Konrad Adenauer 

PROFESSOR DA UNISC PARTICIPA DE EVENTO NA ALEMANHA

O professor do PPGD/UNISC, Dr. João Pedro Schmidt, está participando na cidade de Würzburg, Alemanha, de um workshop internacional do projeto de pesquisa “Auto-regulação local em contexto de Estados fraco nos tempos antigos e modernos” (Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne).

O projeto vem sendo desenvolvido desde 2019 por diversas instituições alemãs, contando com participação da UNISC por meio dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Desenvolvimento Regional. Previsto para terminar neste mês de julho, o projeto seguirá até final de março de 2023. O projeto é bastante inovador pela sua interdisciplinaridade, reunindo pesquisadores da ciência política, geografia, antropologia, narratologia, história antiga China e África, em estudos bíblicos e estudos sobre China e África.

Os professores João Pedro e José Antônio Nascimento respondem pela coordenação do subprojeto - "Organização da educação universitária e da concessão de empréstimos em sociedades de migração do Sul do Brasil” - juntamente com o professor Hans-Joachim Lauth, da Universität Würzburg, e da professora Silvana Krause, do PPG em Ciência Política da UFRGS. O subprojeto tem como foco os casos da UNISC e do Sicredi Vale do Rio Pardo. As investigações estão sendo sistematizadas em forma de tese pelos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago, estudantes da Universität Würzburg.

O professor João Pedro fez a fala de abertura do workshop, sobre o tema "Local self-organization and the third sector: between the philanthropic and the associative approaches" (Auto-organização local e terceiro setor: entre o enfoque filantrópico e o associativo), seguido da apresentação da professora Silvana. Na sequência, o evento foi dedicado à avaliação do projeto e ao encaminhamento das publicações finais.

Uma das principais conclusões apontadas na avaliação das atividades realizadas até agora é a importância de fomentar outros grupos nas universidades integrados por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento. Outra foi a necessidade de rever o excessivo foco da análise política na ação dos Estados nacionais e do mercado face à relevância da ação das organizações locais na busca de soluções para problemas coletivos. Isso acontece tanto em países do capitalismo central, como a Alemanha, como em países fora do eixo central, como Brasil, China e países da África.

As peculiaridades dos diversos casos estudados estão sendo apresentadas em artigos já publicados e nas teses e nos artigos a serem publicados até o final de 2023.

O projeto de extensão "Regularização Fundiária Solidária", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, foi pauta no Jornal do Almoço do dia 29/06/2022.

Saiba mais sobre este importante projeto de inserção social: https://globoplay.globo.com/v/10712974/

VII Seminário de Trabalhos e Projetos Acadêmicos e I Seminário Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado

No dia 23 de junho de 2022 ocorreram as atividades de encerramento do semestre do Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis. Assim, no turno da manhã, às 8:30h teve início o VII Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos.

A abertura do evento foi efetuada pelo professor Jorge Renato dos Reis e contou com a apresentação de trabalhos dos integrantes do grupo de pesquisa, bem como de outros alunos da instituição, nos mais diversos níveis, graduação, mestrado e doutorado. A convite do grupo, a banca avaliadora dos trabalhos ficou sob a responsabilidade das doutorandas e bolsistas Capes modalidade I, Betieli da Rosa Sauzem Machado e Eliziane Fardin de Vargas.

A condução das apresentações foi efetuada pela doutoranda e bolsista Capes modalidade I, Priscila de Freitas. Foram apresentados 8 trabalhos no total, sendo que ao final de cada apresentação eram efetuados os comentários da banca, bem como comentários dos demais presentes, tendo em vista que a proposta do seminário consiste em uma troca de ideias e experiências para os trabalhos acadêmicos. O evento contou com cerca de 15 participantes, incluindo ouvintes e encerrou às 11:30h.

No turno da tarde, às 14h, teve início o I Seminário Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, com a temática “A propriedade privada sob a ótica da solidariedade no século XXI”.

O evento contou com três palestras, sendo a primeira ministrada pela Doutoranda do PPGD/UNISC, Presidente da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE) e Registradora de Imóveis de Lajeado, Juliana Follmer Bortolin Lisboa, com a temática “Instrumentos Extrajudiciais Reguladores da Propriedade”, abordando de forma clara e precisa os processos que foram acelerados pela pandemia da Covid-19, a fim de uma “despapelização” e maior possibilidade de instrumentos extrajudiciais, resultando em uma desjudicialização de procedimentos.

O Doutor, Professor e Registrador de Imóveis em Três de Maio, Marcos Costa Salomão, dissertou sobre “A Regularização da Propriedade como Acesso à Moradia” destacando o grande número de compra e venda efetuados pelos famosos “contratinhos”. Fez menção a diversos casos práticos que surgiram ao longo de sua trajetória como registrador bem como algumas dificuldades encontradas em prefeituras e com colegas de profissão.

A terceira palestra foi ministrada pelo professor e coordenador do projeto de pesquisa, Dr. Jorge Renato dos Reis, que abordou “A Propriedade Solidarizada”, destacando a importância da regularização dos imóveis para a dignidade das pessoas. Fez menção, inclusive, ao Projeto Regularização Fundiária Solidária, projeto de extensão que coordena junto à instituição.

O evento contou com cerca de 35 presentes, os quais assistiram ao evento de forma híbrida. Aos inscritos na modalidade presencial foi solicitada a doação de 1kg de alimento não-perecível, a ser doado para uma instituição de assistência. O evento encerrou às 16h.

Ao final, todos foram convidados para o lançamento das obras do grupo de pesquisa, sendo coletâneas de artigos que foram produzidos nos dois anos de atividades remotas. Na ocasião foram apresentados os livros pelos organizadores professor Jorge Renato dos Reis e doutoranda Priscila de Freitas. Os autores de artigos Luiz Dias Martins Filho, Luiza Scapin e Marcela Araujo Jantsch apresentaram um resumo de seus artigos.

Grupo de Pesquisa debate sobre “Institucionalização das infâncias e juventudes”

O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio, recebeu, no encontro do dia 22 de junho de 2022, a professora Dra. Camila Serafim Daminelli, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

A professora Camila compartilhou parte de sua pesquisa de tese, delineando o seguinte tema “Institucionalização das infâncias e juventudes pobres brasileiras: uma mirada a partir da história”. Em sua exposição - feita a partir do campo de estudos da História do Tempo Presente -, trabalhou sobre o processo de institucionalização de crianças e adolescentes pobres no Brasil, destacando o internamento como pedra angular da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), instituição que se apresentava como promessa, mas também como estigma. A professora apresentou estudo de caso, dados e documentos históricos, os quais geraram rico debate ao final.

O encontro, aberto ao público, aconteceu de forma virtual e contou com a participação de cerca de 30 pessoas.

Aula com professor de Portugal 

III Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade

Na tarde do dia 20 de junho, ocorreu o III Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Jorge Renato dos Reis.

O professor Jorge Renato fez a abertura do evento, na sequência apresentou brevemente os professores doutores Carlos Augusto Machado e Sandra Regina Martini, palestrantes do evento, agradecendo, ainda, a presença de todos os alunos da disciplina no doutorado em Direito da Unisc, bem como os integrantes do grupo de pesquisa presentes. 

O evento ocorreu na modalidade híbrida, com parte dos participantes presentes no auditório do bloco 53, sala 5328 e parte acompanhando pela internet.

A fala do professor Carlos Augusto Machado, professor da Universidade Tiradentes (UNIT), do Sergipe e da Universidade Federal do Sergipe (UFS), foi voltada para o princípio da fraternidade, dividindo-a em dois momentos, sendo o primeiro uma introdução teórica do princípio para após referir como os tribunais estão interpretando a temática.

Destacou o pensamento de três principais doutrinadores da temática, Antônio Maria Baggio, Paulo Ferreira da Cunha e Osvaldo Ferreira de Melo, questionando como compreender a fraternidade? Que tem raiz no pensamento cristão, que se desenvolve por intenção própria. Como inserir no ordenamento jurídico?

No contexto brasileiro, destacou a fraternidade no preâmbulo da Constituição Federal, bem como apresentou o resultado de buscas jurisprudenciais no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, destacando uma ampla aplicação do tema principalmente nas câmaras de direito penal.

Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas realiza seminário

No último dia 14 de junho, ocorreu o "I Seminário de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas", organizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)  e coordenado pela professora do PPGD Marli Marlene Moraes da Costa.

Durante a manhã, o evento contou com a apresentação de 29 resumos expandidos, de alunos da graduação e pós-graduação, da Unisc e de outras instituições do Brasil, momento em que foram trabalhadas questões relacionadas à área de gênero e também de direitos humanos.

Durante a tarde, foi realizado o lançamento de dois livros vinculados ao grupo de pesquisa, o primeiro intitulado “O fortalecimento da luta contra a violência doméstica após 15 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios”, organizado pelas professoras Marli Marlene da Costa, Rosane Porto e Simone Schwinn; o segundo livro, intitulado “Gênero, sociedade e políticas públicas: debates contemporâneos”, livro de autoria da doutoranda Nariel Diotto e da professora Marli da Costa. 

Ainda na parte da tarde, os ouvintes foram contemplados com muita reflexão, proporcionada pelos convidados Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), que falou sobre “Políticas de monitoração eletrônica de agressores nos casos de violência doméstica” e com Ana Cláudia da Silva Abreu, Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que falou sobre “Feminicídio: uma análise descolonial”.

Agradecemos ao público que participou do evento, os ouvintes e apresentadores de trabalhos, pelos momentos de troca e aprendizagens. Conforme a organização do evento, “a temática de gênero e direitos humanos precisa ser tratada com a devida especificidade e com pesquisadores que sejam referência na área, para que possamos viabilizar um conhecimento aprofundado sobre seus significados, distanciando-nos de discussões rasas e sem a fundamentação teórica necessária. E a universidade, por se tratar de um ambiente de aprendizado e pluralidade, é de extrema importância para oportunizar esses momentos críticos e reflexivos”.

Líder de grupo de estudos do CNPq compartilha nova obra com alunos do PPG em Direito 

Os alunos do eixo temático Diversidade e Políticas Públicas do Doutorado em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) tiveram uma experiência enriquecedora no último dia 13 de junho. Eles assistiram à palestra da professora doutora Maria do Socorro de Souza Vieira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A atividade foi organizada pelo professor doutor André Viana Custódio, como parte da disciplina Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas. 

A palestrante tem mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atualmente é professora titular da Universidade Federal da Paraíba e Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC/UFPB), registrado no diretório do CNPq. 

Durante a atividade, Maria apresentou sua mais recente obra que será publicada em breve. O material analisa a violação de direitos de crianças, adolescentes e famílias no estado da Paraíba e as políticas de enfrentamento. Mais de 190 pesquisadores contribuíram. Com os alunos, ela discutiu e retratou os resultados desta pesquisa, inclusive mostrando os questionários aplicados. Os doutorandos estão em fase de conclusão e qualificação dos projetos de tese. 

Aula magna do PPGD discute sobre a estrutura da violação de direitos 

No último dia 13 de junho, a turma de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) teve sua aula magna, ministrada pela professora doutora María Sofía Sagüés, que é catedrática em Direito Constitucional da Universidad Católica Argentina e professora adjunta por concurso da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. A atividade ocorreu em aula da disciplina Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, da professora doutora Mônia Clarissa Hennig Leal. 

O foco da aula foi o tema “La dimensión estructural de la violación de derecho: el conflicto estructural”, com debates sobre a discriminação estrutural e interseccional, de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os principais são com relação ao Brasil, como nos casos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016) e Trabalhadores da Fábrica de Fogos e Artifício vs. Brasil (2020). 

O resultado da palestra foi a constatação, por parte dos alunos, da grande valia da atuação com decisões de caráter estrutural, cuidadosamente pensados para evitar situações que provoquem uma discriminação neste sentido.   

PPG em Direito promove conversa com professora de Londrina

O assunto ‘Táticas de guerrilha na arbitragem’ foi tema de uma conversa entre os alunos do Doutorado em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com a professora doutora Patricia Ayub da Costa, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A atividade fez parte da aula da disciplina Políticas Públicas de acesso à Justiça, ministrada pela professora doutora Fabiana Marion Spengler, no último dia 13 de junho.

A palestrante levantou questões importantes ligadas ao comércio exterior e pontuou marcos legais que serviram de base para o desenvolvimento das táticas de guerrilha no procedimento arbitral, tais como a Lei de Arbitragem e a Convenção de Nova Iorque (Decreto 4.311/2002).

Para os alunos participantes, a atenção foi voltada ao alinhamento no biotipo das pessoas que atuam como árbitros no cenário comercial internacional. Bem como as diferenças dos resultados identificados entre a escola americana e europeia de arbitragem, já que varia entre o foco no resultado da reputação arbitral em si, e a preocupação paralela quanto à manutenção de um “clube” dos utilizadores do procedimento.

Patricia usou como tema central um fato acontecido há alguns anos atrás no cenário da arbitragem, que segundo ela, teve uma paranoia pelo devido processo legal e possibilitou a abertura das táticas de guerrilha das quais podem ter como guerrilheiros o próprio árbitro, os advogados ou as partes. A palestrante também conversou com os alunos para saber as experiências de cada um na construção de suas pesquisas.  

Pacto pela Paz é tema de aula do Mestrado em Direito

No dia 10 de junho, os alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), receberam o secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari, na disciplina "Políticas de Segurança Pública", ministrada pelo professor Rogério Gesta Leal. O secretário, com experiência de 32 anos na área da segurança, trouxe para debate o programa Pacto pela Paz, realizado pela prefeitura de Santa Cruz do Sul e lançado no último dia 6 de abril na Unisc, cujo público-alvo são crianças e jovens.

O propósito do programa está em combater e reduzir a violência e a criminalidade, por meio da integração de todas as forças vivas na cidade, a fim de promover a cultura da paz. As prioridades de combate do Pacto pela Paz são: homicídios, furtos, proteção da infância, golpes eletrônicos, adolescentes em situação de risco, violência contra as mulheres e ordem pública. O secretário reiterou que o programa consiste em um novo olhar para a segurança pública, atuando de forma preventiva, por meio de ações integradas de todos os órgãos do governo, instituições policiais e evidências científicas, para então realizar um planejamento conjunto e efetivo de políticas públicas no âmbito da segurança.   

O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Janriê Rodrigues Reck, está, atualmente, realizando pesquisas sobre “Justiça nas Políticas Públicas”, na qualidade de pesquisador convidado do Instituto Normative Ordnungen, da Frankfurt Goethe Universität, situada na cidade de Frankfurt am Main, na Alemanha.

O Instituto onde o professor está desenvolvendo seu pós-doutorado, realiza pesquisas transdisciplinares em torno da Filosofia Política, Ciência Política e Direito. O professor está participando das atividades do Colóquio de Ciência Política liderado pelos professores Rainer Forst e Darrel Moellendorf.

Professor do PPG em Direito participa do 5º Fórum Federalista

O professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) Ricardo Hermany participou, no último dia 8, do painel intitulado “Autonomia Local”, durante o 5º Fórum Federalista. A atividade, que reúne professores e agentes públicos de todo o país, ocorreu virtualmente. 

O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc tratou da autonomia local em tempos de pandemia, dividindo a fala, em um primeiro momento, na temática da existência de um federalismo trino em que o município é dotado de competências administrativas e legislativas. Na sequência, abordou o princípio da subsidiariedade e os reflexos na garantia da atuação do poder local, especialmente, em políticas de saúde. 

Ao final, analisou diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que garantiram o papel dos entes subnacionais e, por fim, avaliou um conjunto de pesquisas desenvolvidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que demonstram o acerto da atuação dos gestores locais nos piores momentos da Covid-19. A CNM, mantém um convênio com a Unisc, vinculado ao PPGD, a partir do estímulo com bolsas de estudos para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.

Acompanhe como foi o painel: https://youtu.be/v7BVVJAduJU

Mestrandos do PPG em Direito participam de aula internacional

No último dia 3, os mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), juntamente com os participantes do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", vinculado ao PPGD/Unisc, participaram de uma aula internacional com o professor Gonzalo Aguilar Cavallo, da Universidad de Talca (UTalca), Chile, na disciplina "Jurisdição Constitucional", ministrada pela professora Mônia Clarissa Hennig Leal.

Na ocasião, o professor Gonzalo trabalhou a temática do controle de convencionalidade e da proteção multinível dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Na visão dele, o controle de convencionalidade trata-se de uma manifestação concreta da nova dimensão regional do Estado de Direito dos direitos humanos em uma sociedade democrática, a qual tem sido reforçado de maneira recorrente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, decorrendo de um contexto elaborado por meio do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelos Estados e, por consequência, vinculado ao lugar ocupado pelas obrigações de direitos humanos na estrutura jurídica interna dos países pertencentes ao Sistema de Proteção interamericano.

Nesse cenário, o Tribunal Interamericano ocupa um papel central quanto ao controle de convencionalidade e a proteção multinível dos direitos humanos nas américas por conta de seu papel consultivo e contencioso no que se pressupõe a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, principal documento interamericano de proteção dos direitos humanos. Todavia, não se mostra como o único órgão de interpretação de direitos, visto que o Sistema interamericano configura-se por uma conglomeração de tratados e protocolos interamericanos, os quais, muitas vezes, possuem seus próprios órgãos de  interpretação que, mesmo que não possuam força jurídica vinculante, transfiguram-se como órgãos quase jurisdicionais, também contribuindo para o exercício do controle de convencionalidade e da proteção multinível de direitos.

Portanto, de acordo com o professor Gonzalo Aguilar Cavallo, toda essa sistemática de vinculação do direito nacional e internacional resulta em questões inevitáveis, como ocorre com a vinculação dos juízes e do controle das normas e atos administrativos ao direito e a jurisprudência dos direitos humanos, alcançando, como isso, toda a estrutura estatal, transcendida por uma perspectiva dialógica entre órgãos e instituições a fim de concretizar a idealização de direitos internacionalmente reconhecidos pela própria soberania dos Estados. 

Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito apresentam trabalhos em Congresso Lationoamericano na Espanha

No dia 25 de maio foi realizado o Congresso Latinoamericano “La Incorporación de La Perspectiva de Género Al Régimen y a Las actividades des sector público local” na cidade Santiago de Compostela, Espanha.

O evento contou com a apresentação de comunicações de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc): o pós-doutorando Guilherme Estima Giacobbo apresentou o trabalho intitulado “Minirreforma eleitoral, paridade de gênero e financiamento de campanha”; e a doutoranda Betieli da Rosa Sauzem Machado tratou sobre “O empoderamento local e social das mulheres: o enfrentamento da pandemia nos municípios administrados por gestoras”, ambos são orientandos do professor Ricardo Hermany, o qual fez parte do Comitê Científico do evento.

O evento teve a presidência de Antonio Javier Ferreira e do professor Giuseppe Piperata e coordenação do professor Marcos Almeida Cerreda e contou com professores e alunos da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Universidade de Roma Tre (Itália), Universidade de Corunha (Espanha), Universidade do Minho (Portugal), Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil), Universidad Pontificia de Lima (Peru), Universidad del Externado (Colômbia), Universidad de Vigo (Espanha), Universidad de Trento (Italia), Universidad de Jaén (Espanha), Universidad de Cádiz (Espanha), Universidad de Piura (Peru), Universidad IUAV (Venecia - Itália) Universidad de Palermo (Itália) Universidad de Ferrara (Itália) e Instituto Politécnico do Càvado e do Ave (Portugal).

Grupo de pesquisa do Mestrado em Direito da Unisc promove seminário 

No dia 14 de junho ocorre o I Seminário de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas e a I Mostra Científica. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado pela professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Dra. Marli da Costa. 

Dentre as atividades, às 9h serão apresentados, de forma on-line, os resumos dos trabalhos inscritos, e às 14h, através do Youtube duas palestras serão oferecidas. Ana Claudia da Silva Abreu falará sobre ‘Feminicídio: uma análise descolonial’; e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth trará o tema ‘Politicas de monitoração eletrônica de agressores nos casos de violência doméstica’. Para participar destes dois momentos, as inscrições são feitas pelo link https://bit.ly/3MSNE9d. Já a submissão de trabalhos pode ser feita até o dia 10 de junho enviando os resumos expandidos para o e-mail direitoepoliticaspublicasunisc@gmail.com. 

A bolsista do Doutorado em Direito da Unisc e uma das coordenadoras do evento, Nariel Diotto, salienta que estão muito empolgados com a realização do seminário. “Como a primeira edição, temos o interesse em dar continuidade periódica ao evento, pois entendemos ser de extrema importância o debate dessa temática dentro do meio acadêmico, incentivando o esclarecimento e a transparência de assuntos tão presentes em nossa sociedade, como gênero e direitos humanos.” 

A expectativa é pela participação virtual de pesquisadores da Unisc e também de outras universidades da região e do país. No momento, já são mais de 80 pessoas inscritas no evento e alguns trabalhos também foram inscritos na mostra. 

O Coronel VALMIR JOSÉ DOS REIS, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do município de Santa Cruz do Sul, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Vigilância Comunitária no Município”, na disciplina “Políticas Públicas de Segurança”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 20 de maio de 2022.

No dia 16 de maio de 2022, os professores Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho, da  Universidade Federal de Goiás (UFG) e Dr. Reginaldo de Souza Vieira, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), palestraram na aula conjunta da linha de pesquisa “Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas”, nas disciplinas ministradas pelas professoras Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e Dra. Caroline Müller Bitencourt. O tema de fala do Prof. Saulo Coelho foi "Constitucionalismo Crítico e as contribuições da Abordagem DPP ao controle de Políticas Públicas: a linguagem de políticas públicas no Direito, seus potenciais e seus (des)caminhos” e do Prof. Reginaldo Vieira foi “Políticas Públicas e Controle Social".

O Prof. Dr. CARLOS IGNACIO AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña, La Coruña, Espanha, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Novos Paradigmas da Democracia Espanhola e Europeia em face da Sociedade Civil nestes tempos de pandemia”, na disciplina “Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 16 de maio de 2022.

O Prof. Dr. Jesús María Casal Hernández, da University Andrés Bello, Caracas, Venezuela, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Reforzando la conexión democrática de la jurisdicción constitucional”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 13 de maio de 2022.

O professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, ministrou a aula aberta de Direito Constitucional na Universidade do Minho, em Portugal: 

O Prof. Dr. CARLOS ABREU AMORIM, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Democracia e Poder Local em Portugal: origens, fundamentos e figuras organizativas”, na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, dia 09 de maio de 2022.   

O Prof. Dr. JOAQUIM MANUEL FREITAS DA ROCHA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em aula conjunta da linha de pesquisa “Diversidade e Políticas Públicas”, nas disciplinas ministradas pelos professores Dr. Ricardo Hermany e Dr. Jorge Renato dos Reis, sobre “Direito Financeiro Local (Finanças Locais)”, dia 09 de maio de 2022 

A Profa. Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Control Constitucional de Políticas Públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 09 de maio de 2022. 

Professores do PPGD/UNISC participam de evento na Europa

Os professores do PPGD/UNISC participaram do tradicional evento internacional "VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas", ocorrido nos dias 02 e 03 de maio na Espanha e nos dias 05 e 06 em Portugal. É organizado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em parceria com a Universidades do Minho (Portugal) e a Universidade da Coruña (Espanha).

Nos dias 05 e 06 de maio, o evento foi realizado na Universidade do Minho, em Portugal, e transmitido aos discentes do Brasil. Ainda, 05 alunas apresentaram suas pesquisas desenvolvidas no PPGD/UNISC.

Acompanhe como foram os painéis em Portugal:

Painel IV - Novos desafios jurídico-constitucionais para a prossecução do interesse público em virtude da pandemia

Painelistas:

Mônia C. Hennig Leal - UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

Suzéte da Silva Reis - UNISC

Andreia Barbosa - UMinho

Painel V - Novos desafios jurídico-administrativos e financeiros para o desenvolvimento de políticas públicas em virtude da pandemia

Painelistas: 

Rogério Leal - UNISC

Carlos Abreu Amorim - UMinho

Ricardo Hermany - UNISC

Joaquim Rocha – UMinho

Luiz Egon Richter - UNISC

Painel VI - Novos desafios jurídico-económicos para os setores público e privado em virtude da pandemia

Painelistas:

Jorge Renato dos Reis - UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Janriê Rodrigues Reck - UNISC

Hugo Flores - UMinho

Apresentações de Teses e Antiteses

Mediadores: Larissa Coelho e Tiago Cabral - UMinho

Professores do PPGD/UNISC participam de evento na Europa

Os professores do PPGD/UNISC estão participando do tradicional evento internacional "VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas", que acontece até dia 06 de maio de 2022, organizado em parceria com a Universidades do Minho (Portugal) e a Universidade da Coruña (Espanha).

Nos dias 02 e 03 de maio, o evento foi realizado na Universidade da Coruña, na Espanha e transmitido aos discentes do Brasil. Ainda, os trabalhos de 6 alunas da UNISC foi apresentado no evento.

Nos dias 05 e 06 de maio o evento se realizará na Universidade do Minho, em Portugal, também com transmissão ao Brasil.

Acompanhe como foram os primeiros painéis:

Abertura oficial do evento, coordenada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Unisc), que contou com a fala do Prof. Dr. Jaime Rodríguez-Arana Muñóz (Coruña).

Painel I - Proteção dos direitos fundamentais nas relações públicas e privadas

Painelistas:

Rogério Gesta Leal - UNISC

Luz Maria Puente Aba - CORUÑA

Eva María Souto García - CORUÑA

Suzéte da Silva Reis - UNISC

Mônia C. Hennig Leal - UNISC

Painel II - Controles da administração pública – níveis de efetividade

Painelistas:

Ricardo Hermany - UNISC

Carlos Amoedo - CORUÑA

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

Marta García Pérez - CORUÑA

Luiz Egon Richter - UNISC

Inmaculada Valeije Álvarez – USC

Painel III - Tutelas da intimidade e privacidade em ambientes de risco.

Painelistas:

Jorge Renato dos Reis - UNISC

José Manuel Busto Lago - CORUÑA

Xosé Manuel Carril Vázquez – CORUÑA

Carlos Aymerich Cano – CORUÑA

Apresentações de Teses e Antiteses

A Profa. Dra. PATRICIA CALVO LÓPEZ, da Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Espanha, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Cultura y constitución: reparto de competencias y ejecución de políticas públicas en los estados de bienestar multinibel”, na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, dia 11 de abril de 2022.

O Prof. Dr. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Os desafios do modelo de estado social: será que nossos problemas ainda são os mesmos?”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 11 de abril de 2022.

Ocorreu no dia 07 de abril de 2022 a terceira edição do Webnário de Metodologia Científica, organizado pelo Grupo de Pesquisa "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis. A atividade foi ministrada pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis. Dentre os temas abordados, a professora destacou a importância do bom planejamento do artigo que será elaborado, indicando que se deve iniciar pensando “para que vou escrever um artigo” e “para onde vou enviar?”, ou seja, é necessário observar o objetivo e também a revista destinatária, tendo em vista que cada uma terá normas próprias.

O Prof. Dr. JORGE LUIS LEÓN VÁSQUEZ, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Jurisdicción Constitucional, derecho procesal constitucional y pluralismo en Alemania”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 21 de março de 2022.

O Prof. Dr. FRANCISCO JOSÉ BORGES MOTTA, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Democracias frágeis e Cortes Constitucionais: o que é a coisa certa a fazer?”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 18 de março de 2022.

PROFESSOR DO PPGD TRADUZ UMA DAS OBRAS MAIS IMPORTANTES DO COMUNITARISMO

Publicado em coedição pela Edunisc e Edufba, o livro "A dimensão moral: rumo a uma nova economia", do sociólogo Amitai Etzioni, está disponível aos leitores/as.

Segundo o Prof. João Pedro Schmidt, tradutor, junto com Vanessa Kannemberg, e que responde pela apresentação da obra, é o livro mais relevante da literatura comunitarista sobre economia. O autor antecipou em décadas aspectos que hoje são objeto de discussão nos debates sobre a economia. Além de uma crítica aos fundamentos da economia neoclássica, o autor apresenta os contornos de um novo paradigma para os estudos das ciências sociais.

A versão tem uma versão digital, que pode ser baixada gratuitamente nos repositórios da Unisc e da Ufba. O livro impresso pode ser adquirido na Amazon, ao preço de R$50,00.

Sobre o livro

A Dimensão Moral apresenta os fundamentos de um novo paradigma das ciências sociais e as bases de uma nova concepção de economia.

Amitai Etzioni, principal expoente do comunitarismo responsivo, faz uma rigorosa crítica à escola neoclássica, mostrando que faz previsões empiricamente erradas, apoia-se em uma concepção indefensável da natureza humana e sua difusão tem consequências morais nocivas. A nova teoria ergue-se sobre “premissas realistas sobre a natureza humana e a sociedade”, sendo capaz de “produzir melhores predições” e é “moralmente defensável”.

O livro ocupa-se de três questões centrais: 1. Quais são os objetivos das pessoas e o que as move em direção a eles? 2. Como as pessoas escolhem os meios para alcançar seus objetivos? 3. Quem são os agentes das decisões humanas?

As respostas comunitaristas são sintetizadas em três proposições: 1. As pessoas não buscam simplesmente maximizar o seu prazer; o comportamento humano se desenrola na permanente tensão entre o auto-interesse e os valores morais; 2. As pessoas frequentemente atuam de modo irracional; o exame do comportamento (econômico e em geral) revela nossa condição de seres sub-racionais; 3. Em grande medida, o comportamento é moldado pelos grupos e comunidades; os principais agentes das decisões são as coletividades e suas organizações.

O livro teve grande impacto, ensejando a criação da SASE - Society for the Advancement of Socio-Economics. Etzioni revela o esforço de reatar fios rompidos por autores que descolam a economia do conjunto da vida social, mostrando que a noção neoclássica de que o mercado é um sistema separado e autossuficiente cede diante das evidências de que as diferenças culturais, políticas e sociais incidem na forma de funcionamento do mercado em variados contextos.

Sobre o autor:

Amitai Etzioni nasceu em Köln, na Alemanha, em 1929. De família judaica, as ameaças do regime nazista levaram seus pais a emigrar para a Palestina, em 1936. Viveu até a juventude com a família em uma cooperativa rural (kibbutz), experiência que teve forte impacto sobre a sua forma de pensar a vida social. Na juventude, foi aluno no instituto de Martin Buber, em Jerusalém. Graduou-se em sociologia na Hebrew University, em Jerusalém. Após, visando a continuidade dos estudos, transferiu-se para os Estados Unidos, onde obteve o doutorado em sociologia. Sua experiência docente iniciou na Columbia University, em New York, transferindo-se em 1980 para The George Washington University, em Washington DC, onde permanece até hoje. É o principal expoente do Comunitarismo responsivo.

Baixe gratuitamente o livro:

https://repositorio.unisc.br/jspui/handle/11624/3313

https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34732

Equipe responsável pelo subprojeto de pesquisa no Brasil

Ocorre nos próximos dias 7 e 8 de março o segundo workshop do projeto de pesquisa Auto-regulação local em contexto de Estados fracos nos tempos antigos e modernos (Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne). O projeto é financiado pela Fundação Alemã de Pesquisa (Deutsche Forschungsgemeinshaft). As atividades serão realizadas no bloco 10 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

O evento contará com a presença do professor Hans-Joachim Lauth, da Cátedra de Política Comparada da Universidade de Würzburg, na Alemanha; e dos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago, que desenvolvem estudos em Würzburg, desde abril de 2019.

As pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto envolvem vários países, incluindo o Brasil. O grupo de pesquisadores alemães é multidisciplinar, composto por historiadores, arqueólogos, estudiosos do Antigo Testamento, cientistas políticos, geógrafos, etnólogos e sinólogos das Universidades de Würzburg, Bayreuth, Leipzig e do Instituto Arqueológico Alemão. Ao longo dos últimos três anos os estudos examinaram o funcionamento da auto-organização local nas antigas culturas mediterrâneas e no Sul Global contemporâneo, com estudos de caso em Burkina Faso, Moçambique e Brasil.

No caso brasileiro, o subprojeto Organização da educação universitária e da concessão de empréstimos em sociedades de migração do Sul do Brasil, coordenado pelo professor Lauth, compreende dois estudos sobre organizações locais na região do Vale do Rio Pardo: a Unisc e o Sicredi, que estão sendo sistematizados nas teses dos doutorandos Anna Paula e Matheus.

Os professores João Pedro Schmidt e José Antonio Moraes do Nascimento, dos programas de pós-graduação em Direito e de Desenvolvimento Regional da Unisc, e a professora Silvana Krause, do programa de pós-graduação em Ciência Política da  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuam como coorientadores das teses.

“O projeto investiga como se dá a relação entre organizações locais e o poder público estatal. Esta relação, segundo os estudos internacionais, ora se dá na forma de convergências, ora de conflitos. Via de regra, os Estados tentam controlar as organizações locais dentro de parâmetros estabelecidos em lei ou regras do poder público, mas as situações são muito diferentes de um país para outro. Nos países mais desenvolvidos, há Estados fortes, capazes geralmente de impor os ditames das autoridades. Em países menos desenvolvidos, há Estados mais frágeis e certas organizações locais acabam tendo dinâmicas próprias”, explica o professor João Pedro.

Ainda, segundo ele, o que se estuda no caso brasileiro, é a relação entre a organização local no caso do cooperativismo e da educação superior. “Os casos estudados são os do Sicredi e da Unisc, duas organizações locais bem consolidadas. As pesquisas buscam mostrar de que modo a trajetória dessas organizações pode ser entendida a partir de dois ângulos: por um lado, os controles e leis estatais; por outro, a capacidade da comunidade local em criar seus próprios meios para atender a necessidade de crédito e de educação superior”, enfatiza.

Entenda

O primeiro workshop aconteceu em outubro de 2019 e oportunizou a discussão de aspectos mais gerais sobre o histórico e relevância da Unisc e do Sicredi no desenvolvimento regional, além de detalhes sobre a realização da pesquisa de campo.

O segundo workshop será um momento de apresentação e discussão dos resultados parciais dos estudos sobre a Unisc e o Sicredi desenvolvidos pelos doutorandos. Por causa da pandemia, o evento contará com um grupo restrito de pesquisadores especializados no tema das universidades comunitárias e do cooperativismo, dirigentes e integrantes da Unisc e do Sicredi, e lideranças sociais. 

Programação:

Segunda-feira, 7:

Das 14 horas às 18h30 (bloco 10, sala 1007)

Apresentação e discussão dos resultados parciais das pesquisas sobre educação universitária (Unisc) e concessão de empréstimos (Sicredi) no Sul do Brasil com a equipe de pesquisa – subprojeto Brasil.

Participantes:

Prof. Dr. Hans-Joachim Lauth

Prof. Dr. João Pedro Schmidt

Prof. Dr. José Antonio M. Nascimento

Profª Dra. Silvana Krause

Doutorandos: Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago.

Terça-feira,8:

Das 8h45 às 11h45 (bloco 10, sala 1002)

Apresentação e discussão dos resultados parciais da pesquisa sobre educação universitária (Unisc) e concessão de empréstimos (Sicredi) no Sul do Brasil com pesquisadores, dirigentes e lideranças sociais.

Expositores:

Doutoranda Anna Paula Bennech

Doutorando Matheus Jones Zago.

Debatedores:

Pesquisadores da Unisc e de outras universidades

Dirigentes do Sicredi/VRP

Lideranças sociais da região

Equipe de pesquisa – subprojeto Brasil.

Equipe responsável pelo subprojeto de pesquisa no Brasil

Estão disponíveis os ANAIS do XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, ocorrido nos dias 25 e 26 de novembro de 2021.

Acesse: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/issue/current

Boa leitura!

Mestrado em regime de dupla titulação

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, conceito 5 na avaliação da Capes, oferece, desde 2013, o Mestrado em regime de dupla titulação com a Universidade do Minho (UMinho), de Portugal, recentemente reconhecida por ranking internacional como sendo a melhor universidade portuguesa na área do Direito.

No mês de outubro deste ano, a mestranda da Turma 2021, Camila Lemos de Melo, ingressou no curso de Mestrado em regime de dupla titulação, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC) e a coorientação do Prof. Dr. Carlos Amorim, da Universidade do Minho, Portugal, com a pesquisa intitulada “Compliance Anticorrupção como instrumento de gestão de risco e governança na Administração Pública.”

A Coordenadora do PPGD da UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal explica que “os alunos da UNISC e da UMinho podem frequentar simultaneamente os dois Mestrados, com orientador das duas instituições, a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência. Ao final, recebem o título de ‘Mestre em Direito’ pela UNISC e de ‘Mestre em Direito da União Europeia’ pela UMinho, diploma este válido em toda a União Europeia.”

Até o presente momento, um total de 23 alunos do Mestrado em Direito da UNSC realizaram a dupla titulação na Universidade portuguesa, sendo possível afirmar que esta iniciativa inovadora de formação já se encontra consolidada enquanto ação de internacionalização.

Além disso, fruto da parceria com a UMinho (Portugal) e a Universidade de Coruña (Espanha), o PPGD organiza, anualmente, desde 2010, o “Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, proporcionando o intercâmbio entre pesquisadores para discussão de temas comuns, resultando em publicações conjuntas.

XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos

Ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro de 2021 a realização do tradicional evento nacional promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O evento tem por finalidade oportunizar à comunidade acadêmica em geral, aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação (Stricto Sensu e Lato Sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

Confira como foram os painéis:

Dia 25/11/2021

10h às 12h: PAINEL I
Palestrantes:
- Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci - Universidade de São Paulo (USP).
Tema: Método e aplicações da abordagem direito e políticas públicas
- Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Tema: Função pública e política públicas
- Prof. Dr. Ivan Simões Garcia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Tema: Políticas públicas e novas formas de trabalho
Mediadora: Profa. Dra. Caroline Müller Bittencourt - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Debatedor: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Link: https://youtu.be/rtO5IPN-XwY

10h às 12h: PAINEL II

Palestrantes:
- Profa. Dra. Ana Carolina Lopes Olsen - Centro Universitário Católica de Santa Catarina.
Tema: Diálogos judiciais ferramenta transformadora do ICCAL
- Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Tema: Direitos sociais, direito ao trabalho
Mediador: Prof. Dr. André Viana Custódio - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Debatedor: Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa - Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Link: https://youtu.be/7NpYXGkcM4E

Dia 26/11/2021

10h30min: PALESTRA MAGNA: ÉTICA E INTEGRIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS UNIVERSIDADES
Palestrante: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenação: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Link: https://youtu.be/lRcs0AQev7s

O Prof. ANTONI ABAT NINET, da Hebrew University of Jerusalem, Jerusalem - IL, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Poder local na Espanha e na Dinamarca”, na disciplina “Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck, dia 22 de novembro de 2021.  

VII MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

O Prof. Joaquim Freitas tratou a importância da sustentabilidade institucional, social, ambiental e financeira para garantir os direitos. Ressaltou a importância da sustentabilidade nas decisões políticas financeiras da geração atual, sempre levando em conta a não oneração das gerações futuras, bem como não comprometer os compromissos com as gerações passadas. Outrossim, o professor advertiu a importância da cobrança de tributos de forma correta pela administração pública e a excessiva judicialização que acontece atualmente no Brasil para resguardar a cobrança tributária do Poder Público.

Já o Prof. Giovanni Caruso, que palestrou sobre o contexto de emergência sanitária e a autonomia local na Itália e ressaltou a importância do princípio da subsidiariedade em sentido horizontal no contexto pandêmico e o diálogo entre os entes do Poder Executivo. Salientou que a emergência sanitária pôs em evidência um problema existente anteriormente: de competências, bem como de uma falta de logística colaborativa.

No dia 29 de outubro de 2021 ocorreu o "I Webinário Constitucionalização do Direito Privado no Direito Europeu e Brasileiro", que contou com a fala do professor Dr. José María Caballero Lozano, Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito, na Universidade de Burgos, Espanha, acerca do direito privado na Espanha e fala do professor Jorge Renato dos Reis sobre aproximações e distanciamentos do modelo brasileiro. O professor José María focou sua análise a partir do direito agrário espanhol, principalmente com referência aos contratos agrários. Em um primeiro momento, destacou a Constituição espanhola e as normas de direito privado, apresentando classificação acerca de normas de direito privado, direito público e disciplinas jurídicas básicas. No segundo momento, abordou o direito agrário, bem como legislações e regulamentações específicas como o Código do Comércio e projetos de lei para, após, abordar a tipologia dos contratos agrários gerais e alguns específicos de algumas comunidades autônomas da Espanha. O professor Jorge traçou paralelos acerca dos contratos agrários brasileiros, assim como as legislações pertinentes, bem como apresentou distinções sobre direito público e privado. O evento foi organizado pelo Grupo de Pesquisa  "Intersecções jurídicas entre o público e o privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis.

A Profa. Dra. CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, da Universidade Tiradentes (UNIT), palestrou no “II Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade”, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, daUniversidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 28 de outubro de 2021.

O Administrador RAFAEL AUGUSTO STORCH palestrou sobre “Inteligência artificial: quais as possibilidades atuais e cenários futuros?”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 28 de outubro de 2021.

O professor do PPGD/UNISC, Dr. RICARDO HERMANY, palestrou no evento internacional "Congreso Internacional sobre La actualización del régimen jurídico de la expropiación forzosa", organizado pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Espanha. 

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, da Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Globalização”, na disciplina “Teoria Política Contemporânea”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 22 de outubro de 2021.

O Prof. Dr. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Menos princípios, mais regras: a ponderação e o decisionismo aos pés da Esfinge”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 22 de outubro de 2021.

Estudo do PPGD analisa a articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas

Dentro da programação da II Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc, ocorre no dia 29 de outubro, às 19 horas, de forma virtual, a apresentação de nove trabalhos desenvolvidos por estudantes dos programas de pós-graduação Stricto Sensu. A atividade integra a II Mostra da Pós-Graduação Stricto Sensu, que tem como objetivo divulgar os Programas de Mestrado e Doutorado da Instituição, através da apresentação de um trabalho indicado por cada Programa.

Um destes estudos é de autoria da mestranda Meline Tainah Kern, intitulado A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas. Orientada pelo professor André Viana Custódio, a pesquisa em andamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc (PPGD) envolve a análise do contexto do trabalho infantil no tráfico de drogas no Brasil, o estudo da proteção jurídica, com base na teoria da proteção integral para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no tráfico de drogas, e a pesquisa das diretrizes e procedimentos de articulação intersetorial entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a política de atendimento socioeducativo. A questão norteadora busca responder a seguinte pergunta: como as diretrizes de aprimoramento do PETI e as diretrizes da política de atendimento socioeducativo (Sinase) podem se articular para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no tráfico de drogas?

De acordo com a mestranda, por conta dos diversos estigmas presentes, tanto no trabalho infantil, como no tráfico de drogas, pouco se aborda a questão do trabalho infantil em atividades ilícitas pelo olhar jurídico e socioassistencial, apesar dos estudos relacionados à saúde pública. “Pela ótica jurídica do tráfico de drogas em relação às crianças e aos adolescentes, há uma perspectiva responsabilizadora, advinda da perspectiva do tráfico de drogas como ato infracional, sem análise dele como exploração do trabalho infantil”, disse Meline Tainah Kern.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc (PPGD) está com inscrições para a turma de 2022. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 17 de novembro, em: unisc.br/mestradoedoutorado

A Profa. Dra. MARISTELA ZELL, da Governors State University (GSU), Estados Unidos da América, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Políticas Públicas de Imigração e Bem-Estar Familiar nos EUA”, na disciplina “Políticas Públicas de Gênero”, ministrada pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, dia 18 de outubro de 2021.

O Prof. Dr. JUAREZ FREITAS, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Interpretação sistemática do Direito”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 16 de outubro de 2021.

A Profa. Dra. CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, da Universidade Tiradentes (UNIT), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Fraternidade Jurídica nas Constituições”, na disciplina “Constitucionalização do Direito Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, dia 15 de outubro de 2021.

O Prof. Dr. CRISTIANO LANGE DOS SANTOS, do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Movimentos sociais”, na disciplina “Teoria Política Contemporânea”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 15 de outubro de 2021.

Debate sobre direitos fundamentais e políticas públicas conta com participação da CNM

Os direitos fundamentais e as políticas públicas foram o tema central de uma live que contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 13 de outubro. A organização foi da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), que mantém convênio com a CNM. A importância do federalismo cooperativo foi a apresentação do consultor jurídico, Ricardo Hermany, que representou a entidade no bate-papo, que contou com a colaboração de professores da Universidade do Minho, instituição de Portugal.

Hermany apresentou dados levantados pela Pesquisa CNM Covid-19, publicada semanalmente e que demonstra iniciativas e decisões tomadas pelos Municípios. Um dos destaques foram as medidas de restrição adotadas pelos gestores municipais com a pandemia. "Com o salto da Covid-19, foram os Municípios que adotaram medidas próprias de restrição pois não foram adotadas medidas nacionais. Também, diga-se de passagem, com respaldo do sistema de controle e de bandeiras, por exemplo, alguns Estados, como é o caso do Rio Grande do Sul", destacou o consultor jurídico.

Dentre outros pontos, Hermany também fez uso do Art. 23., onde destaca-se: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: [...] II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; [...]”. Além disso, demonstrou as decisões do Superior Tribunal Federal em relação à competência dos Municípios sobre autonomia para o chamado “lockdown” e também acerca da vacinação de adolescentes.

Assista o debate na íntegra aqui. 

Fonte: http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/debate-sobre-direitos-fundamentais-e-politicas-publicas-conta-com-participacao-da-cnm 

Da Agência CNM de Notícias

Ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro o "V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas", tradicional evento internacional, organizado pela UNISC e a Universidade do Minho (UMINHO), de Portugal. 

Confirma como foram os painéis em:

Painel I: https://youtu.be/4jAqwKp4mUs 

Painel II: https://youtu.be/Ozhtf0Dd4V8

Painel III: https://youtu.be/1wnm8XVXYJQ 

Encontros de Pesquisadores Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu: https://youtu.be/vbIKGD0NbxA

A Dra. JOSIANE CALEFFI ESTIVALET, Juíza de Direito e Coordenadora do CEJUSC - Regional de Santa Cruz do Sul/RS, palestrou sobre “Remuneração de mediadores e conciliadores judiciais: aspectos controvertidos do ato n° 047/2021-P do TJRS”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 14 de outubro de 2021.

No dia 07 de outubro, o professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany participou como palestrante no evento promovido pelo GOVE, debatendo sobre o tema: “A gestão estratégica da folha: aprendizados da 173, desafios futuros e próximos passos”.

Confira em: https://www.youtube.com/watch?v=gYbA7nmKDd0

“Contribuições da hermenêutica filosófica para interpretação do direito”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 01 de outubro de 2021.

O Prof. Dr. ZIEL FERREIRA LOPES, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Onde habita o Juiz Hércules? Uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 24 de setembro de 2021.

O Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito - Turma do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre “A ponderação e o princípio da proporcionalidade como aspectos do protagonismo da Jurisdição Constitucional na ordem democrática”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 14 de setembro de 2021.

A Profa. Dra. ROSANA HELENA MAAS, Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito – Turma do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre “Dever de proteção estatal, proibição de proteção insuficiente e controle jurisdicional de Políticas Públicas”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 14 de setembro de 2021.  

O Prof. Dr. JOÃO PEDRO SCHMIDT palestrou sobre “Bases bio-Psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul(UNISC), dia 02 de setembro de 2021.

O Prof. Dr. CARLOS IGNACIO AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña (UDC), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Recentes Decisões do TC Espanhol sobre o Estado de Alarme”, na disciplina “Estado e Administração Pública”,ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 03 de setembro de 2021.

A Profa. Dra. LILIANA ANDREA GALDÁMEZ ZELADA, da Universidad de Chile, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito – Turma do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre “La nueva constituyente chilena y los retos para la protección de los derechos humanos y fundamentales: el rol de la jurisdicción constitucional”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 31 de agosto de 2021.  

 O Prof. Dr. JACKSON SILVANO DE TONI, da Escola Nacional de Administração Pública, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre
“Participação e planejamento na gestão pública”, na disciplina “Teoria das Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, dia 31 de agosto de 2021.

O Prof. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, palestrou sobre “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, dia 26 de agosto de 2021.

A Profa. Dra. GISELE GUIMARÃES CITTADINO, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Democracia, judicialização da política e lawfare no Brasil”, na disciplina “Teoria das Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, dia 24 de agosto de 2021.

Ocorreu no dia 05 de agosto o evento online promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latinoamericana e coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (PPGD/UNISC).
Na ocasião, a Profa. Dra. Melina Girardi Fachin, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Membro da Rede de Pesquisa Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), abordou o tema: "Constitucionalismo Multinível".

Ocorreu no dia 03 de agosto de 2021 o evento online promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latinoamericana e coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (PPGD/UNISC).

O evento contou com a apresentação e treinamento da Plataforma IUS LAT, desenvolvida pela Fundação Konrad Adenauer, e que tem uma completíssima base de dados sobre decisões dos Tribunais Constitucionais de todos os países da América Latina, bem como da Corte IDH, com muitas ferramentas e potencialidades de uso.

Os capacitadores foram a Profa. Dra. Marie-Christine Fuchs, Diretora do Programa Estado de Derecho para Latinoamerica, da Fundação Konrad Adenauer e o Prof. Daniel Pinilla Cadavid, Coordenador de projetos do Programa Estado de Derecho para Latinoamerica.

Professor da Unisc participa de conferência internacional de pesquisadores alemães

Nos dias 5 a 7 de julho, acontece a Conferência Internacional do consórcio de pesquisa Losam - Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne (Auto-regulação local em contexto de Estados fraco nos tempos antigos e modernos). O evento, que estava previsto para ser realizado presencialmente em Würzburg, na Alemanha, ocorre de forma on-line devido à pandemia, com a participação de 60 pesquisadores.

O consórcio Losam é composto por historiadores, arqueólogos, estudiosos do Antigo Testamento, cientistas políticos, geógrafos, etnólogos e sinólogos das Universidades de Würzburg, Bayreuth, Leipzig e do Instituto Arqueológico Alemão, que examinam o funcionamento da auto-organização local atual, com estudos de caso no Brasil, Burkina Faso e Moçambique, bem como em antigas culturas mediterrâneas.

A participação da Unisc se dá mediante o desenvolvimento de duas teses de doutorado sobre a trajetória de duas instituições do Vale do Rio Pardo: a Unisc e o Sicredi, pelos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago, co-orientados pelos professores João Pedro Schmidt (Programa de Pós-Graduação em Direito -  PPGD) e José Antonio Nascimento (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR).

O professor João Pedro Schmidt representa a Unisc na conferência, com a palestra Estado e Boa Sociedade: elementos da teoria política comunitarista. Os doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago apresentaram aspectos das suas pesquisas acerca do Sicredi e da Unisc. A professora santa-cruzense, Silvana Krause, representa o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (Ufrgs).

“Foi muito boa a repercussão das falas dos representantes da Unisc na conferência. As pesquisas apresentadas envolvem diferentes temas e enfoques. A fundamentação teórica que utilizamos e o relato da trajetória da organização comunitária na educação superior e no cooperativismo da nossa região foram bastante elogiados”, enfatizou o professor João Pedro Schmidt.

O Programa de Pós-Graduação em Direito está recebendo,até o dia 05 de julho de 2021, inscrições para os interessados em cursar, como ALUNO ESPECIAL, as disciplinas do Mestrado e do Doutorado que serão ofertadas no segundo semestre de 2021.

Cada aluno especial poderá cursar até duas disciplinas nessa modalidade.

Acesse o edital: https://bit.ly/3v8yXVV

O Prof. Dr. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “O Acordo na Era Digital: Plataforma Online de Solução de Conflito (ODR)”, na disciplina “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, ministrada pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, dia 01 de julho de 2021.

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Desenvolvimento e fomento”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 31 de maio de 2021.

O Prof. Dr. EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Os novos paradigmas da improbidade administrativa no Brasil”, na disciplina “Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 07 de junho de 2021.

Os professores da Universidade do Minho (UMinho), Dr. Joaquim Manuel Freitas da Rocha e Dr. Hugo Manuel Flores da Silva, juntamente com o professor Dr. Marco Caldeira, da Universidade de Lisboa (UL), de Portugal, palestraram aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Desafios e perspectivas da governança multinível pós Covid-19”, na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, dia 07 de junho de 2021.

A Profa. Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Controle Constitucional de Políticas Públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 07 de junho de 2021. 

O Prof. Dr. ROBERTO PABLO SABA, da Universidad de Palermo (UP), Argentina, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “La elusiva frontera entre la justicia justicia y la política”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 17 de maio de 2021.

 O Prof. Dr. FABRICIO MOTTA, da Universidade Federal de Goiás (UFG), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “Direito Administrativo e instrumentos de articulação em Políticas Públicas”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 17 de maio de 2021 .

O Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca (Utalca), Chile, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Control de convencionalidad y la actuación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 14 de maio de 2021.

O Prof. Dr. EMERSON GABARDO, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), palestrou aos alunos do Doutorado em Direito sobre “SUBSIDIARIEDADE: um brainstorm sobre o Governo e a Administração no Brasil atual”, na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 10 de maio de 2021.

A Profa. Dra. ROSANA HELENA MAAS, Pós-Doutoranda do PPGD/UNISC, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Dever de proteção estatal, proibição de proteção insuficiente e controle jurisdicional de Políticas Públicas”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 07 de maio de 2021.

O Prof. Dr. REGINALDO DE SOUZA VIEIRA, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Controle Social de Políticas Públicas”, na disciplina “Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, dia 07 de maio de 2021.

O Prof. Dr. HUGO THAMIR RODRIGUES, Subcoordenador CEP-UNISC, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito sobre “Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC (CEP-UNISC)”, na disciplina “Metodologia da Pesquisa e do Ensino”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 07 de maio de 2021.

A Profa. Dra. NURIA BELLOSO MARTÍN, da Universidad de Burgos, Espanha, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito do PPGD/UNISC sobre “Direitos humanos na Europa em tempos de pandemia”, na disciplina “Direitos Humanos e Fundamentais”, ministrada pelo Prof. Dr. Clóvis Gorczevski, dia 28 de abril de 2021.

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Finalizando o evento, o quarto painel ocorreu na tarde de terça, dia 27/04, sobre “Direitos fundamentais sociais x direitos fundamentais individuais – difíceis equações em tempos de pandemia”

Palestraram:

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis - UNISC
Prof. Dr. Clovis  Gorczevski  - UNISC
Prof. Dr. Ricardo Hermany - UNISC

Ainda, às 16h iniciou a apresentação da pesquisa das doutorandas da UNISC e da CORUÑA:

- Bárbara Michele Morais Kunde - UNISC

- Chaiene Meira de Oliveira - UNISC

-  Jéssica Mello Tahim - CORUÑA

- Thais ​Muliterno - CORUÑA

Confira em: https://youtu.be/FNkc3wDM6ek

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

O terceiro painel ocorreu na manhã de terça, dia 27/04, sobre o tema “Grupos vulneráveis e proteção insuficiente: novas perspectivas”

Foram painelistas:

Profa. Dra. Andrea Garrido Juncal - SANTIAGO DE COMPOSTELA
Prof. Dr. André Viana Custodio – UNISC
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza – UNESC

Prof. Dr. Juan Francisco Pérez Gálvez – Almería
Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC

Confira em: https://youtu.be/dPY2KPLWiic

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

O segundo painel ocorreu na tarde de hoje, 26/04, sobre o tema “Estado, administração pública e sociedade – paradigmas pós pandemia”.

Foram painelistas:

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck – UNISC
Prof. Dr. Carlos Aymerich Cano – CORUÑA
Prof. Dr. Carlos Amoedo – CORUÑA
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt – UNISC

Ainda, às 16h iniciou a apresentação da pesquisa das mestrandas do PPGD/UNISC.

- Camila Lemos de Melo, orientada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany;

- Eliziane Fardin de Vargas, orientada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e

- Meline Tainah Kern, orientada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio.

Confira em: https://youtu.be/Zc-S2SqelOA

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

O primeiro painel ocorreu na manhã de hoje, 26/04, com a conferência de abertura ministrada pelo Prof. Dr, Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, sobre “Desafios do Estado de Direito Administrador em face da pandemia do Coronavírus”.

Após, o tema do debate foi os Direitos fundamentais e proteção de dados.

Foram painelistas:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC

Profa. Dra. Luz María Puente Aba – CORUÑA

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis – UNISC

Profa. Dra. Flavia Noverso Loureiro

Confira em: https://youtu.be/gDI9SwNndRg

O Prof. Dr. CARLOS IGNACIO AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña, La Coruña, Espanha, ministrou aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Reflexos da Pandemia no Estado de Direito Espanhol”, na disciplina “Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 26 de abril de 2021.

O Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “A ponderação e o princípio da proporcionalidade como aspectos do protagonismo da Jurisdição Constitucional na ordem democrática”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 23 de abril de 2021.

Grupo de pesquisa da Unisc lança blog especializado em comunitarismo e políticas públicas

O comunitarismo é uma corrente de pensamento que se preocupa prioritariamente com a comunidade – e não com o Estado ou o mercado – e cujas proposições para o bem viver e a boa sociedade atribuem importante papel às comunidades.

Embora seus principais pensadores sejam norte-americanos e europeus, essa corrente de pensamento tem atraído atenção em diferentes continentes ao recolocar o conceito de comunidade no centro dos debates sobre os rumos da vida social, política e econômica. A atenção dada a essa linha de pensamento deve-se a um fato amplamente observado: as comunidades continuam sendo um fenômeno universal. Onde há seres humanos, formam-se comunidades.

As contribuições do pensamento comunitarista ao estudo das políticas públicas motivaram a criação, há cerca de dez anos, de um grupo de pesquisa na Unisc, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, coordenado pelo professor João Pedro Schmidt.

Uma série de teses, dissertações e trabalhos tem sido desenvolvidos com base nessa linha de pensamento, abordando temas como organizações comunitárias, universidades comunitárias, terceiro setor, políticas de educação, de proteção social, de segurança, entre outros. O grupo é integrado por estudantes de pós-graduação e graduação de Direito, além de professores de outras universidades, mas está aberto à participação de outros interessados.

Com o propósito de tornar a produção acadêmica acessível a estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral, o grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas organizou um blog, que proporciona acesso gratuito à produção acadêmica local, nacional e internacional sobre o tema. É o único blog no Brasil com foco no pensamento comunitarista em suas interfaces com as políticas públicas, que pode ser acessado pelo endereço https://comunitarismo.blog.br/

O blog está organizado em quatro seções. Na seção Notícias são divulgadas informações sobre atividades acadêmicas e outros eventos de interesse. Na seção Produção Acadêmica do Grupo de Pesquisa são disponibilizados teses, dissertações, livros e artigos produzidos pelos integrantes do grupo. Nas seções Artigos e Livros são apresentados artigos, obras, teses e dissertações de autores nacionais e internacionais.

O Prof. Dr. GLAUCO SALOMÃO LEITE, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre "Inércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira”, na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 09/04/2021.

O Prof. Dr. LEONARDO GARCÍA JARAMILLO, do Max-Planck Institut Heidelberg, Alemanha, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre "Cómo pensar hoy la tensión entre constitucionalismo y democracia? Una perspectiva desde el constitucionalismo democrático”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 05/04/2021.

O Prof. Dr. GIUSEPPE RICOTTA, da Università degli Studi di Roma (La Sapienza), Itália, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre "Formas de sociabilidade, conflitos e exclusão social”, na disciplina “Políticas Públicas de Acesso à Justiça”, ministrada pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, dia 15/03/2021.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, palestrou sobre “Formação de Precedentes Qualificados no STJ”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Professora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, dia 04 de março de 2021.

PPGD/UNISC realiza aula inaugural de Mestrado com discentes do Acre

Membros, servidores e parceiros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, nesta terça-feira (2), da aula inaugural do Mestrado Acadêmico em Direito, ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

O curso é resultado de convênio celebrado entre o Ministério Público do Acre, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o PPGD/UNISC.

Funcionando em sistema remoto, em virtude da pandemia, a turma reúne 17 alunos, distribuídos entre membros e servidores do Ministério Público, além dos quadros vinculados a instituições parceiras como Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Todos eles participaram de processo seletivo, que incluiu entrevista, análise de currículo e anteprojeto de pesquisa.

A recepção foi feita pela coordenadora do PPGD/UNISC, Mônia Clarissa Hennig Leal, que, na aula inaugural, explicou o funcionamento do curso e esclareceu questionamentos. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o corregedor-geral, Celso Jerônimo, bem como representantes da administração da universidade, participaram da abertura.

A chefe do MP acreano ressaltou que houve grande esforço para chegar a esse momento especial e histórico, o qual indica o compromisso de sua gestão com a formação, qualificação e aprimoramento profissional permanente para melhor atender a população.

“Mais uma vez agradecemos a oportunidade dessa instituição de ensino em proporcionar o mestrado nessa modalidade. E assim que possamos realizar o nosso sonho. Muitos de nós temos vontade de estudar, mas, como somos poucos, é difícil liberar todos ao mesmo tempo. É por isso que esse é um momento histórico e muito importante para nós”, disse.

Em nome da reitoria, o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Adilson Ben da Costa, deu as boas-vindas aos alunos e falou da qualidade do mestrado em direito. “O humanismo, a democracia e os ideais comunitários são marcas muito fortes da UNISC. Eu tenho certeza e confiança de que teremos a oportunidade de vivenciar isso nos próximos dois anos. O nosso compromisso é oferecer um curso de excelente qualidade”, garantiu.

Fonte: https://www.mpac.mp.br/membros-e-servidores-participam-de-aula-inaugural-de-mestrado/

PROJETO DE PROFESSORA DO PPGD/UNISC PARA O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DO SUS NO ACOLHIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS É SELECIONADO PARA RECEBER RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O projeto “Aprimoramento dos Programas de Humanização dos serviços de saúde com base nos parâmetros de proteção dos grupos vulneráveis fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, professora do PPGD/UNISC, foi contemplado com recursos do Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS - Edital 08/2020 Decit/SCTIE/MS-CNPq-FAPERGS. Este Edital tem como objeto o apoio a projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde em temas prioritários, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo consiste em analisar os materiais existentes e propor protocolos de atendimento voltados à Humanização da Saúde no âmbito do SUS (Humaniza SUS, baseados na “Política Nacional de Humanização” - PNH) relativos aos grupos vulneráveis, tomando-se como referência os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com vistas a tornar estes procedimentos e materiais de formação adequados e conformes aos níveis de proteção exigidos para esses direitos, tidos como vinculantes para o Estado brasileiro.

A pesquisa possui vinculação com o "Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana", centro e rede de pesquisa coordenada pela professora que conta com a participação de investigadores de diferentes países e que tem como foco analisar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos Tribunais Constitucionais em sua tarefa de garantia dos direitos humanos e fundamentais. A temática se conecta, igualmente, com o a área de atuação da docente junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, relacionada à jurisdição constitucional e ao controle jurisdicional de Políticas Públicas (considerando-se, aqui, que o acolhimento de vulneráveis se constitui em uma política pública importante no âmbito das políticas em saúde).

O desenvolvimento do trabalho contará com o apoio institucional da Pontificia Universidad Católica del Perú - PUCP, por meio da participação da Profa. Dra. Elena Alvites; da Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, por meio da Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona e do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, coordenado pelo Prof. Dr. Siddharta Legale.

O plano prevê ações voltadas à Rede de Acolhimento do SUS e aos cursos de formação na área da saúde, com vistas a torná-los conformes aos standards fixados pela jurisprudência dos Tribunais citados relativos à proteção dos grupos vulneráveis, de forma que sejam inclusivos e não discriminatórios.

A partir dos resultados obtidos, que permitirão uma aplicação prática dos estudos realizados, com significativo potencial de impacto social, espera-se qualificar o atendimento dos grupos vulneráveis no âmbito do SUS, reforçando-se a observância e efetivação de seus direitos.

Professor do PPGD ministra curso para gestores eleitos

Publicado no Jornal Folha do Mate. Sábado, 5 de dezembro de 2020.

Publicado no Jornal Folha do Mate. Sábado, 5 de dezembro de 2020.

Publicado no Jornal Folha do Mate. Terça-feira, 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Jornal Folha do Mate. Sábado, 28 de novembro de 2020.

VI MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - evento promovido pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, que ocorreu no dia 22/10/2020. A banca avaliadora dos trabalhos foi composta por doutorandos do PPGD/UNISC, Guilherme Estima Giacobbo e Maria Valentina de Moraes. O evento foi oficialmente aberto pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, agradecendo a presença e disposição dos participantes. Após, a banca iniciou com agradecimentos e orientações gerais sobre a condução das apresentações, de modo que os autores identificassem seus trabalhos como projeto de artigos, projeto de dissertação, dentre outros. Foram apresentados 14 os trabalhos em quatro blocos por afinidade temática e, ao final de cada bloco, a banca fornecia seu parecer sobre os trabalhos, abrindo espaço para comentários gerais e para justificativas dos autores dos trabalhos.   

"Grandes temas do municipalismo", é lançado na feira do livro de Porto Alegre

O Prof. Dr. JOÃO CARLOS ZANON, palestrou sobre “O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”,  certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 23 de outubro de 2020.

AULA ESPECIAL COM DOCENTES PORTUGUESES E ESPANHOL MARCA ENCERRAMENTO DE DISCIPLINA DO PPGD-UNISC

Na sexta-feira, 30 de outubro, os mestrandos da linha Políticas Públicas de Inclusão Social do Mestrado em Direito, acompanharam a aula de encerramento, restando agora a defesa da dissertação.

Ocorrida na disciplina Poder Local e Inclusão Social, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, a atividade contou com a presença de três convidados estrangeiros que trataram de temáticas contemporâneas acerca da organização do poder local, sustentabilidade local nas diferentes dimensões e a qualidade da despesa pública.

O primeiro conferencista, Prof. Dr. Carlos Aymerich Caño, da Universidade da Coruña - Espanha, abordou a organização do poder municipal na Espanha, iniciando com a Lei de Bases do Regime Local, de âmbito nacional, e que estabelece as diretrizes de descentralização local na Espanha. Explicou que na Espanha, a escolha dos integrantes do pleno e da junta de governo são decorrentes de listas fechadas e, no campo da organização administrativa deu profunda ênfase para a limitação estrutural - número de vereadores com dedicação exclusiva, o que corresponderia a figura de secretário municipal no Brasil - ao número de habitantes.

Na sequência, o Prof. Dr. Joaquim Freitas da Rocha, da Universidade do Minho - Portugal, tratou dos pressupostos constitutivos da democracia plena local, a partir de três eixos: a liberdade, a participação - destacando o instituto do referendo local que não existe no Brasil - e, com maior destaque a sustentabilidade. Quanto a garantia da sustentabilidade, ressaltou a dimensão social, ecológica e financeira, abordando a necessidade de um profundo cuidado da despesa pública com o princípio da solidariedade intergeracional, ou seja, o impacto dos investimentos públicos no que se refere às gerações futuras e na necessidade, por conseguinte, de cautela em relação às despesas, sobretudo àquelas que tem um impacto momentâneo e de discutível eficácia e uma despesa para as próximas gerações como é o caso de grandes estádios de futebol e outras obras desta natureza.

Encerrando o ciclo de contribuições internacionais, o pesquisador da Universidade do Minho, Prof. Dr. Hugo Flores da Silva, analisou elementos conceituais relevantes acerca da natureza e da qualidade da despesa pública. Partindo das categorias de economia - seja na perspectiva qualitativa e quantitativa - de eficiência, com a minimização de desperdício e maximização de resultados - e de eficácia - que trata dos objetivos do ato administrativo - traçou o que denomina de princípio da Boa Gestão aplicável à administração municipal.

Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 16de outubro de 2020.

O Prof. Dr. PAULO RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Ponderação de princípios na obra de Robert Alexy”, na disciplina “Teoria do Direito”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 22 de outubro de 2020.

O Prof. Dr. CARLO PILIA, da Universidad de Cagliari, Italia, palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “A mediação na Itália”, na disciplina “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, ministrada pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, dia 23 de outubro de 2020.

O Prof. Dr. EDGAR CHIURATTO GUIMARÃES, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), palestrou aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Controle Interno na Administração Pública”, na disciplina “Estado e Administração Pública”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, dia 23 de outubro de 2020.

Ocorreu, nos dias 22 e 23 de outubro, o tradicional evento internacional "VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS", organizado pelo PPGD/UNISC em parceria com a Universidade da Coruña, na Espanha. 

A Profa. Dra. Mônia Carissa Hennig Leal, do PPGD/UNISC, coordenadora do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana e do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional aberta, está entre as cinco autoras mulheres mais citadas do Brasil em “Direito Constitucional”, conforme dados da plataforma Google Scholar.

Professor do PPGD/UNISC palestra em evento do BRICS na Rússia 

Confira como foi a palestra do Professor do PPGD/UNISC sobre o Trabalho Infantil:

Assista o Professor do PPGD/UNISC na palestra sobre subsidiariedade em grupo de estudos da USP e UFMG

O Prof. Dr. Ricardo Hermany participou na manhã de quarta-feira, 30 de setembro, da mesa de debates sobre direito financeiro, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Financeiro - IBDF - em parceria com o PPGD da USP e da UFMG.

No evento, coordenado pelo Professor Dr. Fernando Scaff, o Professor Ricardo tratou da temática "Subsidiariedade: um diálogo a partir das reformas", enfatizando as multiplicidades conceituais que envolvem o princípio.

Iniciou apresentando o princípio na sua perspectiva administrativa interna, de matriz europeia, nas suas dimensões vertical - sob a ótica da descentralização - e horizontal - no viés da democracia administrativa.

Avaliou que a referência ao princípio na PEC da reforma administrativa, com a nova redação dada ao artigo 37, traz o debate a agenda política, gerando a divergência em relação a caracterização conceitual da subsidiariedade, considerando também a relação com o direito econômico.

Finalizou dizendo que a agenda política trouxe o princípio a ordem do dia e é, segundo o Professor do PPGD-UNISC momento de avaliar a possibilidade de potencializar a subsidiariedade em sua melhor dimensão, qual seja, da descentralização e da gestão compartida, o que poderia implicar modificações para além do artigo 37, envolvendo também dispositivos dos artigos 18 e 23 da Carta Constitucional.

Por fim, apresentou um parecer específico sobre o assunto, do constitucionalista portugues, Professor Doutor Jorge Miranda.

Confira a íntegra da participação do Professor Ricardo Hermany no link a seguir:

Professor da Universidade de Veneza debate competências subnacionais em tempos de pandemia

No dia 25 de setembro, o Professor Dr. Giuseppe Piperata, da Universidade de Veneza, Itália - IUAV, participou de webinar intitulado "Competências dos entes subnacionais em tempos de pandemia", na disciplina Direito Social e Poder Local, ministrada pelo Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.

O Professor iniciou sua abordagem, com o primeiro eixo, destacando que a crise sanitária do coronavírus, com profundo impacto econômico, amplia a importância do Direito Administrativo, que oferece diversos institutos jurídicos para o enfrentamento de situações de emergência. Iniciou lembrando que a expressão quarentena se originou em Veneza, quando os barcos de mercadores, vindos das diferentes partes do mundo, tinham que permanecer por quarenta dias no porto situado na conhecida Praça São Marco.

No segundo eixo de sua aula trouxe os diferentes tensionamentos próprios do período que se manifestam de diferentes formas, a saber:

a) relacionamento entre governo e parlamento sempre sofre desgastes haja vista a inexistência de uma disciplina de poder de emergência;

b) as fontes de direito se relativizam assumindo destaque para a figura do decreto-lei na Itália;

c) os pressupostos técnicos e as decisões políticas mantêm-se em conflito nos processos de formulação das decisões;

d) as relações entre Estado e autonomias locais enfrentam o conflito positivo de competências considerando a legitimação comum para matérias de saúde pública, o que é agravado em face do frágil diálogo institucional.

Na última parte de sua participação, prospectou o futuro do direito administrativo com as lições do período de pandemia, realçando a noção de um direito de urgência e emergência, com o relançamento do direito administrativo a partir de novos pressupostos.

Enfim, registrou que muitos debates ocorridos na Itália se identificam com outros países, o que permitiu que os mestrandos fizessem questionamentos e comentários acerca das identidades e experiências enfrentadas no federalismo brasileiro.

O Professor convidado integra a OIRESP, Rede de Pesquisa integrada por inúmeros docentes latino-americanos e europeus (especial portugueses, espanhóis e italianos), tendo o Professor Dr. Ricardo Hermany como um dos seus integrantes o que tem mantido permanente o espaço de diálogo acadêmico com o Professor Dr. Piperata.

Para o Professor Dr. Ricardo "estas oportunidades materializam o processo de internacionalização do PPGD/UNISC trazendo para o cotidiano de sala de aula reflexões comuns a diferentes ordenamentos jurídicos dos desafios relacionados a políticas públicas de natureza subnacional e, especialmente, local".

Diálogos em rede na REDE

No dia 23 de setembro, ocorreu o evento “Di@logos em Rede na Rede”, promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana e pelo Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", em parceria com o Grupo de Pesquisa “Colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica”, coordenado pelo Prof. Dr. Anízio Pires Gavião Filho, da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP.

Organizado pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, o evento teve como palestrante o Professor Dr. Jesús María Casal Hernández, professor de Direito na Universidade Católica Andrés Bello de Caracas (Venezuela), tratando sobre o tema “Los derechos fundamentales y sus restricciones: constitucionalismo comparado y jurisprudencia interamericana”.

Realizado de forma online, participaram alunos da graduação, mestrado, doutorado, doutores, egressos e público em geral, contando com inscritos de 6 universidades (Unesa-RJ, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Universidade Central Paulista, Unideau – Bagé, Estácio e IMED).

O evento será de caráter permanente, promovendo, de forma periódica, palestras sobre temas relacionados às pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa e do Observatório.

O Prof. Dr. CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil, palestrou sobre “Eleições e proteção de dados pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 18 de setembro de 2020.

O Prof. Drndo. FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil, palestrou sobre “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 22 de setembro de 2020.

O Dr. Ricardo Hermany palestrou, no dia 14 de setembro, no webinar técnico "A Visão Municipalista Sobre a Reforma Tributária", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde reforçou a importância da reforma e o federalismo.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara dos Deputados.

O Prof. Dr. MARCOS WACHOWICZ, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) sobre “Direito da Sociedade Informacional: percepção sistêmica da evolução das TIC’s”, na disciplina “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, dia 04 de setembro de 2020. 

PPGD/UNISC promove atividade de extensão para capacitar candidatos e público em geral nas eleições municipais 2020 na região de  Venâncio Aires

O evento foi dividido em duas partes, a saber: no módulo I foram analisadas as funções dos vereadores, bem como realizada a abordagem do Processo Legislativo, suas fases além dos ritos ordinário, sumário e especial. 

Já no módulo II foi destacado o cronograma para as eleições 2020 a partir da Emenda Constitucional n° 107, de 02 de julho de 2020. Após verificou-se as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 173/2020. Além disso, foram observadas as limitações ao mandato em ano eleitoral: previsão legal, rol de condutas vedadas, mesa diretora da câmara de vereadores, as sanções legais e procedimento, atuação na tribuna e o limite da divulgação das atividades parlamentares.

Por fim, verificou-se o término das coligações para as eleições proporcionais, destacando como se calcula o número de candidatos por partido e como é realizado a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal. Para tanto, foram realizados e explicitados três cálculos referentes: ao quociente eleitoral (QE), quociente partidário (QP) e as “sobras” – sendo disponibilizado aos alunos tabela e exemplos de como realizar os cálculos.

Ainda no módulo II o curso contou com a participação do Mestre Caetano Lo Pumo – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). 

 

 

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O Prof. Dr. RICARDO TOLEDO NEDER, da Universidade de Brasília (UnB), palestrou sobre “Avaliação de Tecnologia Social – conceitos e métodos”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós- Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 25 de agosto de 2020.

 

 

I Webnário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade

Ocorreu no dia 27 de agosto I Webnário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e; Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, coordenado pelos Professores Dr. Carlos Augusto Machado e Dra. Clara C. Machado Jaborandy, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT).

A Profa. Dra. Clara C. Machado Jaborandy fez a abertura oficial do evento e, na sequência, o Prof. Dr. Carlos Augusto Machado fez sua fala sobre o Princípio da Fraternidade, que é defendido por seu grupo de pesquisa.

Após, o Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis fez sua explanação, defendendo o Princípio da Solidariedade, cerne da pesquisa de seu grupo. Ressaltou a reciprocidade entre os direitos e os deveres fundamentais e mencionou a sua compreensão de que a fraternidade seria um valor, uma virtuosidade, um caminho a ser seguido, o qual abre as portas para a solidariedade.

Por fim, foi aberto o espaço para questionamentos, os quais foram respondidos com propriedade pelos professores. Positivamente, o evento resultou em uma possibilidade de ser criada uma rede de pesquisas entre os grupos, a fim de proporcionar uma maior troca entre os mesmos e formulação de trabalhos conjuntos, além de ter sido veementemente elogiado pelos participantes.

No dia 20 de agosto ocorreu o evento “Di@logos em Rede na Rede”, promovido pelo "Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana" e pelo Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta".

Organizado pela Professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, o evento teve como palestrante a Professora Dra. Marie-Christine Fuchs, diretora do Programa Estado de Direito para América Latina, da Fundação Konrad Adenauer, tratando sobre o tema “O Tribunal Constitucional Federal alemão como guardião dos direitos fundamentais em tempos de crise: as lições da pandemia”.

O evento será de caráter permanente, promovendo, de forma periódica, palestras sobre temas relacionados às pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa e do Observatório.

 

 

 

O Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, participou do painel  "Democracia digital no Brasil e no mundo" na IX Conferência Estadual da Advocacia. Confira como foi: https://www.youtube.com/watch?v=YCiAGAxPYoQ 

PPGD/UNISC oferece curso de qualificação para candidatos a cargos eletivos da região Centro-Serra

Ocorreu entre os dias 13 e 14 de agosto de 2020, em parceria com as Rádios Sobradinho AM 1110 e Jacuí FM 97.3, o curso “Sou Pré-candidato, o que preciso saber?”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas, coordenado pelo Professor Dr. Ricardo Hermany, certificado pelo CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.

O evento foi dividido em duas partes, a saber: no módulo I foram analisadas as funções dos vereadores, bem como realizada a abordagem do Processo Legislativo, suas fases além dos ritos ordinário, sumário e especial.

Já no módulo II foi destacado o cronograma para as eleições 2020 a partir da Emenda Constitucional n° 107, de 02 de julho de 2020. Após verificou-se as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 173/2020. Além disso, foram observadas as limitações ao mandato em ano eleitoral: previsão legal, rol de condutas vedadas, mesa diretora da câmara de vereadores, as sanções legais e procedimento, atuação na tribuna e o limite da divulgação das atividades parlamentares.

Por fim, verificou-se o término das coligações para as eleições proporcionais, destacando como se calcula o número de candidatos por partido e como é realizado a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal. Para tanto, foram realizados e explicitados três cálculos referentes: ao quociente eleitoral (QE), quociente partidário (QP) e as “sobras” – sendo disponibilizado aos alunos tabela e exemplos de como realizar os cálculos.

Ainda no módulo II o curso contou com a participação do Mestre Caetano Lo Pumo – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Presidente do Igade (Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral).

Confira a participação do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio, palestrando sobre "Crianças, adolescentes e famílias". Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=JzUzWKsVmfU

O que é trabalho infantil? O que o classifica e quais são as chamadas piores formas de trabalho? Há um cenário específico dessa situação em nosso país?O Professor Dr. André Viana Custódio, Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, foi convidado para falar sobre este tema na Pêssego Podcasts.Para ouvir:

*Spotify*
https://spoti.fi/3a2F2dt

*Apple*
https://apple.co/3kjtKqb

*Google Podcasts*
https://bit.ly/3i6VKev

Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, já ouviu falar? Gostaria de saber do que se trata ou entender um pouco mais sobre o assunto?

Então, ouça o episódio 11 do Papo Cabeça, o podcast da UNISC. Este episódio conta com a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Adolfo.

Confira a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Rogério Gesta Leal na live sobre “Déficits democráticos na sociedade de risco”.

O Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, participou de webinar sobre "Competências Federativas em Pandemia: a quem compete a flexibilização das atividades econômicas". Confira como foi:  

O Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, participou de webinar orientando gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc.   https://youtu.be/JUfS4NJwmps

Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC tem parceria de dupla titulação com
a melhor escola de Direito de Portugal

O PPG Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, conceito 5 na avaliação da Capes, oferece, desde 2013, Mestrado em regime de dupla titulação com a Universidade do Minho, de Portugal, recentemente reconhecida por ranking internacional como sendo a melhor universidade portuguesa na área do Direito.

O Ranking de Shanghai, um dos mais prestigiados em nível internacional, divulgou os resultados do “Shanghai Ranking's Global Ranking of Academic Subjects 2020”, com base em dados de mais de 4000 universidades, em 54 áreas específicas de ensino e investigação.

Na área “Law”, a Universidade do Minho ficou classificada no intervalo [101-150] da lista das melhores universidades mundiais e no 1º lugar no contexto nacional.

A Coordenadora do PPGD da UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, explica que “os alunos da UNISC e da UMinho podem frequentar simultaneamente os dois Mestrados, com orientador das duas instituições, a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência. Ao final, recebem o título de ‘Mestre em Direito’ pela UNISC e de ‘Mestre em Direito da União Europeia’ pela UMinho, diploma este válido em toda a União Europeia.”

Até o presente momento, um total de 23 alunos do Mestrado em Direito da UNSC realizaram a dupla titulação na Universidade portuguesa, sendo possível afirmar que esta iniciativa inovadora de formação já se encontra consolidada enquanto ação de internacionalização.

Além disso, fruto da parceria com a UMinho (Portugal) e a Universidade de Coruña (Espanha), o PPGD organiza, anualmente, desde 2010, o “Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, proporcionando o intercâmbio entre pesquisadores para discussão de temas comuns, resultando em publicações conjuntas.

Fique por dentro: facebook.com/uniscppgd/

Quer saber mais? ppgdireito@unisc.br

Cerimônia de entrega dos diplomas de Mestre em Direito da União Europeia.

Da esquerda para a direita: Profa. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC), Profa. Marli Moraes da Costa (UNISC), Prof. Eltor Breunig (UNISC), Prof. Rui Manuel Costa Vieira Castro (Vice-reitor da Universidade do Minho), Profa. Carmen Lúcia de Lima Helfer (Reitora da UNISC), Profa. Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho (UMinho) e Prof. Ricardo Hermany (UNISC).

Link de acesso:https://bit.ly/3guTay0

Compartilhamos o registro da palestra ministrada pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no Webinar "Algunas lecciones aprendidas para el Estado de Derecho: Emergencia sanitaria en tiempos de COVID-19", na qual tratou sobre o controle jurisdicional do Supremo Tribunal Federal em relação às medidas de emergência sanitária e a fragilização do Estado Democrático de Direito em razão da crise institucional. O evento foi promovido pelo Grupo de Estudios en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales na sexta-feira, dia 26 de junho de 2020, e contou com a assistência de pesquisadores de diferentes universidades e do Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta.

A professora Dra. CRISTINA MARIA DE GOUVEIA CALDEIRA, da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, palestrou sobre “Aspectos da regulação europeia de proteção de dados pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 30 de junho de 2020.

O professor CRISTIANO DE SOUZA THERRIEN, Doutorando em Direito pela Université de Montréal, Canadá, palestrou sobre “Vigilância, Direito e pandemia na sociedade em rede”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 24 de junho de 2020.

Confira a participação do Professor do PPGD/UNISC na live sobre a lei emergencial da cultura - Lei Aldir Blanc: https://youtu.be/JGu-qKaz_xo 

I Webinário de Regularização Fundiária

Ocorreu na tarde do dia 02 de julho, o I Webinário de Regularização Fundiária, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao PPGD/UNISC.

O evento integra o projeto de extensão “Regularização Fundiária Solidária”, que se encontra em fase de capacitação dos colaboradores.

O Webinário foi ministrado por Tiago Machado Burtet, ex tabelião e registrador, hoje assessor na área notarial e registral, que fez menção sobre a especificidade da regularização fundiária, correlacionando-a com as intersecções jurídicas entre o público e o privado.

O evento contou com a participação de 52 pessoas, sendo membros dos grupos de pesquisa, além de alunos de graduação, mestrado e doutorado, assim como tabeliães e registradores, principalmente da região.

Diálogos em rede na REDE

Encontro Virtual do CONPEDI

          A professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, palestrou no Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido no dia 25 de junho. O debate, para cerca de 300 pesquisadores, foi sobre as Políticas Públicas, juntamente com os professores Dra. Maria Paula Dallari Bucci, Dr. Saulo Coelho e Dr. Fabrício Motta.

I Webinário de Metodologia Científica

          Ocorreu na tarde do dia 25 de junho, o I Webinário de Metodologia Científica, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis.

          O Webinário foi ministrado pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis, abordando questões genéricas sobre a metodologia científica, tendo em vista o tempo do evento.

          A professora ressaltou a importância da pesquisa científica. Fez menção a redação científica, seja em artigos científicos, monografia, dissertação e tese. Destacou a importância do bom planejamento do projeto de trabalho acadêmico que será efetuado, devendo ser tomada cautela no que está sendo explanado. Ressaltou a ética que o trabalho científico deve envolver, tendo em vista que os trabalhos científicos poderão vir a ser visualizados no mundo inteiro, além da configuração de má conduta científica.

          O evento contou com a participação de 65 pessoas, sendo membros dos grupos de pesquisa, além de alunos de graduação, mestrado e doutorado, todos da instituição. 

Confira a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no canal OAB RS, falando sobre "Pacto Federativo em tempos de pandemia: desafios da cooperação na perspectiva ítalo-brasileira".
https://www.youtube.com/watch?v=YZpojnYaXI4&feature=youtu.be

O PPGD/UNISC promoveu, em parceria com a Universidade da Coruña (Espanha) e a Universidade do Minho (Portugal), as “Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, nos dias 18 e 19 de junho.

A programação contou com a participação dos docentes e pesquisadores das Universidades parceiras organizadoras do evento e da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/Brasil) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/Brasil).

Na manhã do dia 18 de junho, na primeira parte das Jornadas, o debate foi sobre “O estado democrático de direito em colapso: estão os direitos fundamentais em risco em tempos de pandemia?”

Foram palestrantes:
Dr. Rogério Gesta Leal - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dra. Maria Luz Puente Aba - Universidade da Coruña - Espanha
Dra. Alessandra Silveira - Universidade do Minho - Portugal
Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil
Dra. Suzéte Reis - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil

Participação Ítalo-espanhola marca encerramento de disciplina do Doutorado

Na tarde de segunda-feira (08/06/2020), os doutorandos da disciplina de Empoderamento Social Local”, disciplina do eixo temático Diversidade e Políticas Públicas do PPGD/UNISC, ministrada pelo Professor Dr. Ricardo Hermany, participaram de seminário virtual “Intervenção em tempos de Covid-19: uma análise jurídica multinível e polisetorial”. A atividade, que marcou o encerramento dos seminários, contou com a participação dos Professores Doutores Marcos Almeida Cerreda da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e Giuseppe Piperata, da Università Iuav di Venezia (Itália).

=> O Dr. Giuseppe Piperata, professor da Università Iuav di Venezia (Itália) abordou temas relacionados ao federalismo, a emergência sanitária e a importância do regime de colaboração dos entes no enfrentamento da pandemia. Desse modo, destacou que na Itália não existia o estado de emergência, apenas o de guerra e de paz, sendo que a inexistência dessa previsão legal foi prejudicial para a adoção de medidas para o enfrentamento da epidemia do Covid-19.

Ressaltou, ainda, que as disputas e rivalidades políticas existentes entre direita e esquerda foram deixadas de lado, levando ambos a aliarem-se para adotar medidas eficazes no combate à pandemia. Nesse sentido, salientou que, apesar do Sul da Itália ser menos atingido pela pandemia do que o Norte, ambos os governos adotaram o lema de que “todos somos italianos”. Assim, como o Norte teve que adotar medidas mais restritivas o Sul igualmente passou pelas mesmas restrições.

Por fim, respondendo às perguntas dos doutorandos e convidados, o professor destacou o exemplo do modelo federativo alemão, espanhol e francês, e a eficácia das medidas adotadas por estes.

=> O Dr. Marcos Cerreda, professor da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) iniciou referindo-se ao Estado quase federal na Espanha e a governança multinível. Nesse sentido, passou a abordar as principais medidas interventivas e sancionatórias adotadas pelo País, sendo na opinião do docente eficazes para o combate da pandemia, tais como: aplicação de multa para pessoas que deslocam-se nas ruas sem máscaras e renda mínima de auxílio para os mais necessitados. Registrou que algumas comunidades se encontram em um estado de vida quase normal, isto é, como restrições mínimas, como no caso da Galícia.

Ressaltou que a Espanha é um país descentralizado, mas que com a pandemia reduziu tal descentralização, passando a adotar medidas impostas pelo governo federal para todos os demais entes. Além disso, salientou os princípios que embasam as medidas adotas para o enfrentamento da Covid-19, sendo os principais: princípios da colaboração, cooperação, unidade de diferenciação e transparência. Ainda indicou que a Espanha teve divergências nos números, em razão de que cada localidade estabeleceu critérios diferentes para a contagem dos infectados e mortos

Por fim, o professor respondeu aos questionamentos que versaram: sobre a necessidade de efetivação da governança multinível, sobre a dificuldade de estabelecer critérios para a repartição de renda entre os entes.

Assista a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no canal Novo Eleitoral, falando sobre "Os impactos da Covid-19 sobre o Direito Municipal e o pacto federativo".

Ações e esclarecimentos jurídicos voltados ao combate à Covid-19 na Europa e na América Latina será o tema de uma webconferência que contará com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, também consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Links abaixo:

- https://youtu.be/BpRL6ew9k0o?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ 
- https://youtu.be/Z0NSGfvSskI?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ

A Profa. Dra. MILENA DONATO OLIVA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), palestrou sobre “Proteção de Dados Pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 29 de maio de 2020.

Confira a participação dos professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck, no Programa Artigo 5º, da TV Justiça, sobre O direito de ir e vir

https://www.youtube.com/watch?v=bIwTXJR-Ey8&list=PLVwNANcUXyA8XECg6cThvLsOnyIwdTNow&index=2&t=0s&fbclid=IwAR2Y9te0rNep_AuUn_GQN3xzq5DTJI8-VFcetqNqNtefjB7L5siTSZinuoE

A Profa. Drnda. PATRICIA AYUB DA COSTA, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), palestrou sobre “Táticas de guerrilha na Arbitragem”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no tratamento de conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 21 de maio de 2020.

O Prof. Dr. NESTOR OSUNA PATIÑO, da Universidad Externado, na Colômbia, proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Las sentencias estructurales", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 25 de maio de 2020.

O Prof. Dr. DANIEL RIBEIRO PREVE, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos", na disciplina “Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 25 de maio de 2020.

O Prof. Dr. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA, da Universidade de Coimbra, de Portugal, proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Os direitos autorais nas plataformas de partilha de conteúdos digitais em linha: as inovações trazidas pela Diretiva 2019/790”, na disciplina “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, dia 25 de maio de 2020.

O Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “A ponderação de direitos fundamentais como fundamento para o protagonismo judicial no Estado Democrático de Direito", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 22 de maio de 2020.

O Prof. Dr. CARLOS AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña, La Coruña, Espanha proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Medidas de austeridade e reconstrução do estado social pós pandemia", na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 18 de maio de 2020.

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, do Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP e Pós-Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Políticas públicas para o enfrentamento à exploração sexual comercial", na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 18 de maio de 2020.

O Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca, no Chile, proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Aproximaciones y retos de la relación entre la jurisdicción constitucional y la Corte Interamericana de Derechos Humanos", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 15 de maio de 2020.

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, do Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP e Pós-Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da UNISC sobre “A exploração sexual e comercial no contexto do trabalho infantil", na disciplina “Igualdade e Liberdade Contratual no Direito do Trabalho”, ministrada pela Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis, dia 15 de maio de 2020.

O Drando. MATHEUS JONES ZAGO, da Universität Würzburg, Alemanha, palestrou na aula de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “A relação entre organizações comunitárias e Estados na perspectiva dos estudos sobre 'Estado fraco”, na disciplina de “Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, no dia 15 de maio de 2020.

O Prof. Drndo. JULIANO SOUTO MOREIRA MADALENA, do Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, palestrou sobre “A proteção de dados pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 14 de maio de 2020.

A Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal palestrou, no dia 12 de maio de 2020, sobre “Judicialização das Políticas Públicas”, no III Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/SC).

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Atividade e controle de fomento na Administração Pública", na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 11 de maio de 2020.

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “A dignidade humana como fundamento para os serviços públicos e como parâmetro para o controle jurisdicional de Políticas Públicas", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 11 de maio de 2020.

O Prof. Dr. REGINALDO DE SOUZA VIEIRA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Políticas Públicas e direitos sociais no Estado Democrático de Direito", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 11 de maio de 2020.

No dia 08 de maio de 2020, a Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal participou do evento “Desayuno Constitucional: Constitución y Estado de Emergencia”, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUC/PERU), tratando do controle judicial do Supremo Tribunal Federal em relação às medidas de emergência sanitária no Brasil. O evento contou com a participação de acadêmicos e pesquisadores tanto do Brasil como do Peru, ocorrendo de forma virtual.

O Prof. Dr. EDUARDO JOSÉ GUEDES MAGRANI, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, palestrou sobre “Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 04 de maio de 2020.

A Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal ministrou, no dia 21 de abril de 2020, o curso de “Solución de casos de derechos humanos – derecho a la igualdad”, promovido pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad-Adenauer-Stiftung), da Alemanha.

A Dranda. ANNA PAULA DE MORAES BENNECH, da Universität Würzburg, Alemanha, palestrou na aula de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Direitos sociais no Estado de Bem-Estar na Alemanha”, na disciplina de “Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, no dia 17 de abril de 2020.

O Prof. Dr. MANUEL DAVID MASSENO, do Instituto Politécnico de Beja, Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Proteção dos cidadãos consumidores em tempos de big data”, na disciplina de “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, no dia 06 de abril de 2020.

O Prof. Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Descentralização e autonomia local na Europa”, na disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Dr. Ricardo Hermany, no dia 06 de abril de 2020.

A Profa. Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUC/PERÚ) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Control Constitucional de Políticas Públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 30 de março de 2020.

O Prof. Dr. JOAQUIM FREITAS DA ROCHA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Sustentabilidade Local”, na disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Dr. Ricardo Hermany, no dia 30 de março de 2020.

A Profa. Dra. FERNANDA DA SILVA LIMA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Feminismo Negro e Diversidade”, na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, no dia 23 de março de 2020.

O Prof. Dr. LENIO LUIZ STRECK, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Em tempos de violência política e distopias morais, quanto vale o Direito?”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 23 de março de 2020.

AULA INAUGURAL DO MESTRADO EM DIREITO

Ocorreu no dia 13 de março de 2020 a aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direito.

A atividade contou com a fala do Prof. Dr. Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sobre “Transconstitucionalismo: diálogos possíveis”.

A Coordenadora do PPGD, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal foi a mediadora.

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e V Mostra de Trabalhos Científicos na Unisc

Esq. para dir.: Luiz Gonzaga Silva Adolfo (PPGD/Unisc),  Humberto Cunha Filho (Universidade de Fortaleza/CE),  Maria Aparecida Alkimim (Centro Universitário Salesiano São Paulo/SP), Fabiana Marion Spengler (PPGD/Unisc), André Viana Custódio (Coord. Adjunto PPGD/Unisc), Mônia Clarissa Hennig Leal (Coord. PPGD/UNISC),  Saulo Pinto Coelho (Universidade Federal do Goiás/GO), Irene Patrícia Nohara (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP),  Glauco Salomão Leite (Universidade Católica de Pernambuco/PE),  Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE) e Caroline Müller Bitencourt (PPGD/Unisc). 

Foram realizados na Unisc, nos dias 7 e 8 de novembro, o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o objetivo foi oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

Integrando a programação, também ocorreu a 3ª edição do Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (Egrupe), que consiste numa parceria do PPGD/Unisc com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com a proposta de propiciar uma interlocução sistemática e integração entre grupos de pesquisa com temáticas conexas das instituições envolvidas.

Na última sexta-feira, 22/11, ocorreu o I Ciclo de Minicursos & I Seminário de Projetos de Pesquisa, integrando Grupos de Estudos dos cursos de Direito da UNISC, UNIPAMPA e URCAMP.

Na ocasião, os docentes do Mestrado e Doutorado em Direito - UNISC, juntamente com os alunos do Mestrado e do Doutorado, apresentaram as pesquisas desenvolvidas pelos seus Grupos de Estudos, cadastrados junto ao CNPq.

O evento foi organizado pela egressa do PPGD/UNISC, Dra. Aneline dos Santos Ziemann, professora do curso de Direito da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, campus de Santana do Livramento.

Ocorreu na tarde de 21/11, a oficina "Decifrando a Corte Interamericana de Direitos Humanos", promovida pelo Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, voltada aos alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc.

A oficina, ministrada pela doutoranda Maria Valentina de Moraes e pela mestranda Sabrina Lima, integrantes do grupo, teve como objetivo desvendar o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, possibilitando que suas competências e mecanismos de atuação sejam conhecidos e explorados.

Lembramos que na próxima quinta-feira, dia 28, a oficina será voltada ao debate sobre o controle de convencionalidade e os casos brasileiros, aguardamos vocês!

DOCENTE DO PPGD/UNISC PALESTRA EM EVENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (TRT 1)

O Prof. Dr. André Viana Custódio participou, no dia 18 de novembro, do Seminário Trabalho Infantil - Educar para erradicar, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT/RJ), por meio do seu Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem. O objetivo do evento foi conscientizar os participantes e a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e estratégias para sua erradicação. Participaram magistrados, servidores, especialistas no tema e adolescentes aprendizes. O evento contou com a presença do Presidente do TRT fluminense, desembargador José da Fonseca Martins Júnior, os gestores de primeiro e segundo grau do programa de erradicação do trabalho infantil do tribunal, juíza Adriana Leandro de Souza Freitas e desembargador José Luis Campos Xavier. 

A desembargadora do TRT/RJ e representante da AMATRA da 1ª Região, Gloria Regina Ferreira Mello, ministrou a palestra “Trabalho infantil: marca da desigualdade na primeira infância”. A magistrada explicou os objetivos e ações desenvolvidas pelo Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual o TRT/RJ é signatário junto com diversas outras instituições, como MPT/RJ, Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), OAB/RJ, entre outras.  

Em seguida, o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Mauro Roberto Vaz Curvo, abordou o tema “O papel do Poder Judiciário Trabalhista no combate ao trabalho infantil”. Durante sua palestra, o magistrado relatou as ações que são desenvolvidas pela Comissão de Erradicação ao Trabalho Infantil (CETI) do TRT/MT para combater o trabalho infantil e incentivar a aprendizagem no município de Colíder (MT). Por fim, professor Dr. André Viana Custódio, abordou as estratégias intersetoriais para prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil, segundo as pesquisas desenvolvidas no PPGD/UNISC. 

Da esquerda para direita: a desembargadora do TRT/RJ e representante da Amatra 1, Gloria Regina Ferreira Mello; o juiz do trabalho do TRT/MT, Mauro Roberto Vaz Curvo, e o professor Dr. André Viana Custódio.

Encerrando as aulas da Turma 2019 de Mestrado em Direito, no dia 07/11, a Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná, palestrou sobre “A Reforma Política no Brasil”, aos alunos da disciplina “Teorias da Democracia e Constitucionalismo Contemporâneo”, ministrada pela Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich.

WORKSHOP INTERNACIONAL 

Ocorreu nos dias 02 e 03 de outubro, na Unisc, o workshop internacional fruto do projeto de pesquisa “Auto-regulação local no contexto do Estado fraco nos tempos antigos e modernos”.

Contou com a participação do Prof. Hans-Joachim Lauth, da Universität Würzburg, dos professores João Pedro Schmidt, José Antônio Nascimento, Silvana Krause, Olgario Vogt, Ieda de Camargo, Berenice Wbatuba (URI), Pe. Roque Hammes, João Paulo Reis Costa e Ricardo Hermany, dos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Zago. Além da ativa participação dos professores, mestrandos e doutorandos de Direito e Desenvolvimento Regional da Unisc.

DOCENTE DO PPGD/UNISC PALESTRA EM EVENTO INTERNACIONAL 

O Prof. Dr. Gonzaga Adolfo participou, de 02 a 04 de outubro de 2019, do VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (VIII EIDC), na Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Lá, Gonzaga Adolfo apresentou duas intervenções. A primeira, intitulada “A gestão dos Direitos Intelectuais nos Museus: uma visão introdutória” se realizou no dia 03 de outubro pela manhã, sendo presencial e também transmitida ao vivo para os inscritos. Naquele mesmo dia, de noite, o Prof. Gonzaga Adolfo participou de um debate sobre “Proteção dos conhecimentos tradicionais e da culinária cearense pelo Direito da Propriedade Intelectual”, na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, vinculada ao Instituto Dragão do Mar do Governo do Estado do Ceará.

Na ocasião o professor também apresentou trabalho inscrito, em coautoria com sua orientanda no Mestrado em Direito da Unisc, Fernanda Schwertner.

PPGD/UNISC PROMOVE EVENTOS INTERNACIONAIS 

WORKSHOP SOBRE NOVAS FORMAS DE TRABALHAR

Ocorreu na tarde do dia 24/09, o Workshop sobre “As novas formas de trabalhar no Século XXI”, ministrado pelo Prof. Dr. Jacques Schreiber, aos integrantes do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na Contemporaneidade”, coordenado pela Profa. Dra. Suzi Reis.  

PPGD/UNISC PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL EM SANTA CATARINA

 

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Professor do PPG-Direito traduz obra do sociólogo comunitarista Amitai Etzioni

O professor Dr. João Pedro Schmidt, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, traduziu e prefacia a obra "A Terceira Via para a Boa Sociedade" (The Third Way to a Good Society), do sociólogo Amitai Etzioni, um dos principais expoentes do comunitarismo norte-americano.

A Terceira Via para a Boa Sociedade é uma síntese do pensamento comunitarista de Etzioni. Publicado originalmente no ano de 2000, é voltado ao público internacional interessado em conhecer as propostas do movimento comunitarista responsivo sobre o papel das comunidades na democracia e sobre a renovação do Estado de Bem-Estar. Em linguagem acessível, apresenta as grandes linhas da teoria comunitarista: a boa sociedade, baseada nas relações Eu-Nós; o equilíbrio entre direitos e responsabilidades; a terceira via, caminho para a boa sociedade; o papel das comunidades nas sociedades democráticas; a complementaridade entre Estado, comunidade e mercado; os diálogos morais como forma de resolução dos conflitos culturais; a perspectiva universalista do comunitarismo.

O livro inclui ainda dois manifestos do movimento comunitarista: Plataforma Comunitária Responsiva (1991) e Manifesto da Diversidade na Unidade (2001).

Publicado pela Edunisc, o livro pode ser baixado gratuitamente no site da editora - https://www.unisc.br/images/upload/com_editora_livro/ebook-a-terceira-via-para-a-boa-sociedade.pdf

 

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"Ciência, pra que Ciência?"

Se você é, pretende ser ou já foi um pesquisador beneficiado por bolsas, ou se você tem alguma história sobre a importância da ciência em sua vida, participe da campanha lançada pela SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e compartilhe seu depoimento!
Acesse o site: http://reunioessbpc.org.br/cienciapraque/

 

 

 

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DOCENTE DA ESPANHA PARTICIPA DE ATIVIDADES NA UNISC

O Dr. Carlos Aymerich Cano, professor da Universidade da Coruña, na Espanha, e professor visitante do PPGD/UNISC, está na Unisc pesquisando e desenvolvendo atividades vinculadas ao Projeto de Internacionalização “Boa Administração Pública enquanto direito fundamental e suas repercussões na atuação do Estado no âmbito das Políticas Públicas e no combate à corrupção”, coordenado pelo professor Dr. Rogério Gesta Leal e financiado pela FAPERGS.

 

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WORKSHOP DE GRUPOS DE PESQUISA

Debate sobre “Direito fundamental à boa administração pública e administração pública do século XXI”, ocorrido no dia 30 de agosto, com a presença dos professores Dr. Luis Rodríguez Lozano, da Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL), do México e do Dr. Carlos Aymerich Cano, da Universidade da Coruña (UDC), da Espanha.

 

 

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MESTRANDA DO PPGD/UNISC PARTICIPA DE CURSO INTERNACIONAL

A mestranda do PPGD/UNISC, Maritana Mello Bevilacqua, está participando do curso "Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa", promovido pela Accademia Juris Roma, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, em Bruxelas, de 01 a 10 de setembro.

A turma, que conta com 28 participantes, teve a oportunidade de conhecer o funcionamento de algumas entidades europeias, casos judiciais famosos julgamos e assistir audiências de instrução e julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia. Na chegada, foram recebidos na Embaixada Brasileira, em Bruxelas.

 

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AULA COM DOCENTE DE PORTUGAL

 

 

No dia 30 de agosto, os alunos do Mestrado em Direito, da disciplina "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Adolfo, reunidos junto ao Grupo de Pesquisas, também chamado, "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, tiveram a oportunidade de discutir sobre “A segurança dos dados pessoais no regulamento geral sobre proteção de dados europeu e na lei geral de proteção de dados pessoais brasileira", com Prof. Dr. Manuel David Masseno, da Universidade de Beja, Portugal.

Em um segundo momento, o Prof. Dr. Marcos Wachowicz, da Universidade Federal do Paraná, Brasil, abordou a temática “Necessária superação do paradigma da territorialidade na sociedade informacional".

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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WORKSHOP INTERNACIONAL

 

 

Ocorreu na tarde do dia 05/09, o Workshop Internacional sobre “Direito de grupos e igualdade” (Gruppenrechte und Gleichheit), ministrado pelo Prof. Dr. Stephan Kirste, da Universidade de Salzburgo, na Áustria.

Este evento foi promovido pelo Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional Aberta”, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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WORKSHOP INTERFACES: GÊNERO, DIREITO E JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

 

O grupo de pesquisa "Direito, cidadania e políticas públicas", coordenado pela Profa. Marli da Costa, promoveu no dia 05/09, o Workshop Interfaces: gênero, direito e justiça restaurativa.

Pela manhã, ocorreu a oficina "Justiça restaurativa na universidade: experimentando e cooperando em sala de aula", ministrada pela Profa. Rosane Porto e pelo doutorando do PPGD, Rodrigo Cristiano Diehl.

A tarde, ocorreram as palestras: "Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira", proferida pela Profa. Maria Angélica dos Santos Leal e "Os múltiplos reencontros que a justiça restaurativa oportuniza", ministrada pela Profa. Josiane Caleffi Estivalet.

 

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DOCENTE DO PPGD/UNISC PARTICIPA DE EVENTO NO URUGUAI

O docente do PPGD/UNISC, Dr. Rogério Gesta Leal, integrou a programação do 10º Seminário Internacional de Direito Administrativo, no Uruguai. O tema de sua fala foi "Ética y contratación administrativa".

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

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PPGD/UNISC PARTICIPA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Integrantes dos Grupos de Estudos "Jurisdição Constitucional Aberta", "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado" e "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", acompanhados do docente de PPGD, Dr.Gonzaga Adolfo, estão presentes no 16º Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (parte 1): Políticas orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasil.

Este evento acontece nos dias 12 e 13 de agosto, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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XV SEMINÁRIO NACIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para participar do 15º Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 5ª Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, na Unisc, e tem como objetivo oportunizar a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

As inscrições para envio de trabalhos podem ser feitas até o dia 16 de setembro. Já as inscrições para palestras e minicursos seguem até 25 de outubro – mediante disponibilidade de vagas.

Inscreva-se: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/index.html

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DOCENTE DO PPGD/UNISC LANÇA SEU LIVRO NA EUROPA

A professora Dra. Fabiana Marion Spengler viajou para a Europa com o objetivo de realizar o lançamento do primeiro livro de sua trilogia pela Editora Classi (Firenze/Paris).

As obras condensam o resultado de suas pesquisas acontecidas ao longo dos últimos dois anos.

As atividades de lançamento das obras dizem respeito a palestras, visitas e sessões de autógrafos nas principais livrarias de Roma, Nápoli, Firenze, Veneza e Paris, além de reuniões com os editores.

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Aluna do PPGD participa de curso na Universidade Federal de Roraima

A Doutoranda Simone Andrea Schwinn, orientanda da Profa. Dra. Marli M. M. da Costa, esteve na Universidade Federal de Roraima, entre os dias 12 a 14 de junho, participando do IV Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. O Curso foi promovido pelo Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), havendo sido organizado por Liliana Lyra Jubilut (Universidade Católica de Santos) e João Carlos Jarochinski Silva (Universidade Federal de Roraima).

Além das atividades teóricas, o curso proporcionou atividades de campo, quando os participantes puderam conhecer um dos 11 abrigos para imigrantes em Boa Vista e a Operação Acolhida em Pacaraima, fronteira com a Venezuela. O Operação Acolhida é uma força tarefa logística humanitária que reúne diferentes Ministérios e órgãos federais, estaduais e municipais, além de organizações internacionais como o Acnur e a OIM, e organizações da sociedade civil brasileiras. As ações de apoio a venezuelanos que chegam ao Brasil via fronteira incluem fornecimento de refeições, abrigo e cuidados médicos,regularização da situação dos imigrantes que manifestem o desejo de permanecer no Brasil e a redistribuição das famílias para outras regiões.

 

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PPGD/UNISC participa de evento em Lisboa/PORTUGAL

 

O professor Dr. André Viana Custódio, do PPGD da UNISC, ministrou palestra no mês de maio no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) em Portugal, na Conferência Internacional: questões atuais do sistema de proteção à criança.

O professor proferiu palestra sobre o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente no Brasil na mesa redonda sobre análise e perspectivas sobre o sistema de proteção à criança no século XXI.

A mesa redonda também contou com a participação da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de Portugal Rosário Farmhouse, a Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa Francisca Magano, a Presidente da Associação Portuguesa para o Serviço Social Internacional Maria João Malho e Susana Pinto da Câmara Municipal de Lisboa.

O evento foi organizado pela Red Iberoamericana para la docencia e investigación em Derechos de la Infancia (REDidi), coordenado pela professora Dra. Antonia Picornell Lucas da Universidade de Salamanca/Espanha e o Dr. Jorge Ferreira do Instituto Universitário de Lisboa de Portugal.

A atividade faz parte do conjunto de ações de internacionalização decorrentes do ingresso do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC na REDidi.

 

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ATIVIDADES EM ESCOLAS - EDUCAÇÃO BÁSICA

O Prof. Dr. Luiz Gonzaga, do PPGD/UNISC, palestrou sobre “Proteção da própria imagem e da imagem alheia nas redes sociais”, aos alunos do Ensino Médio, da Escola São João Batista, em Montenegro.

Esta atividade ocorre através de uma parceria do PPGD/UNISC com o Programa Unisc-Escola.

Se ficou interessado em levar esta atividade para sua Escola, contate com o Programa, através do telefone 51 3717-7686.

 

 

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V SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS

Ocorreu no dia 13/6, mais uma edição do Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos, onde foram apresentados, pelos alunos da graduação, mestrado e doutorado, um total de 28 trabalhos sobre as temáticas dos grupos de pesquisa que integram o PPGD/UNISC.

Além disso, a programação contou com o Workshop “Metodologia da Pesquisa”, apresentado pela Profa. Dra. Suzi Reis.

Este evento é uma promoção do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato Reis.

 

 

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AULA COM DOCENTE DA ESPANHA

Encerrando o semestre da turma de Doutorado em Direito - eixo Diversidade e Políticas Públicas - os alunos tiveram a oportunidade de interagir com a Profa. Dra. Antonia Picornell, da Universidad de Salamanca, na Espanha.

O tema abordado "Políticas Públicas de Proteção Social na Espanha”, integrou a disciplina "Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custodio.

 

 

 

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AULA COM DOCENTE DO CHILE

Encerrando o semestre do curso de Mestrado em Direito, em 14/06, os alunos da linha de Constitucionalismo Contemporâneo, tiveram a oportunidade de ouvir a fala do Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca, no Chile.

O tema abordado "Control de convencionalidad y ius commune y derecho humano al medio ambiente”, integrou a disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

 

 

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AULA EM PARCERIA COM DOUTORANDOS DA ALEMANHA

 

Os alunos do Mestrado em Direito, da disciplina "Gestão de Políticas Públicas", ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, reunidos junto ao grupo de pesquisas "Comunitarismo e Políticas Públicas", tiveram a oportunidade de discutir o papel das organizações comunitárias sob uma ótica comunitarista, olhando para a experiência histórica do Brasil e da Alemanha.

Na ocasião, ocorrida no dia 13/06, contribuíram com suas falas o Prof. Luiz Augusto Costa A Campis (Unisc) e os doutorandos, Anna Paula Bennech e Matheus Zago, da Universität Würzburg, na Alemanha.

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AULA COM DOCENTE DO CHILE

Na noite de 13/06, os alunos do Mestrado em Direito da disciplina “Espaço Público e Cidadania”, ministrada pela Profa. Dra. Marli da Costa, tiveram a oportunidade de ouvir a fala da Profa. Dra. BIANCA BARACHO, da Universidad Católica de Chile.

O tema abordado foi “Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de Efetivação dos Direitos de Cidadania: obstáculos e fortalezas da experiência chilena”.

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PPGD/UNISC participa de evento em Curitiba/PR

 

Nos dias 03 e 04 de junho ocorreu o Congresso Internacional – Corte Interamericana de Diretos Humanos e seus Impactos na América Latina, no qual as professoras do PPGD, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e Dra. Caroline Müller Bitencourt, palestraram sobre o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal e sobre o que não aprendemos com as condenações brasileiras proferidas pela Corte Interamericana.

O evento, que ocorreu na PUC/PR, contou com palestrantes de diferentes países, discutindo temáticas relativas à atuação da Corte de San José da Costa Rica, dentre eles Argentina, Chile, França, Inglaterra, Colômbia e México.

Também acompanharam as palestras e apresentaram artigos científicos os alunos do PPGD Devilson Sousa, Maria Valentina de Moraes e Sabrina Lima

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AULA SOBRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os alunos do Doutorado em Direito, da disciplina “Direitos geracionais, diversidade e sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custodio, debateram, no dia 10/06, sobre a proteção e políticas públicas para a infância.

No primeiro momento, o Prof. Dr. João Batista Salm, da Governors State University (EUA), falou sobre "Justiça Restaurativa Juvenil". 

Logo após, o Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC), abordou o tema "Sistema de Justiça no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente".

 

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AULA COM PROFESSOR DA COLOMBIA 

 

No dia 10/06, os alunos do Doutorado em Direito, da disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, tiveram aula com o Prof. Dr. NESTOR OSUNA PATIÑO, da Universidad Externado, Colombia.

O tema abordado foi “Las sentencias estructurantes como herramienta para el control jurisdiccional de Políticas Públicas".

 

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Mestranda do PPGD/UNISC participa de Congresso Internacional de Direito da Lusofonia em Fortaleza/CE

 

Temas importantes para os Municípios brasileiros repercutiram entre juristas durante Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 a 24 de maio de 2019. O Congresso reuniu professores e pesquisadores de diversos países lusófonos, como Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na oportunidade, a mestranda do PPGD/UNISC e bolsista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Daianne de Siqueira, apresentou artigo intitulado Federalismo Cooperativo Municipalista: concretização de direitos sociais a migrantes e refugiados venezuelanos, de autoria dela em conjunto com a bolsista Daniela Aguilar Camargo, juntamente com o consultor jurídico da entidade Ricardo Hermany, trazendo a discussão sobre a implementação do federalismo cooperativo e a realização da necessária interiorização dos venezuelanos, como forma de assegurar seus direitos.

O Congresso

Em 2018, esse Congresso se sedimentou em razão da densidade das pesquisas alcançadas ao longo desses seis anos. Vale lembrar que a primeira edição foi realizada em 2014, em Portugal, na Universidade do Minho; em 2015, a segunda edição foi organizada em Angola; já em 2016, a terceira edição ocorreu novamente em Portugal. Em 2017, deu-se a quarta edição, organizada no Brasil. Na mesma vertente, a Escola de Direito da Universidade do Minho retomou a organização do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018. Todos esses congressos obtiveram sucesso assinalável.

Trata-se de evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona. A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

Texto de autoria de: Agência CNM de Notícias

 

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ATIVIDADE COM PROFESSOR DA ESPANHA

O Professor Dr. Marcos Almeida Cerreda, da Universidad de Santiago de Compostela, proferiu uma palestra para alunos do Doutorado em Direito sobre "As relações inter administrativas na Espanha", abordando alguns princípios como a lealdade institucional e da boa co-administração.

A atividade ocorreu na disciplina de "Empoderamento Social Local" e para integrantes do grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas" ambos coordenados pelo Professor Dr. Ricardo Hermany, no dia 24 de maio de 2019.

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PPGD/UNISC presente em Congresso Internacional que debate a temática da Propriedade Intelectual 

Os integrantes do grupo de estudos “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, Eduardo Pires, Fernanda Schwertner e Laís Michele Brandt, juntamente com o coordenador, Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, participaram nos dias 27 e 28 de maio, do VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - "Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade" e da VI Mostra de Trabalhos e Cases, ocorridos no Campus da IMED - Passo Fundo.

Na ocasião, os doutores, Gonzaga Adolfo e Eduardo Pires, participaram como avaliadores da 6ª Mostra de Trabalhos e Cases. Ainda, o Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo palestrou sobre "Proteção integral e a política pública de educação para a salvaguarda da própria imagem na sociedade da informação".

 

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PPGD realiza seminário internacional e mostra de trabalhos científicos

 

Fotos: Felipe Nopes

 

A Unisc, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, realizou o 16º Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 12ª Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, em parceria com a Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de maio e contou com palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.

O objetivo foi oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e da pós-graduação (lato e stricto sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, contribuindo para a integração, a troca de experiências e as pesquisas entre instituições do Brasil e do exterior. A abertura oficial foi realizada no dia 23, no Auditório Central, com a palestra magna Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito, ministrada pelo professor da Universidad Panamericana (México), Alfonso Herrera García.

O evento foi patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio do curso de Direito, do Escritório de Projetos, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, do Comitê de Direitos Humanos para a Promoção da Diversidade Cultural e da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais da Unisc.

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CONFERÊNCIA COM PROFESSORES EUROPEUS

 

 

No dia 13 de maio último, os doutorandos da disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Professor Dr. Ricardo Hermany   - disciplina do eixo temático Diversidade e Políticas Públicas do PPGD da UNISC, tiverem o privilégio de participar de três conferências virtuais e ouvir os ensinamentos de renomados Professores Europeus.

O Dr. Joaquim Freitas da Rocha, Professor agregado da Universidade do Minho - Braga, em Portugal, abordou a temática da “Equidade Intergeracional em termos financeiros”. A partir desta perspectiva, apontou três aspectos principais: 1º- a equidade como Princípio constitucional; 2º- a equidade intergeracional não se limita às gerações presentes, mas sim, inclui as gerações passadas e futuras; 3º- a equidade implica em compreender a sociedade comunitária. E por fim, as exigências para possibilitar a equidade intergeracional dependem de quatro pilares: a institucional, econômica e social e financeira.

O Dr.  António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático da Universidade do Minho – Braga, em Portugal, abordou a temática dos “Desafios da Autonomia Local”, versando sobre a Administração Pública e o Direito Local, bem como os problemas atuais da Administração Municipal. O professor realizou um resgate histórico sobre a descentralização em Portugal e o Princípio da Subsidiariedade, abordando a importância das freguesias – pela proximidade com os cidadãos – exercem um papel fundamental para o atendimento das demandas públicas.  Neste momento, o Professor Ricardo Hermany, destacou; “A melhor expressão de subsidiariedade, em Portugal, dá-se nas Freguesias, devido à proximidade que se estabelece entre elas e os cidadãos.”

Por fim, o Dr. Giovanni Caruso, Professor da Universitá di Roma, na sua conferência virtual, brindou os doutorandos, com o tema do “Princípio da Subsidiariedade na Itália”.  Inicialmente, o Professor Caruso destacou as duas dimensões do Princípio da Subsidiariedade: a dimensão horizontal – sob a perspectiva da comunidade/sociedade e a dimensão vertical – a partir da estrutura de Estado – de ente maior, para ente menor.  Destacou, ainda, a reforma constitucional italiana de 2001, alterou as competências, agregando maiores tarefas para as regiões (reforçando as competências das regiões), introduzindo o Princípio da Subsidiariedade no ordenamento constitucional italiano.

 

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Unisc integrará a Rede Ibero-americana para Docência e Pesquisa em Direitos da Infância (REDidi)

 

A carta foi entregue no começo de abril em Salamanca, na Espanha (Foto: Divulgação)

A Unisc, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, passa a compor a “Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia” (REDidi). As tratativas iniciaram no mês de abril e, na última segunda-feira (29/4), o PPGD recebeu a confirmação da adesão por meio da atual presidente, doutora Antonia Picornell Lucas, da Universidade de Salamanca/Espanha.

A rede tem o propósito de promover a integração entre pesquisadores de todo o mundo que abordem o tema dos direitos humanos da infância, aprimorando estudos, pesquisas e, principalmente, a qualidade de vida das crianças. No PPGD, o coordenador adjunto, Dr. André Viana Custódio, realiza pesquisas nesta área e coordena o grupo de estudos “Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens”. Isso fortalecerá as ações de internacionalização, colaboração acadêmica e compartilhamento de projetos e pesquisas com os demais membros da rede.

A Rede

Nascida em 2013, a REDidi é um projeto interinstitucional, com interesse de diversos profissionais das áreas sociais, por meio da criação de estudos para proteger e promover os direitos da infância, além de enfatizar o debate entre estruturas públicas e movimentos sociais ativos. A rede conta com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Universidade de Salamanca e com a participação de entidades ligadas ao campo dos Direitos da Criança. Atualmente é composta por 45 instituições de diversos países, sendo que, no Brasil, a Unisc passa a ser uma das cinco instituições que fazem parte da Rede.

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4º Workshop Mediação de Conflitos discute O papel do terceiro

 

A Unisc promoveu, no dia 6 de maio, na sala 101, bloco 1, o 4º Workshop Mediação de Conflitos: uma experiência viva, com o tema O papel do terceiro. O evento trouxe ao debate os conflitos sociais atuais e analisou o papel do terceiro juiz, mediador, árbitro e professor na sua administração e resolução.

A mesa de abertura contou com a presença do pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias, Angelo Hoff, que representou a reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer; da juíza de Direito, Josiane Caleffi Estivalet; do subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc, André Viana Custódio; e da advogada, professora do Departamento de Direito da Unisc e líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, Fabiana Marion Spengler.

“Vemos aqui, na prática, a articulação das três dimensões que compõem a Universidade, que são o ensino, a pesquisa acadêmica e a extensão”, apontou Hoff. “Podemos dizer que o terceiro é aquele que pode auxiliar ou decidir os conflitos, como no magistrado, quando falamos da jurisdição, e também aquele que permite o diálogo entre as partes envolvidas no conflito”, explicou Fabiana.

Os palestrantes foram a mediadora de conflitos, psicóloga clínica e psicoterapeuta de casal e família, Marilene Marodin; o juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz do Sul, André Luis de Moraes Pinto; o árbitro e advogado em arbitragens, Ricardo Borges Ranzolin; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unijuí, Maiquel Wermuth; e a professora Fabiana Marion Spengler.

A promoção foi do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos e do Projeto de Extensão em Mediação, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc; do Departamento de Direito; e da coordenação do curso de Direito da Unisc.

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AULA COM PROFESSOR DA ARGENTINA

O Prof. Dr. PABLO RIBERI, da Universidad Nacional de Córdoba, proferiu aula para a turma do Doutorado em Direito, sobre “Relaciones entre Política y Derecho: una mirada desde la perspectiva del control jurisdiccional de políticas públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 22 de abril de 2019.    

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AULA COM PROFESSOR DA ITÁLIA 

O Prof. Dr. FRANCESCO RUBINO, da Universidade Federico II de Nápoles, proferiu aula para a turma do Doutorado em Direito, sobre “Il conflitto assoluto. Una societa indifferente e senza differenze”, na disciplina “Políticas Públicas para uma nova Jurisdição”, ministrada pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, no dia 22 de abril de 2019.

 

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Os professores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC estão participando do V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, que acontece na Espanha e em Portugal.

Nos dias 08 e 09 de abril o evento teve como sede a Universidade da Coruña, na Espanha, onde contou a realização de três painéis sobre: “Ativismo judicial punitivo e ordem democrática: limites”, “Ativismo judicial e déficits democráticos: distintos protagonismos” e “Relações públicas e privadas - dimensões políticas e jurídicas”. Esses painéis tiveram a presença dos docentes doutores: Rogério Gesta Leal - UNISC, Maria Luz Puente Aba - CORUÑA, Eva Maria Souto García - CORUÑA, Mauro Evely Vieira de Borba - AJURIS, Suzéte da Silva Reis - UNISC, Janriê Rodrigues Reck - UNISC, Carlos Aymerich Cano - CORUÑA, Carlos Amoedo - CORUÑA, Ricardo Hermany -  UNISC, José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS, Caroline Müller Bitencourt - UNISC, Jorge Renato dos Reis - UNISC, Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC, José Manuel Busto Lago - CORUÑA, Xosé Manuel Carril Vázquez - CORUÑA, André Viana Custodio - UNISC e Ismael Francisco de Souza - UNESC

Após, ocorreu o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”, em que os discentes puderam apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutorandos, mestres e mestrandos), com espaços para perguntas e respostas. São eles: Betieli Sauzem, Fernanda Schwertner, Flávio Barboza de Castro, Higor Freitas, Jadir Zaro, Jonas Caron, Jônatas Michels Ilha, Marcio Dutra da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas, Rafael Bueno da Rosa Moreira e Vivian Paludo.

A programação segue nos dias 11 e 12 de abril, tendo como sede a Universidade do Minho, em Portugal:

11/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas: 

Janriê Rodrigues Reck - UNISC

Ricardo Hermany - UNISC

Joaquim Rocha - UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL

Painelistas: 

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal - UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes - UMinho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

12/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

SEXTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas:

Jorge Renato dos Reis - UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis - UNISC

André Viana Custodio - UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Após os painéis também ocorrerá o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”.

O PPGD está transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.

 

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Grupo Gestão Local e Políticas Públicas participa de seminários jurídicos na Itália

Entre os dias 1º a 5 de abril, o Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul, Dr. Ricardo Hermany, participou de uma série de seminários jurídicos internacionais na Itália, em quatro Universidades Públicas Italianas, com destaque para Bolonha, fundada em 1088.

As atividades envolveram professores e pesquisadores de direito administrativo da Itália, Espanha e Brasil, cujas pesquisas estão voltadas à temática da descentralização, poder local e Direito à Cidade.

Dos temas apresentados pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, geraram diversos debates a judicialização da saúde e sua repercussão nos orçamentos locais - isso porque na Europa o financiamento da saúde não é atribuição municipal, além de não ser utilizada a via judicial para obtenção de medicamentos e procedimentos cirúrgicos.

A profunda distância entre o ideal constitucional do federalismo trino e a realidade de subfinanciamento dos entes locais, com a necessidade de recorrer às emendas parlamentares individuais também foi tema de interesse dos europeus, que também não possuem este mecanismo em suas realidades constitucionais.

Como elemento prospectivo apontou-se a possibilidade de ser inserido na carta constitucional brasileira, por meio de PEC, o princípio da subsidiariedade, que se traduz na regra geral de competência local, desde que acompanhada de recursos compatíveis, o que já é bastante difundido na Europa por meio da Carta Europeia de autonomia local, com a posterior inserção do princípio nas diversas constituições destes Países.

Nos últimos dois eventos na Itália participaram também da apresentação de palestras na Universidade de Bologna e Ferrara, dois integrantes do Grupo de Estudos “Gestão Local e Políticas Públicas”: o mestre em direito pela UNISC, Jonas Caron, e a mestranda e bolsista do PPGD UNISC, Betieli da Rosa Sauzem.

A viagem de estudos prossegue na próxima semana com a incorporação do grupo aos demais professores do PPGD em atividades acadêmicas na Espanha e em Portugal.

 

Abaixo a agenda completa dos seminários na Itália:

 

01/04 - Seminário em Roma:

Appalti pubblici local e controlli sulla PA

(Compras públicas locais e controle do orçamento municipal) 

Universitá degli Studi Roma Ter

Profs. Ricardo Hermany (Brasil) Giovanni Caruso (Itália) y Federico Dinelli (Itália)

 

03/04 - Seminário em Veneza:

Decentralizazione, sussidiarietà e Diritto alla Città in america latina

(Descentralização, subsidiariedade e Direito à Cidade na América Latina)

Università IUAV di Venezia

Profs. Ricardo Hermany (Brasil), Marcos Almeida (Espanha), Giuseppe Piperata (Itália) Giulio Ernesti (Itália)

 

04/04 - Reunião do Grupo de pesquisadores na Universidade de Bologna:

Appalti pubblici local e corruzione

(Compras públicas locais e corrupção)

Università di Bologna

Profs. Tomasso Bonetti (Itália) G. Piperata (Itália), Claudia Tubertini (Itália), Ricardo Hermany (Brasil) e Marcos Almeida Cerreda (Espanha)

05/04 - Palestra em Ferrara:

As transformações no Brasil e a autonomia local

Università degli Studi di Ferrara

Prof. Gianluca Gardini (Itália), Marcos Almeida Cerreda (Espanha) e Ricardo Hermany (Brasil)

 

  

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Grupo de pesquisa do PPGD lança livro

Fotos: Felipe Nopes

Integrantes do grupo de pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado

Professores Fernanda Brandt e Jorge Renato dos Reis

 

Com o título Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade, foi lançado nesta quinta-feira, 28 de março, em frente a Campus Livraria, no Centro de Convivência da Unisc, o livro que apresenta o resultado das pesquisas do grupo Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. Os organizadores da obra são os professores Jorge Renato dos Reis e Fernanda Brandt.

O grupo é coordenado por Reis e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado da Unisc e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo como linha de pesquisa o Constitucionalismo Contemporâneo, na área do conhecimento das Ciências Sociais e Aplicadas.

As atividades são desenvolvidas em encontros quinzenais, no bloco 53 do campus. A promoção e a organização de projetos, como o Cinejus, que tem por objetivo a discussão sobre temas do Direito a partir da projeção de filmes que abordem questões jurídicas; os tradicionais eventos sobre Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Mostra e Seminário de Trabalhos Acadêmicos; e a participação em eventos nacionais e internacionais, podem ser conferidos no site www.unisc.br/sites/grupo-pesquisa-direito e na fan page @gpinterseccoesjuridicasentreopublicoeoprivado.

 

Autores

O livro conta com os seguintes autores: Andrei Ferreira de Araújo Lima,  Betina Galves Rui, Carla  Luana da Silva, Crisitine Beckenkamp, Daniele Corte Mello, Daniele Dorneles, Eduarda Simonetti Pase, Érica Veiga Alves, Fernanda Brandt, Flavia Alejandra Fernández Pereira, Guilherme Prestes de Sordi, Helena Carolina Schroeder, Jaqueline Macedo dos Santos, João Pedro Arruda, Jonas Faviero Trindade, Jônatas Michels Ilha, Jorge Renato dos Reis, Lisandra Inês Metz, Luiza Eisenhardt Braun, Mara Ahlert, Paulo José Dhiel e Priscila Freitas.

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Convite para lançamento de livro

 

 

 

PPGD transmitirá seminário internacional que ocorrerá na Espanha e em Portugal

 

Na semana de 08 a 12 de abril, alunos e docentes do PPGD estarão participando do "V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS”, na Europa.

 

O PPGD transmitirá o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa (sala 5328 - bloco 53), onde os participantes poderão interagir com os palestrantes.

Você é nosso convidado!

Haverá certificado.

 

Fique atento a programação:

 

08/04: SEGUNDA-FEIRA: UNIVERSIDADE DA CORUÑA – INÍCIO DO SEMINÁRIO

 

(BRA 7h) (Coruña 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

PRIMEIRO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL PUNITIVO E ORDEM DEMOCRÁTICA: LIMITES

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates

Rogério Gesta Leal – UNISC

Maria Luz Puente Aba - CORUÑA

Eva Maria Souto García – CORUÑA

Mauro Evely Vieira de Borba – AJURIS

Suzéte da Silva Reis - UNISC

 

Coffee break

 

SEGUNDO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DEFICTS DEMOCRÁTICOS: DISTINTOS PROTAGONISMOS

Painelistas:  15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Abordagem de Casos Concretos paradigmáticos

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Carlos Aymerich Cano – CORUÑA

Carlos Amoedo – CORUÑA

Ricardo Hermany – UNISC

José Alcebiades de Oliveira. Jr. – UFRGS

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

 

Almoço

 

09/04: TERÇA-FEIRA - UNIVERSIDADE DA CORUÑA

 

TERCEIRO PAINEL

(BRA 7h) (Coruña 11h) – RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Cada qual aborda tema da sua pesquisa.

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

José Manuel Busto Lago – CORUÑA

Xosé Manuel Carril Vázquez – CORUÑA

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO. Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

11/04 – QUINTA-FEIRA – ABERTURA PAINEIS NA UNIVERSIDADE DO MINHO

 

(BRA 8h) (Portugal 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Ricardo Hermany – UNISC

Joaquim Rocha – UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

Coffee break

 

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO AMBITO ECONOMICO, POLITICO E SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal – UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes – Uminho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

Almoço

 

12/04: SEXTA-FEIRA – UNIVERSIDADE DO MINHO

 

SEXTO PAINEL

(BRA 8h) (Portugal 11h) – ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis – UNISC

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza – UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO

Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

 

 

 

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Professores da Unisc participam em projeto multidisciplinar de pesquisa de universidade alemã

 

Em 6 de dezembro de 2018, a Fundação Alemã de Pesquisa (Deutsche Forschungsgemeinshaft) aprovou um novo grupo de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais: Interações entre auto-organização local e regulação estatal em contextos de Estados fracos nos tempos antigos e modernos (Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne).

O grupo de pesquisa receberá cerca de 2,5 milhões de euros e é composto por historiadores, arqueólogos, estudiosos do Antigo Testamento, cientistas políticos, geógrafos, etnólogos e sinólogos das Universidades de Würzburg, Bayreuth, Leipzig e do Instituto Arqueológico Alemão. Durante um período de três anos, eles examinarão o funcionamento da auto-organização local nas antigas culturas mediterrâneas e no Sul Global contemporâneo, com estudos de caso em Burkina Faso, Brasil e Moçambique.

O professor da Cátedra de Política Comparada da Universidade de Würzburg, Hans-Joachim Lauth, é um dos responsáveis pelo projetogeral e é coordenador do subprojeto que estudará a Organização da Educação Universitária e de Crédito Financeiro em Sociedades de Migração do Sul do Brasil. Lauth esteve em Santa Cruz do Sul no mês de fevereiro de 2018 para discutir a cooperação da Unisc no estudo, que vai abordar duas experiências de organização local de Santa Cruz do Sul: os casos da Unisc e do Sicredi. Na ocasião, ficou acertada a participação de três professores no projeto: João Pedro Schmidt, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, Olgário Vogt, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc, e Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Ufrgs.

Os estudos de caso sobre a Unisc e o Sicredi serão sistematizados em duas teses de doutorado, desenvolvidas na Würzburg Universität. Foram selecionados para o doutoramento Anna Paula Bennech (mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/Ufrgs) e Matheus Jones Zago (mestre em ciências sociais pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais).

Entre as atividades do projeto que envolvem os professores da Unisc, estão dois workshops a serem realizados em Santa Cruz do Sul (o primeiro em final de setembro do corrente ano e outro em 2021), uma semana de estudos com todos os pesquisadores do projeto na cidade de Würzburg (em 2020) e a atuação como co-orientadores das teses.

Com previsão de duração de três anos, o projeto inicia no mês de abril.  Detalhes sobre o projeto estão disponíveis em: https://www.uni-wuerzburg.de/aktuelles/pressemitteilungen/single/news/neue-forschungsgruppe-genehmigt/

 

DOCENTE DO PPGD PALESTRA EM EVENTO NA ESPANHA

Para comemorar os 500 anos da Universidade de Sevilla, 40 anos da constituição espanhola, 30 anos da constituição brasileira e 70 anos da declaração universal dos direitos humanos, a Faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha, promoveu, entre os dias 10 a 14 de dezembro, um encontro internacional de juristas para debater as perspectivas futuras.

Representantes de mais de 15 universidades brasileiras, italianas e espanholas debateram o futuro da democracia e dos direitos humanos.

Na ocasião o Dr. Clovis Gorczevski falou sobre a corrupção e a democracia no Brasil.

 

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PPGD/UNISC PARTICIPADA DO EGRUPE

Um grupo de alunos e professores do PPGD/UNISC participou, no dia 05 de dezembro, do I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), ocorrido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Este evento teve como objetivo fomentar o diálogo interno entre docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, UNISC, UNIVALI e UNESC, contribuindo assim para o aprimoramento dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito das linhas de pesquisa que compõem seus respectivos Programas, assim como para o intercâmbio de conhecimentos e relações entre pesquisadores das Instituições participantes, incentivando a interação entre professores e alunos de mestrado e os acadêmicos da graduação em Direito.

 

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WORKSHOP SOBRE A VENEZUELA

 

O PPGD/UNISC promoveu no dia 29/11, o workshop que abordou temas sobre a Venezuela.

A primeira parte contou com a fala do Dr. Jesús María Casal Hernández, com o tema "Cambios en la institucionalidad democratica de Venezuela". O professor é Decano da Faculdade de Direito da Universidad Católica Andrés Bello, de Caracas, na Venezuela, membro da Comissão Andina de Juristas e Vice-Presidente da Associação Venezuelana de Direito Constitucional.

No segundo momento, a Dra. Andrea Marisa Sanchez Barrios, falou sobre "A Venezuela sob a ótica de uma cidadã venezuelana". Andrea está morando no Brasil há 9 meses, é pesquisadora da área da educação e ciência, com doutorado em Fisiologia Vegetal. Atualmente é voluntária do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI) e ministra palestras sobre educação, ciência e cultura.

Este evento foi promovido pelo grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", coordenado pela Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Contou com o apoio da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais (AAII/UNISC) e do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI); e integra as atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana.

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MESTRADO EM REGIME DE DUPLA TITULAÇÃO

 

O PPGD/UNISC conta com o oferecimento do Curso de Mestrado em regime de dupla titulação, entre a UNISC e a Universidade do Minho (UMinho), instituição situada em Braga, Portugal.

O convênio foi articulado a partir de reuniões entre a coordenação do PPGD/UNISC e as coordenações dos Mestrados daquela instituição, no segundo semestre de 2012 e prevê a mobilidade nos dois sentidos - alunos da UNISC estudando simultaneamente na UMinho e vice-versa, a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência. Desde seu início, este convênio já conferiu dupla titulação a 19 mestres.

Neste ano, dois mestrandos da Turma 2018 estão realizando o curso junto a Universidade do Minho, são eles:

Devilson Sousa – orientando do Dr. Clovis Gorczevski, com a pesquisa intitulada “Os impeditivos legais no Brasil e em Portugal para uma efetiva participação popular nos seus respectivos processos políticos: uma análise a partir dos instrumentos de participação democrática direta”, com orientação da Dra. Alessandra Silveira, na linha de pesquisa Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia;

Jonatas Michels Ilha – orientando do Dr. Jorge Renato dos Reis, com a pesquisa intitulada “Análise do princípio da solidariedade como orientador da integração europeia, no fenômeno do constitucionalismo contemporâneo, com orientação da Dra. Alessandra Silveira, na linha de pesquisa Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia.

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"Direito de fraternidade e o princípio da solidariedade" foi tema de atividade

 

A Profa. Dra. CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, da Universidade Tiradentes (UNIT), palestrou sobre "Direito de fraternidade e o princípio da solidariedade", aos alunos do grupo de estudos "intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo Dr. Jorge Renato dos Reis, no dia 22 de novembro de 2018.

 

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Comissão da Assembleia Legislativa lança quinto volume sobre grandes temas do municipalismo

 

Fruto da produção do grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas", o quinto volume da publicação “Os Grandes Temas do Municipalismo”, editado pela Comissão de Assuntos Municipais, foi lançado hoje, 12/11, na Feira Livro de Porto Alegre, abordando os temas Meio Ambiente e Urbanismo.

Os exemplares estão sendo distribuídos gratuitamente no estande da Assembleia Legislativa na feira e também serão enviados às universidades e escolas.

O material tem apresentação do professor Ricardo Hermany, da UNISC, e foi organizado por Filipe Etges, Daniela Arguilar Camargo e Jamile Brunie Biehl, a partir de textos de especialistas em Meio Ambiente e Urbanismo.

Prestigiando o evento também estão: a mestranda Betieli da Rosa Sauzem Machado e o doutorando Guilherme Giacobbo, bolsistas que integram o grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas", coordenado pelo Dr. Ricardo Hermany.

 

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XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 

 

 

Ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de novembro o XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O evento contou com a presença de membros da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais, sendo: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC), Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/POSITIVO), Dra. Gina Pompeu (UNIFOR) e Dra. Marcia Santana Fernandes (FEEVALE/PUCRS) que integraram a Conferência 3 sobre “O controle de convencionalidade externo e interno realizado pelos Tribunais Internacionais e nacionais”.

Também estiveram representando o PPGDireito - Mestrado e Doutorado da UNISC os integrantes dos grupos de estudos: “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, “Gestão Local e Políticas Públicas”, “Jurisdição Constitucional Aberta” e “Patologias Corruptivas”.

 

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Rede de Direito Administrativo Social - REDAS

 

Nos dias 20 e 21 de novembro os professores, Dra. Caroline Muller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck, juntamente com o mestrando João Felipe Lehmen, participaram da primeira reunião da Rede de Direito Administrativo Social - REDAS.

A reunião ocorreu na PUC/PR e teve por objetivo dar início um projeto de integração nacional entre grupos de pesquisas de diversas instituições de ensino.

Na ocasião participaram também da reunião discentes e docentes da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade do Paraná e Faculdade Estácio do Rio de Janeiro.

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PPGD presente no XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

 

 

O grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Adolfo, participa do XII CODAIP, que ocorre na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, nestes dias 05 e 06 de novembro.

O Prof. Gonzaga Adolfo palestrou no primeiro dia e hoje, 06/11, coordena grupo de apresentação de trabalhos. O doutorando Eduardo Pires apresentará trabalho na tarde desta terça-feira.

Estão presentes o Prof. Gonzaga Adolfo, o doutorando Eduardo Pires e a mestranda Fernanda Schwertner.

Este é o maior evento de Direitos Autorais do país.

 

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PPGD promove seminário internacional e mostra de trabalhos científicos

 

Felipe Nopes

 

Promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado da Unisc, o 15º Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a 11ª Mostra Internacional de Trabalhos Científicos iniciaram as atividades na quinta-feira, 25 de outubro, com minicursos temáticos e apresentação de trabalhos, no bloco 53, e palestra magna, no auditório do Memorial, bloco 46, sobre o tema Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. A palestrante foi a professora da Universidade de Salamanca (Espanha), Antonia Picornell Lucas. O debatedor e o mediador foram os professores André Viana Custódio e Ricardo Hermany, respectivamente.

Na manhã desta sexta-feira, 26 de outubro, no auditório do Memorial, ocorreu o painel Limites da Judicialização da Política, ministrado pelo professor da Universität Salzburg (Áustria), Stephan Kirste. O debatedor foi o professor Janriê Rodrigues Reck e a mediadora, a professora Mônia Clarissa Hennig Leal. À tarde, no bloco 53, haverá apresentação de trabalhos científicos. Os eventos têm por finalidade oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos de graduação e de pós-graduação (lato e stricto sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

*Publicado por Felipe Nopes

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Ocorreu no dia  29/10 a "IV Jornada Internacional e VII Mostra de Pesquisa em Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana". Na ocasião o Professor Dr. Christoph Enders, da Universität Leipzig, na Alemanha, abordou o tema "A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Sociais". Na sequência ocorreu a fala do Dr. Eduardo Biacchi Gomes, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Após as palestras, ainda, ocorreram apresentações de trabalhos nos eixos "Corte Interamericana de Direitos Humanos e Direitos Humanos" e "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais". 

O evento é promovido pelo grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", coordenado pela Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e integra as atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino – Americana.

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Ocorreu no dia 29/10 o III Workshop Mediação de Conflitos: Uma Experiência Viva. Mediação, Conciliação e Arbitragem nas relações com o Poder Público. Foram palestrantes os professores Dr. Aloísio Zimmer Júnior, Dra. Elisa Berton Eidt e Dr. Ricardo Alessandro Kern. O Prof. Theobaldo Spengler Neto atuou como mediador. O evento é promovido pelo grupo de pesquisa "Políticas Públicas no tratamento dos conflitos", coordenado pela Dra. Fabiana Marion Spengler.  

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PPGD PARTICIPA DE EVENTO NO CHILE

 

Os coordenadores do PPGD, Profa. Mônia Hennig Leal e Prof. André Viana Custódio, juntamente com alunos dos cursos de Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito da UNISC, estão participando das "V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales e Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia (RED-IDD)", na Universidad de Talca, no Chile.

Como meta de consolidar a internacionalização latino-americana de grupos de pesquisa vinculados à Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia, este evento oferece conferências com temas representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que compõem a rede e vêm de universidades do Brasil, Chile, México e Peru. Da mesma forma, contempla-se a realização de mesas temáticas com apresentação de trabalhos submetidos por alunos da pós-graduação e outros professores convidados.

Serão painelistas os docentes Dr. André Viana Custódio, Dra. Mônia Hennig Leal e Dr. Rogério Gesta Leal. E os discentes que representam o PPGD/UNISC apresentando suas pesquisas são: Bruna Tamiris Gaertener, Flávio Barboza de Castro, Franciele Letícia Kühl, Grégora Hoffmann, Guilherme Estima Giacobbo, Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima e Victória Scherer.

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AULA SOBRE FEMINISMO NEGRO

Na manhã de hoje, dia 08/10, a Dra. FENANDA DA SILVA LIMA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito, da Universidade de Santa Cruz do Sul - linha de pesquisa "Diversidade e Políticas Públicas", sobre o tema "Feminismo Negro", na disciplina “Políticas Públicas de Gênero”, ministrada pela Dra. Marli M. Moraes da Costa.

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PPGD em eventos na EUROPA

 

Os professores Fabiana Marion Spengler e João Pedro Schmidt, do PPG-Direito, e componentes dos grupos de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” e “Comunitarismo e Políticas Públicas”, participaram de eventos internacionais na Europa, entre os dias 28 de setembro a 06 de outubro.

Em Roma, Itália, na Sapienza Universitá di Roma, aconteceu o evento “Costituzionalismo, Divisione Dei Poteri e Politiche Pubbliche Tra Italia e Brasile”. Em Valência, Espanha, o “III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: desafíos de la justicia constitucional y convencional” e “LIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional”, na Universitat de València.

O grupo foi formado pelos seguintes integrantes:
Eliane Fontana - Doutora em Direito pela UNISC/RS
Fabiana Marion Spengler - Docente Permanente do PPGD UNISC
Gabriel Oliveira - Graduando em Direito pela UNISC/RS
Jéssica Carmeline Becker - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
João Pedro Schmidt - Docente Permanente do PPGD UNISC
Juliana Machado Fraga - Doutoranda em Direito pela UNISC/RS
Mitson Mota de Mattos - Mestre em Direito pela UNISC/RS
Rafael Sottili Testa - Doutorando em Direito pela UNISC/RS
Silvio Erasmo Souza da Silva - Mestrando em Direito pela UNISC/RS

Todos os integrantes apresentaram trabalhos. Os do evento espanhol estão publicados em uma coletânea organizada pelo coordenador, Professor Luis A. Cucarella Galliana.

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Coordenadora do PPGD participa de evento no Peru

 

 

Ocorreu nesta semana o encontro do “Grupo de Estudios sobre Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales", financiado e apoiado pela Fundação Konrad Adenauer, no Peru.

Cumprimentamos a Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, eleita, na ocasião, como representante brasileira no grupo - a qual participou, ainda, como palestrante no evento promovido pela KAS.

O grupo, que é composto por um representante de cada país da América-Latina, "se inscribe en una preocupación por los alcances, problemas y desafíos de la protección de los derechos humanos en el ámbito de la justicia constitucional de la región. En las últimas tres décadas, Latinoamérica ha sido el epicentro de la lucha por la consolidación de la democracia y los derechos humanos. Sin embargo, dicho proceso ha debido enfrentar serios obstáculos para lograr, efectivamente, una convivencia democrática basada en la protección de los derechos fundamentales, un poder judicial independiente y mecanismos de rendición de cuentas y transparencia".

 

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GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO REALIZA ATIVIDADE EM ESCOLA

 

 

O grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, liderado pelo Dr. Gonzaga Adolfo, promoveu uma palestra na Escola Bom Jesus, em Venâncio Aires, nesta sexta-feira, dia 28 de setembro.

A atividade, parceira do PPGD com o UNISC ESCOLAS e o CURSO DE DIREITO da UNISC VENÂNCIO AIRES, consistiu em uma palestra sobre o tema "A estratégia dos deveres e a proteção da imagem alheia nas redes sociais".

Além do Prof. Adolfo, se fizeram presentes a Coordenadora do Campus Venâncio Aires, Andréia Haas; o doutorando Eduardo Pires; e as mestrandas Fabiana Rikils, Fernanda Schwertner e Lais Michele Brandt.

 

PROFESSORES E ALUNOS DO PPGD/UNISC RUMO À EUROPA

Entre os dias 28 de setembro a 06 de outubro, integrantes dos grupos de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” e “Comunitarismo e Políticas Públicas”, coordenados pelos professores Dra. Fabiana Marion Spengler e Dr. João Pedro Schmidt, respectivamente, estarão participando de eventos na Europa.

A primeira parada será na Universidade Sapienza, em Roma, na Itália, onde acontecerá o evento, que abordará “Costituzionalismo, Divisione Dei Poteri e Politiche Pubbliche Tra Italia e Brasile”. Em seguida, o grupo viaja para a Espanha e participa do “III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: desafíos de la justicia constitucional y convencional” e “LIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional”, na Universidade de Valência.

O grupo está formado pelos seguintes integrantes:

Eliane Fontana - Doutora em Direito pela UNISC/RS
Fabiana Marion Spengler - Docente Permanente do PPGD UNISC
Gabriel Oliveira - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
Jéssica Carmeline Becker - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
João Pedro Schmidt - Docente Permanente do PPGD UNISC
Juliana Machado Fraga - Doutoranda em Direito pela UNISC/RS
Mitson Mota de Mattos - Mestre em Direito pela UNISC/RS
Rafael Sottili Testa - Doutorando em Direito pela UNISC/RS
Silvio Erasmo Souza Da Silva - Mestrando em Direito pela UNISC/RS

Na ocasião os alunos e professores terão trabalhos apresentados e posteriormente publicados em uma coletânea organizada pelo Professor Luis A. Cucarella Galliana, anfitrião espanhol do grupo.  

 

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SEMANA DA DIVERSIDADE E PROMOÇÃO DA IGUALDADE

De 09 a 11 de outubro acontecerá a Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade.

Será um momento importante para refletirmos sobre os direitos das minorias e grupos de inclusão social e sobre a conscientização contra qualquer forma de discriminação e exclusão.

Você é nosso convidado!

Programação completa e inscrições em: https://www.unisc.br/site/semana-diversidade/index.html

 

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EDITAL DE SELEÇÃO PNPD/CAPES - PPGD/UNISC

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul, divulga o EDITAL PNPD/CAPES para o processo de seleção de um bolsista para o Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES, conforme instituído pela Portaria da CAPES Nº 86, de 3 de julho de 2013.

O período de inscrição é de 18/09/2018 a 02/10/2018

Edital (clique aqui)

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 PPGD PRESENTE EM EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

 

Os professores Caroline Müller Bitencourt, Denise Bittencourt Friedrich, Janriê Reck e Rogério Gesta Leal, juntamente com um grupo de mestrandos e graduandos, estiveram representando PPGD no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrido em Florianópolis/SC.

A programação do evento foi elaborada com o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, notadamente a promoção do bem de todos e o desenvolvimento do país.  

 

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PPGD da Unisc lança livro sobre comunitarismo

Felipe Nopes

 

O grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), lançou na sexta-feira, 14 de setembro, o livro Políticas Públicas, cooperação e comunidades. A obra, publicada pela Editora CRV, é composta por produções vinculadas a seis dissertações e duas teses de concluintes do PPGD. Os organizadores são o professor João Pedro Schmidt e as egressas do programa, Eliane Fontana e Isabel Grunevald.

De acordo com Schmidt, que orientou todos os trabalhos presentes no livro, a produção dos grupos de pesquisa é elemento fundamental para o conceito atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aos programas de pós-graduação stricto sensu. “A ideia principal é destacar a importância das comunidades e das organizações comunitárias na prestação de serviços de interesse público”, salientou.

As investigações sobre políticas específicas incluem a atuação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR); a publicidade dirigida ao público infantil; a relação da Prefeitura de Xangri-lá com os contribuintes veranistas; a intersetorialidade na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente em município cearense, entre outros assuntos. “Para o PPGD, a publicação é de grande importância, pois fortalece o impacto dos grupos de pesquisa da universidade junto à comunidade. Além disso, a Unisc tem se colocado como referência no âmbito do comunitarismo”, destacou o coordenador adjunto do PPGD, professor André Viana Custódio.

O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Editora CRV, mas deve ser lido no aplicativo da editora. O arquivo em PDF está disponível em https://www.academia.edu/37318594/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_Coopera%C3%A7%C3%A3o_e_Comunidades.    

 

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*Publicado por Felipe Nopes

Ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia13/09, o Seminário "Gênero e Justiça Restaurativa no Brasil".

Na ocasião o Dr. Daniel Achutti, da Universidade La Salle, abordou o tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: O FUTURO DA PENA E DA PUNIÇÃO NO BRASIL. A Dra. Marli Moraes da Costa atuou como mediadora e a Dra. Rosane T. C. Porto atuou como debatedora. A abertura do evento foi realizada pelo Dr. André Viana Custódio, coordenador adjunto do PPGD.

O evento foi promovido pelo grupo de estudos "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", coordenado pela Dra. Marli Moraes da Costa.

 

 

 

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PPGD PRESENTE EM EVENTO INTERNACIONAL EM MONTEVIDEO

 

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unisc esteve presente, na condição de co-organizador, nos dias 10 e 11 de setembro, do Congreso Latino-americano de Derechos de Autor y Derechos Culturales, realizado na Universidad de la República - UDELAR, em Montevideo.

O grupo de pequisas "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação" esteve presente, com o Prof. Gonzaga Adolfo e as mestrandas Fernanda Schwertner e Laís Michele Brandt. Também estiveram presentes e apresentaram trabalhos os mestrandos Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Daniélle Dornelles, Jonas Caron, e Sebaldo Edgar Saenger Júnior.

O Prof. Gonzaga Adolfo ainda atuou como membro da Comissão Organizadora e palestrou no Congresso.

Na programação constaram pesquisadores uruguaios, brasileiros, argentinos, e paraguaios.

 

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ALUNOS DO PPGD/UNISC EM DEFESA DA CIÊNCIA, DA PESQUISA E CAPES

Com a comunicação do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ao Ministério da Educação, em nota pública, informando que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão em 2019, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da UNISC saíram em defesa da ciência, da pesquisa e da Capes.

Os doutorandos em Direito Letícia Thomasi Jahnke Botton e Rodrigo Cristiano Diehl, ambos orientandos da professora Dra. Marli M. M. da Costa e bolsistas da Capes (modalidade II), o doutorando em Direito Felipe Dalenogare Alves, orientando da professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (modalidade II) tiveram seus relatos de pesquisas publicados no Jornal Zero Hora, em caderno especial sobre a pesquisa científica no Rio Grande do Sul e a magnitude dos possíveis cortes orçamentários à ciência.

A acadêmica Letícia Thomasi Jahnke Botton afirmou que desenvolve “uma pesquisa que aborda os direitos da criança no que tange à atenção à saúde mental relacionada ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas, através da união de ações das Secretarias de Saúde e da Educação, buscando uma maior efetividade de direitos”.

Já o acadêmico Rodrigo Cristiano Diehl alertou que, segundo o “Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, de 2016, 71% das vítimas do tráfico internacional são mulheres e meninas, destes 28% são crianças (em regiões como América Central e Caribe este índice sobe para assustadores 64%). Diante desse contexto alarmante, a pesquisa que desenvolvo com apoio da Capes envolve o combate ao tráfico internacional de meninas para fins de exploração sexual na América Latina, especialmente na fronteira Brasil-Argentina, problematizando questões como Estado, gênero, cidadania e fronteira. O objetivo da tese centra-se na propositura de normativas constitucionais e políticas públicas conjuntas entre os Estados da América Latina, por meio da cooperação internacional, que consigam combater efetivamente ao tráfico internacional de meninas para fins de exploração sexual, especialmente nas zonas de fronteira”.

A pesquisa de doutorado acadêmico em Direito de Felipe Dalenogare Alves, desenvolvida com bolsa da CAPES junto ao PPGD da UNISC, investiga a possibilidade de controle de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base na interpretação dada ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais principalmente por intermédio do principio do minimum core obligation. A pesquisa, inédita no Brasil, objetiva propiciar ao Poder Judiciário parâmetros ao controle de políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, como saúde, educação, moradia, alimentação, dentre outros, e é apenas uma das desenvolvidas com o apoio indispensável da Capes junto ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da UNISC e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.

De acordo com a matéria publicada, online e impressa, para aquele brasileiro comum, sem maior intimidade com o assunto e já habituado à política de redução de despesas do governo Michel Temer, a questão não causou maior espanto. Alguns até aplaudiram os cortes projetados, propagando a ideia de que as bolsas não passam de desperdício de dinheiro público, de um privilégio concedido a gente que só estuda e não trabalha. Mas o meio científico nacional sofreu um abalo. Por quê?

A pesquisa realizada no país está, quase toda, concentrada nas universidades e é levada adiante pelos alunos de pós-graduação que dependem das bolsas oferecidas pela Capes. A suspensão dos pagamentos resultaria também na suspensão das investigações, com efeitos dramáticos para a ciência nacional. Haveria, alertou-se, um apagão generalizado nos laboratórios Brasil afora (ZH, 2018).

Os Programas de Mestrado e o Doutorado do País devem preocupar-se diante da possível não manutenção de financiamento pela Capes, imprescindível à manutenção da pesquisa nacional.

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Desafios do federalismo é tema de palestra na Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul

O consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Ricardo Hermany, realizou palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) nesta quarta-feira, 1º de agosto.

O evento ocorreu no auditório da PGE-RS, onde Hermany falou sobre “Desafios do federalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição”. Para ele, “a principal crise vivida no Brasil é de engenharia institucional, com uma fragilidade na distribuição de competências”. Hermany ressaltou, ainda o trabalho da CNM no sentido de estruturar uma proposta concreta de federalismo de perfil municipalista, o que vem sendo construído no âmbito do projeto Compromissos com o Brasil.

O coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap/PGE-RS), Ernesto José Toniolo, conduziu a mesa, que foi composta, também, pela procuradora Lívia Deprá Camargo Sulzbach.

O evento teve apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Esapergs) e foi transmitido para Procuradorias Regionais e para a Procuradoria junto aos Tribunais Superiores.

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/desafios-do-federalismo-e-tema-de-palestra-na-procuradoria-geral-do-rio-grande-do-sul

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MESTRANDO DO PPGD PARTICIPARÁ DE EVENTO NO JAPÃO

O mestrando Leonardo Jensen Ribeiro participará do Vigésimo Congresso da Academia, entre os dias 22 e 28 de julho, em Fukuoka, distante 1.000km de Tokyo, no Japão.

Trata-se de um evento organizado pela Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris, na França, que é realizado em locais diversos todos os anos. Essa subdivisão é a primeira oportunidade para docentes com até três anos de experiência e estudantes de mestrado e doutorado apresentarem suas pesquisas e contará com pessoas de mais de 100 nacionalidades.

O painel que o Leonardo apresentará trata sobre “Migração e Asilo, Abordagens comparativas e a necessidade de regimes de harmonização” e terá como banca três professores, uma de Montréal no Canadá, uma de Vancouver, também no Canadá e outro de Gronigen, na Holanda. A apresentação do trabalho, em inglês, será no dia 25 de julho, no Fukuoka International Conference Center.

Este trabalho foi efetuado com vinculação à linha de Políticas Públicas de Inclusão Social, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC - Mestrado, utilizando autores da Universidade no trabalho como referências.

Leonardo é orientando do Prof. Dr. André Viana Custódio, pesquisando Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens e integra o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, coordenado pelo seu orientador.

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Nos dias 28 e 29 de junho, professores e alunos do PPGD participaram do Seminário Internacional Direitos Humanos e Sociedade e da III Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em Criciúma/SC. No dia 29, o Coordenador Adjunto do PPGD, Prof. Dr. André Viana Custódio palestrou no evento sobre Sociedade, Constitucionalismo e Direitos Sociais juntamente  com o Prof. Dr. Alejandro Medici da Univesidad Nacional de La Plata/Argentina. A Profa. Dra, Marli Marlene Moraes da Costa coordenou a mesa de trabalhos sobre Direito, Estado e Políticas Públicas. Pela expressiva participação de alunos de graduação e pós-graduação no evento, o PPGD/UNISC recebeu uma placa entregue pelo Vice-Reitor da UNESC Prof. Daniel Ribeiro Preve como reconhecimento à UNISC como a instituição com o maior número de participantes, demonstrando o fortalecimento da parceria entre as duas instituições que já alcança uma década.  

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Os professores do PPGD, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck estão participando do evento VIII Congreso Internacional de La Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Adminstrativo, organizado pela Universidad de Salamanca, na Espanha, em comemoração aos 800 anos da Universidad de Salamanca, realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018.

 

 

 

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AULA COM PROFESSOR DE PORTUGAL

O Prof. Dr. MANUEL DAVID MASSENO, do Instituto Politécnico de Beja (Portugal), proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito - linha do Constitucionalismo Contemporâneo - da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Do direito ao esquecimento na sociedade da informação: o Brasil entre os Estados Unidos e a União Europeia”, na disciplina “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, no dia 22 de junho de 2018.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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Doutoranda do PPGD recebe bolsa para cursar Doutorado Sanduíche na Alemanha

 

A doutoranda do PPGD/UNISC, Simone Andrea Schwinn, recebeu bolsa da CAPES do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) e estará durantes os meses de agosto de 2018 a janeiro de 2019 na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Sob orientação da docente do PPGD, Dra. Marli M. Moraes da Costa (Brasil) e da Profa. Dra. Sonja Buckel do Departamento de Ciências Sociais da Unikassel (Alemanha), desenvolverá a pesquisa intitulada: "Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil: um estudo a partir da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth".

Simone já está no site da Universidade: https://www.uni-kassel.de/fb05/fachgruppen/politikwissenschaft/politische-theorie/gastwissenschaftlerinnen.html

 

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AULA COM PROFESSOR DOS ESTADOS UNIDOS

 

 

O Prof. Dr. JOÃO BATISTA SALM, da Governors State University (EUA), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito - Eixo Temático Diversidade e Políticas Públicas - da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Justiça Restaurativa”, na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Prof. Dr. André Viana Custódio, no dia 18 de junho de 2018.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países. 

 

 

 

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AULA COM PROFESSORA DA ALEMANHA

 

 

A Profa. Dra. MARIE-CHRISTINE FUCHS, da Konrad Adenauer Stiftung (Alemanha), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito - linha Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas, sobre “El caso Lüth y sus implicaciones para la teoría de la dimensión objetiva de los derechos fundamentales", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 11 de junho.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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Egressa do PPGD representa o País em evento na Coreia do Sul

 

A egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc - Mestrado e Doutorado (PPGD) e integrante do grupo de pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas​, Daniela Arguilar Camargo, vai representar o Brasil no 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, que acontece em Seoul, na Coreia do Sul, de 18 a 22 de junho, com o tema Conflitos violentos, construção da paz e Direito Constitucional, organizado pelo The International Association of Constitutional Law (IACL).  Orientada pelo professor Ricardo Hermany, Daniela, que é natural de Agudo, foi aprovada para o encontro e ganhou uma bolsa concedida pelo governo coreano que cobre todos os custos da estada, inclusive passagens aéreas.

Sobre o processo seletivo para a bolsa de estudos oportunizada pelo governo coreano, ​ela revelou que os candidatos foram selecionados de acordo com a relevância do artigo submetido, bem como a análise da carta de recomendação. “Para minha surpresa, três semanas após o envio da documentação a resposta da concessão de bolsa já estava disponível. A pesquisa, a parceria com os professores da Unisc e a persistência fazem com que oportunidades assim sejam conquistadas por nós estudantes", ressaltou Daniela​.

O evento conta com 27 workshops, distribuídos entre as mais diversas áreas. Para participar de um deles, Daniela encaminhou o artigo elaborado em parceria com o professor Ricardo Hermany, que fala sobre o fluxo migratório dos venezuelanos para o Brasil e seus reflexos para os municípios fronteiriços, utilizando teorias de base como ferramentas de auxílio para esses municípios. Encerrada a primeira semana de apresentações e sessões plenárias, a brasileira vai participar de uma segunda semana de estudos intensivos sobre o direito constitucional coreano.

Além de divulgar o trabalho realizado e trocar informações com outros pesquisadores durante 14 dias na Coreia, Daniela frisou que a viagem se configura em uma chance de estender o campo de pesquisa para o doutorado que deve iniciar em breve. “Participar de um evento com tanta importância e poder discutir temas de tamanha relevância com pessoas do mundo inteiro é uma grande oportunidade, principalmente por tratar de assuntos que também foram debatidos no grupo de pesquisa e nas aulas de mestrado em Direito na Unisc”, salientou.

*Publicado por Josemar Santos

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05/06/2018 às 11h 37min

Aula com professores da Espanha

Os professores Dr. Carlos Aymerich Caño e Dr. Carlos Alberto Amoedo Souto, da Universidade de Coruña, na Espanha, proferiram aula para a turma de Doutorado em Direito sobre "Controle Administrativo e Jurisdicional das Competências e Políticas Públicas”, em atividade conjunta das disciplinas “Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck e “Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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29/05/2018 às 14h 06min

Professora do PPGD/UNISC participa de obra publicada na Alemanha

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal integra os autores da obra “Menschenwürde im 21. Jahrhundert” publicada na Alemanha. A obra envolve pesquisadores da Áustria, Brasil e Alemanha. Os autores deste volume analisam semelhanças mas também diferenças na conceptualização, efeito e aplicação do princípio da dignidade humana em todos os países respectivos tribunais.

 Philosophische Grundlagen

 

 

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21/05/2018 às 14h 33min

CHAMADA DE INTERESSADOS PARA DOUTORADO EM WÜRZBURG

 Edital Würzburg

 

 

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17/05/2018 às 17h 30min

Workshop com Professores da UNIBRASIL ⬅️

Foi realizado neste dia 17 de maio ​o Workshop dos grupos de pesquisa, ​"​CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE​​ E EDUCAÇÃO​"​ e "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA​"​. Estes grupos são vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC.

Organizado pelas Professoras Dras. Caroline Muller Bitencourt e Mônia Clarissa Hennig Leal e pelo Professor Dr. Janriê Rodrigues Reck, o evento contou com a participação da Professora Dra. Adriana Ricardo da Costa Schier e Professor Dr. Paulo Ricardo Schier, ambos da UNIBRASIL do Paraná.

Na oportunidade foram abordados temas relativos a serviços públicos e fomento, assim como temas controvertidos sobre os direitos fundamentais.

 

 

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17/05/2018 às 17h 21min

Aula com professor do Perú

O Prof. Dr. Cesar Rodrigo Landa Arroyo, da Pontificia Universidad Católica del Perú, do Perú, proferiu aula para a turma de Doutorado em Direito sobre " La teoría de las “political questions “ y su rol en el control jurisdiccional de Políticas Públicas", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”,  ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

 

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15/05/2018 às 10h 01min

Aula com professor de Portugal

O Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, de Portugal, proferiu aula para a turma de Mestrado em Direito sobre "Proteção de dados pessoais no novo regulamento de dados Europeu", na disciplina “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

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10/05/2018 às 14h 45min

Em evento internacional, a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, participou do "II Congreso Doctoral Internacional: Desafíos Globales para la Democracia", na Universidad de Buenos Aires, onde foi uma das debatedoras do painel "UM REDESENHO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO". O doutorando do PPGD/UNISC, Felipe Dalenogare Alves, palestrou neste painel juntamente com colegas argentinos e chilenos.

O encontro dos grupos de pesquisa de Doutorandos da Universidad Nacional de Buenos Aires (UBA), da Universidade do Chile (U-Chile) e da UNISC, por meio do grupo de pesquisa “Jurisdição Constitucional Aberta”, está inserido nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

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20/04/2018 às 19h 40min

Aula com professor do Chile

O Prof. Dr. José Ignacio Nuñez Leiva, da Universidad Finis Terrae, do Chile, proferiu aula para a turma de Mestrado em Direito sobre "El neoconstitucionalismo y sus implicaciones para la jurisdicción constitucional", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

 

 

 

18/04/2018 às 11h 05min

Programa de Pós-Graduação em Direito recebe professor da Espanha

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC recebeu, entre os dias 10 e 16 de abril, a visita do Prof. Dr. Marcos Almeida Cerreda, da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. 

Dentre as atividades desenvolvidas, o professor proferiu aula sobre "O princípio da subsidiariedade e suas aplicações no âmbito local" na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, para a turma de Doutorado em Direito. 

No dia 11, participou como membro externo da banca de defesa de tese de Doutorado do aluno do PPGD/UNISC e bolsista Capes, Luiz Felipe Nunes, cujo tema foi “(Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch: participação cidadã e o aprimoramento da democracia local”. 

Finalizando as atividades, o professor palestrou aos alunos da graduação em Direito nos campi de Sobradinho, Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa e Venâncio Aires sobre o tema “Perspectivas da contratação pública na esfera local”. 

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

 

 

27/03/2018 às 11h 15min

Mestrado em regime de dupla titulação

Durante a realização do IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasilero sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, ocorrido na Espanha e em Portugal, as coordenadoras dos Programas de Pós-Graduação, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal do PPGD/UNISC e Dra. Alessandra Aparecida da Silveira, do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, de Portugal, acertaram os detalhes para o oferecimento de mais uma turma de Mestrado em regime de dupla titulação, além de outras atividades de cooperação.

 

21/03/2018 às 11h 06min

Professores do PPGD/UNISC participam de evento na Europa.

 

Os professores do PPGD/UNISC estão participando do "IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS", que acontece até dia 23/03, na Europa.

O PPGD está transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.

Você é nosso convidado!

Haverá certificado.

Nos dias 19 e 20, o evento ocorreu na Universidade da Coruña, na Espanha e contou com a presença dos professores doutores: Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc/Brasil), Janrie Reck (Unisc/Brasil), Carlos Aymerich Cano (Coruña/Espanha), Carlos Amoedo (Coruña/Espanha) e Ricardo Hermany (Unisc/Brasil) expondo sobre “Controles judicial, social e institucional na democracia contemporânea: distintos protagonismos”, no primeiro painel. Já o segundo painel, sobre “Violência, insegurança e medo na sociedade de riscos: direito penal e politicas publicas”, teve como expositores os professores doutores: Rogério Gesta Leal (Unisc/Brasil), Maria Luz Puente Aba (Coruña/Espanha) e Eva Maria Souto García (Coruña/Espanha).

No dia 20, ainda na Universidade da Coruña, o terceiro painel contou com os seguintes professores doutores: Jorge Reis (Unisc/Brasil), Gonzaga Adolfo (Unisc/Brasil), José Manuel Busto Lago (Coruña/Espanha) e Xosé Manuel Carril Vázquez (Coruña/Espanha) expondo sobre “Relações públicas e privadas - dimensões políticas e jurídicas”. Após iniciou o painel “Teses e antíteses - encontros de pesquisadores hispano-luso-brasileiros da pós- graduação estrito senso”, em que os docentes e discentes das Universidades participantes apresentaram o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

No dia 22 e 23 o evento ocorre na Universidade do Minho, em Portugal, conforme programação:

 

22/03 – Quinta-feira – Universidade do Minho
07:00 (Bra) - 10h – “Sustentabilidade econômica, social e ambiental: das políticas públicas a judicialização”
Painelistas:

Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc/Brasil)
Ricardo Hermany (Unisc/Brasil)
Pedro Madeira Froufe (UMinho/Portugal)
Sophie Perez Fernandes (Uminho/Portugal)

08:45 (Bra) - 11h45m – “Gestão pública sustentável e participação social”
Painelistas:
Janriê Heck (Unisc/Brasil)
Rogério Leal (Unisc/Brasil)
Joaquim Rocha (UMinho/Portugal)
13h15m – Almoço

 

23/03: Sexta-feira - Universidade do Minho
07:00 (Bra) - 10h – “Relações públicas e privadas na era digital - dimensões políticas e jurídica”
Painelistas:

Jorge Reis (Unisc/Brasil)
Gonzaga Adolfo (Unisc/Brasil)
Alessandra Silveira  (UMinho/Portugal)
Joana Abreu (UMinho/Portugal)

08:45 (Bra) - 11h45m – “Teses e antiteses - encontros de pesquisadores hispano-luso-brasileiros da pós- graduação estrito senso”.

Docentes e discentes das Universidades participantes vão apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

13h30m – Encerramento

 

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 23/02/2018 às 14h 29min

No dia 27/02 (terça-feira), a Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, Coordenadora do PPGD/UNISC, estará na Universidade Católica de Pernambuco, junto ao PPGD/UNICAP, abordando um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional atual.

A Profa. Mônia é autora de uma vasta e densa produção científica, com ênfase no papel da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas, abrangendo questões como ativismo judicial, judicialização da política, proteção multinível de direitos, diálogos institucionais e teoria da interpretação.

Dentre seus trabalhos mais recentes, destaca-se os seguintes: "Diálogos continentais sobre o Controle de Convencionalidade" (com Felipe Dalenogare Alves), "Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: desafios e perspectivas do controle de convencionalidade pelos Tribunais Constitucionais" e "Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33."

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21/12/2017 às 14h 13min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS – 2018/1

O Programa de Pós Graduação em Direito estará recebendo de 02 a 25 de janeiro de 2018, inscrições para alunos especiais nas disciplinas do Mestrado e do Doutorado que serão ofertadas no primeiro semestre de 2018.

 Edital

 

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 05/12/2017 às 17h 16min

Lista Selecionados Mestrado em Direito 2018
ANELINE KAPPAUN
ARTHUR VOTTO CRUZ
BÁRBARA SCHNEIDER DE SOUZA
BETIELI DA ROSA SAUZEM MACHADO	CAPES MODALIDADE II
BIANCA LARISSA SOARES DE JESUS ROSO
BRUNA LUIZA LERMEN
BRUNA ZANDONÁ BAÚ
CAMILA MACHADO QUADROS
CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI
DEVILSON DA ROCHA SOUSA	CAPES MODALIDADE II
EDUARDO MAUAT DA SILVA
EDUARDO SCHIRRMANN
FELIPE MONTIEL DA SILVA
FERNANDA DIEHL
FERNANDA SCHWERTNER
FLAVIO BARBOZA DE CASTRO
FLOANE RAHMEIER DA SILVA
JOAO FELIPE LEHMEN	CAPES MODALIDADE II
JONATAS MICHELS ILHA
LAURA VAZ BITENCOURT
LEANDRO OLIVEIRA PERSSON
LUCAS CECCACCI
LUCAS NADER DE SOUZA
MÁRCIO DUTRA DA COSTA
MARIA ELIZA LEAL CABRAL	CAPES MODALIDADE II
MATHEUS DENARDI PAZ MARTINS
NICOLE GARSKE WEBER	CNPq
RICARDO WERNER FRIEDRICH
RINALDO RAIMANN RIBEIRO
ROBERTA DE MOURA ERTEL	CAPES MODALIDADE II
RODRIGO TREVISAN DA SILVA
RUBIA APARECIDA ANTUNES CAVALHEIRO
SABRINA SANTOS LIMA	CAPES MODALIDADE I
SIMONE ROSSA
SUELEM SILVEIRA CARDOSO
VAGNER DE OLIVEIRA
VIVIAN PALUDO

 

 

 

Lista Selecionados Doutorado em Direito 2018 RETIFICADA
BARBARA MICHELE MORAIS KUNDE	CAPES MODALIDADE I
DÉBORA ALESSANDRA PETER
INAJARA PIEDADE DA SILVA
JADIR ZARO
MICHELI CAPUANO IRIGARAY
RAFAEL SOTTILI TESTA
RODRIGO CRISTIANO DIEHL	CAPES MODALIDADE II

 

 

MARTIANE JAQUES LA FLOR

1ª SUPLENTE

 

 

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21/11/2017 às 16h 00min

 

Mestrado em Direito - seleção 2018
Classificados para as entrevistas -  28/11/2017
INSCRIÇÃO	CANDIDATO	HORÁRIO	SALA
235451	ALAN DIONI DAGORT	10:00	Sala 5323
234679	ANELINE KAPPAUN	08:00	Sala 5322
226443	ARTHUR VOTTO CRUZ	08:15	Sala 5322
234573	BÁRBARA SCHNEIDER DE SOUZA	08:30	Sala 5322
235387	BETIELI DA ROSA SAUZEM MACHADO	08:15	Sala 5323
227022	BIANCA LARISSA SOARES DE JESUS ROSO	08:45	Sala 5322
226343	BRUNA LUIZA LERMEN	09:00	Sala 5322
235242	BRUNA ZANDONÁ BAÚ	09:45	Sala 5323
229514	CAMILA MACHADO QUADROS	09:15	Sala 5322
234318	CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI	09:30	Sala 5322
234651	DEVILSON DA ROCHA SOUSA	08:15	Sala 5320A
234982	EDUARDO MAUAT DA SILVA	08:00	Sala 5323
226857	EDUARDO SCHIRRMANN	08:30	Sala 5320A
229926	FELIPE MONTIEL DA SILVA	09:45	Sala 5322
233133	FERNANDA DIEHL	10:00	Sala 5322
235463	FERNANDA SCHWERTNER	09:30	Sala 5323
230056	FLAVIO BARBOZA DE CASTRO	10:45	Sala 5323
227108	FLOANE RAHMEIER DA SILVA	08:45	Sala 5320A
233121	JOAO FELIPE LEHMEN	08:30	Sala 5323
235345	JONATAS MICHELS ILHA	09:00	Sala 5320A
228971	JULIO CESAR SERIQUE NAVARRO	10:15	Sala 5323
226862	LAURA VAZ BITENCOURT	09:00	Sala 5323
234926	LEANDRO OLIVEIRA PERSSON	10:15	Sala 5322
226190	LUCAS CECCACCI	09:15	Sala 5320A
225951	LUCAS NADER DE SOUZA	09:30	Sala 5320A
235163	MÁRCIO DUTRA DA COSTA	10:30	Sala 5322
235399	MARIA ELIZA LEAL CABRAL	11:00	Sala 5323
225874	MATHEUS DENARDI PAZ MARTINS	10:45	Sala 5322
226301	NICOLE GARSKE WEBER	11:00	Sala 5322
235213	RICARDO WERNER FRIEDRICH	11:15	Sala 5322
235122	RINALDO RAIMANN RIBEIRO	11:15	Sala 5323
226010	ROBERTA DE MOURA ERTEL	08:45	Sala 5323
233731	RODRIGO TREVISAN DA SILVA	09:45	Sala 5320A
234968	RUBIA APARECIDA ANTUNES CAVALHEIRO	11:30	Sala 5322
235188	SABRINA SANTOS LIMA	09:15	Sala 5323
234370	SIMONE ROSSA	08:00	Sala 5320A
226660	SUELEM SILVEIRA CARDOSO	10:30	Sala 5323
235431	VAGNER DE OLIVEIRA	11:45	Sala 5322
235161	VIVIAN PALUDO	12:00	Sala 5322

 

 

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21/11/2017 às 15h 45min

Doutorado em Direito - seleção 2018
Classificados para as entrevistas -  27/11/2017
INSCRIÇÃO	CANDIDATO	HORÁRIO	SALA
235287	ANA CHRISTINA KONRAD	08:00	sala 5328
234906	BARBARA MICHELE MORAIS KUNDE	08:20	sala 5328
235339	BRUNA DOS PASSOS RODRIGUES	08:40	sala 5328
226656	DÉBORA ALESSANDRA PETER	09:00	sala 5328
230248	INAJARA PIEDADE DA SILVA	09:20	sala 5328
235035	JADIR ZARO	09:40	sala 5328
235212	MARCIO BONINI NOTARI	10:00	sala 5328
234072	MARTIANE JAQUES LA FLOR	10:20	sala 5328
225889	MICHELI CAPUANO IRIGARAY	10:40	sala 5328
225994	MITSON MOTA DE MATTOS	11:00	sala 5328
226942	RAFAEL SOTTILI TESTA	11:20	sala 5328
226267	RODRIGO CRISTIANO DIEHL	11:40	sala 5328

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14/11/2017 às 09h 45min

O Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação, liderado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo e vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, esteve presente no XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), realizado nos dias 06 e 07 de novembro, na UniCuritiba, em Curitiba/PR.

O CODAIP é uma realização do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e do Ministério da Cultura - MinC, e contou com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros. Trata-se de um evento internacional, aberto ao público, cujo intuito foi estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos dos Direitos Autorais e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

Neste evento, em um momento próprio e aberto ao diálogo entre os diversos grupos de pesquisas presentes no congresso, o grupo Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação foi representado pelo doutorando Eduardo Pires, pelas mestrandas Laís Michele Brandt, Lindiara Antunes Nascimento e Tatiane Pessoa e pela egressa do Mestrado, Michele Braun, servindo como um excelente momento para o intercâmbio acadêmico e formação de parcerias para pesquisas e projetos futuros.  

Também esteve presente no XI CODAIP o Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, liderado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, juntamente com o mestrando Ismael Silveira de Ávila. O Grupo também participou do momento de diálogo com outras dezenas de Grupos de Pesquisa do país, oportunidade na qual apresentou as pesquisa desenvolvidas na UNISC.

Logo na sequência, o grupo de pesquisa Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação também marcou presença no XI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, ocorrido nos dias 08 e 09 de novembro, na Universidade Federal do Paraná, também em Curitiba, onde foram tratados temas atuais envolvendo a relação entre Sociedade da Informação, ambiente digital e Direito. Nestes outros dois dias de reflexão estiveram presentes a convite da coordenação do GEDAI na UFPR o doutorando Eduardo Pires e as mestrandas Laís Michele Brandt, Lindiara Antunes Nascimento e Tatiane Pessoa. O Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação é um evento vinculado que ao Núcleo de Pesquisa em Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PPGD/UFSC, realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR,  organizado pelos professores Marcos Wachowicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Sérgio Staut Júnior com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.   

 

 

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17/10/2017 às 19h 15min

Durante os dias 9 a 13 de outubro, um grupo alunos e egressos do mestrado e do doutorado em Direito da UNISC, acompanhados dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mônia Clarissa Hennig Leal, Marli M. Moraes da Costa e André Viana Custódio, participaram da Semana Interamericana de Derechos Fundamentales, na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima. Como em anos anteriores, a Semana Interamericana de Direitos Fundamentais foi uma oportunidade de intercâmbio acadêmico e reflexão entre professores e pesquisadores das diferentes universidades que compõem a Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-DDI), abordando questões de especial importância para a consolidação do Estado Constitucional e a plena realização de direitos fundamentais nos países latino-americanos. Além de participarem do evento, os alunos, egressos e docentes apresentaram trabalhos atinentes ao tema do evento. Esta atividade fez parte da celebração do Centenário da Fundação da PUC/Peru, uma instituição que, ao longo do tempo, comprometeu-se em proteger os direitos fundamentais, a democracia e a consolidação do Estado Constitucional. O evento foi apoiado e patrocinado pela Fundação Konrad Adenauer - KAS e a Associação de Estudantes da THEMIS.

 

 

22/08/2017 às 16h 45min

EDITAL DE SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA 2018

INSCRIÇÕES ABERTAS!!!

22 de agosto à 06 novembro de 2017

 

VAGAS

• 30 (trinta) vagas para o Mestrado
• 07 (sete) vagas para o Doutorado

 

1ª ETAPA:

Análise de Currículo Lattes (Mestrado e Doutorado);

Prova Escrita (Mestrado e Doutorado): 13/11/2017 - das 8h30 min às 11h30min.

 

2ª ETAPA – MESTRADO E DOUTORADO:

Entrevista e análise do Anteprojeto de Pesquisa

Doutorado: 27/11/2017 a partir das 08h

Mestrado: 28/11/2017 a partir das 08h

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Eventos	Datas / horários
Período de inscrição	22/08/2017 a 06/11/2017
Prova escrita - Mestrado e Doutorado	13/11/2017 – das 08h30min às 11h30min
Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas	22/11/2017
Entrevistas e análise do Anteprojeto de Pesquisa	27/11/2017- Doutorado 28/11/2017 – Mestrado (a partir das 08:00h)
Divulgação dos candidatos aprovados	05/12/2017
Matrícula dos candidatos aprovados	13 e 14/12/2017
Candidatos não aprovados: retirada de documentos	até maio/2018

 

INSCREVA-SE AQUI

Edital Mestrado e Doutorado 2018

 

Informações

Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISC
Fone: (51) 3717-7394 ou 3717-7667
ppgdireito@unisc.br

 

14/08/2017 às 16h 09min

Integrantes do PPGD representam a Unisc em obra lançada pela ESA-OAB/RS

Divulgação

 

 

Na última sexta-feira, dia 11 de agosto, em cerimônia realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou a obra coletiva de artigos Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafiosem formato digital, disponibilizada de forma gratuita à comunidade acadêmica e ao público em geral.

Os capítulos que compõem a obra foram selecionados através de edital de submissão de artigos científicos lançado no mês de maio, cujo processo de avaliação previa avaliação pela Comissão Organizadora, bem como pelos demais membros da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e do Conselho Pedagógico da ESA-OAB/RS.

Dentre os artigos aceitos, foram selecionados para a obra três textos de autoria de professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Unisc, que se fizeram presentes no evento representando a Universidade. Os artigos são:

- O descompasso entre a formação proporcionada pelos cursos de Direito no Brasil e a nova concepção de acesso à justiça: o público e o privado no exercício da jurisdição, de autoria do professor Jorge Renato dos Reis e da doutoranda Aneline dos Santos Ziemann;

- Da necessária revolução no paradigma do ensino jurídico no Brasil: o direito fundamental de acesso à justiça e a Lei nº 13.140/2015 como esteios transformadores, de autoria do professor Clovis Gorczevski e do doutorando Marcelo Dias Jaques;

- Desafios do ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre a formação docente, de autoria da professora Suzéte da Silva Reis.

“Hoje refletimos e discutimos, também, como o ensino foi construído através dos tempos, e como podemos melhorá-lo com a nova realidade e com os avanços que vivenciamos”, destacou a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos. Segundo ela “os artigos que compõem o livro são o exemplo para unir ideias e melhorar o ensino jurídico do País”.

O evento ainda contou com uma palestra ministrada pelo presidente da Comissão Nacional do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, sobre o tema Perspectivas do Ensino Jurídico Brasileiro.

O download da obra, que tem a coordenação de Alexandre Torres Petry, Carolina Migliavacca, Fernanda Osório, Igor Danilevicz e Italo Roberto Fuhrmann, pode ser realizado pelo link http://www.oabrs.org.br/arquivos/file_598e37ec8db3e.pdf.

 

 

*Publicado por Felipe Nopes

 

 

27/07/2017 às 16h 09min

INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2017

O Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC divulga a abertura das inscrições para o XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, na UNISC. As inscrições podem ser realizadas através do site: http://www.unisc.br/site/ppgd-internacional/index.html
Vocês são nossos convidados!

 

27/07/2017 às 16h 09min

O Programa de Pós-graduação em Direito da UNISC, através Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, juntamente com o Curso de Direito UNISC, campus de Sobradinho, promoveram, entre os dias 09 a 14 de julho de 2017 uma viagem de estudos ao “I Congreso Paraguayo de Ciencias Sociales: Las ciencias sociales ante los retos de la justicia social, en comemoración de los 50 años de CLACSO”, ocorrido em Assunção, no Paraguai. No evento, foram apresentados artigos científicos pelos professores, alunos do mestrado, do doutorado e da graduação UNISC. As apresentações ocorreram na Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Escuela de Ciencias Sociales y Políticas (UNA), Centro Cultural Cabildo e Centro Cultural de la Ciudad Carlos Colombo Manzana de la Rivera. Participaram também da abertura do evento e das palestras que ocorreram na Embaixada da Argentina, em Assunção.

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26/07/2017 às 15h 38min

No dia 20 de julho de 2017, os docentes do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, Dr. Janriê Rodrigues Reck e Dr. Rogério Gesta Leal, participaram do lançamento do livro “Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Matéria de Corrupção e Improbidade Administrativa- Estudo de Casos - Volume II”, obra publicada pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. O lançamento do livro culminou com a realização do Seminário “O Controle da Corrupção pelo Poder Judiciário Gaúcho”, onde os docentes do PPGD foram também os palestrantes. O evento foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD), em Porto Alegre/RS.

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26/06/2017 às 16h 07min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

 Edital

 

31/05/2017 às 17h 50min

XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

Nos dias 25 e 26 de maio foi realizado o XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. O tradicional evento, realizado anualmente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc, propõe-se a discutir temas atuais relacionados às linhas de pesquisa do Programa, contando sempre, para tanto, com painéis temáticos compostos por professores convidados de diferentes Estados brasileiros. Além disso, conta com grupos para apresentação de trabalhos. Neste ano de 2017, foram 126 apresentações, divididas em 7 GTs, que contaram com a participação de alunos provenientes de diferentes regiões do país, como Roraima, Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

     

 

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31/05/2017 às 14h 50min

Descentralização na América Latina é tema de livro lançado na Marcha

Clique no link http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/descentralizacao-na-america-latina-e-tema-de-livro-lancado-na-marcha

 

23/05/2017 às 14h 00min

 

 

No dia último 22 de maio, a Profa. Dra. Ana Paula Oliveira Ávila, Doutora em Direito pela UFRGS e docente permanente do PPGD da UniRitter, ministrou workshop para os alunos da disciplina de "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no Curso de Doutorado em Direito. Na oportunidade, foram discutidos aspectos teóricos relacionados à capacidade institucional do Judiciário e também sobre os diálogos institucionais, tendo como objeto de análise a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 

 

15/05/2017 às 14h 41min

O professor do Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Dr. Clovis Gorczevski, integrou, no dia 28 de abril, uma banca de doutoramento na Universidade de Burgos, na Espanha. O tema defendido versava sobre a necessidade de democratizar a democracia. Participaram da banca, além do representante brasileiro, professores da Itália e da França. Já nos dias 04 e 05 de maio, o Prof. Dr. Clovis Gorczevski, participou do XXVI Encontro da Real Sociedade Espanhola de Filosofia Jurídica e Política, da qual é membro, na Universitat de Girona, também na Espanha.

 

15/05/2017 às 14h 34min

 

 

Nos dias 27 e 28 de abril, os professores Dra. Caroline Müller Bitencourt, Dra. Denise Bittencourt Friedrich e Dr. Janriê Rodrigues Reck, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, participaram do VII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISRATIVO (REDOEDA), em Cuenca, na Espanha. Os professores Janriê Rodrigues Reck e Caroline Müller Bitencourt participaram do painel “Políticas públicas y derechos económicos, culturales y sociales” e a professora Denise Bittencourt Friedrich participou do painel “Mecanismos jurídicos de lucha contra la corrupción”. O evento ocorreu na Facultad de Ciencias Sociales da Universidad Castilla La Mancha.

Atualmente a REDE é constituída por quatro universidades argentinas (Universidade Nacional del Litoral, Universidade Nacional Rosario, Universidade Nacional de Comahue e 21st Century Business University), duas universidades e um instituto no Brasil (Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade Católica do Paraná e Instituto Bacellar Felipe Romeu Filho), quatro universidades espanholas (Universidade da Coruña, Universidade de Salamanca, Universidade de Huelva e Universidade Rovira et Virgila) e por duas universidades italianas (Universita Commerciale Luigi Bocconi e Università LUM Jean Monnet).

 

 

20/04/2017 às 16h 34min

 

 

Ocorreu no dia 18 de abril de 2017, o Seminário “Antimetodologia: O que não fazer em trabalhos acadêmicos”, promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. O seminário foi ministrado pelos professores Dr. André Viana Custódio e Dra. Suzete da Silva Reis e contou com a presença da Coordenadora do PPGD, Dra. Marli Moraes da Costa. O evento foi aberto ao público, tendo em sua maioria a presença de alunos da graduação e do mestrado, havendo também a participação através vídeo conferência de mestrandos da Universidade Regional do Cariri, com a qual a UNISC possui convênio. Foram abordados temas pertinentes a elaboração de trabalhos acadêmicos, sendo trazidas na apresentação “o que fazer” e “o que não fazer”. Houve enfoque nos parâmetros com os quais a comunidade deve atentar para elaborar um trabalho científico, sendo artigos, monografias, dissertações ou teses. Foram trazidos exercícios práticos, onde os participantes tiveram que encontrar os erros cometidos em parágrafos apresentados pelos professores. Ao final do evento houve espaço para questionamentos.

06/04/2017 às 14h 53min

Unisc titula mestres em Direito no Ceará

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc está titulando os alunos da turma de mestrado oferecida no Ceará. Trata-se do final das atividades do Mestrado Interinstitucional (Minter) que o PPGD realizou em parceria com a Universidade Regional do Cariri (Urca). A aulas iniciaram em abril de 2015, com 30 alunos, e o curso foi encerrado em março de 2017, com as defesas de dissertações dos mestrandos.

A oferta de mestrados e de doutorados interinstitucionais é regulada pela Capes, órgão do governo responsável pelo credenciamento e pelo recredenciamento dos cursos de mestrado e de doutorado no Brasil. Por meio de projetos deste tipo, a Capes visa oportunizar o acesso à pós-graduação a alunos que estão em regiões do país onde esse nível de ensino é raro ou inexistente. Para ofertar o curso, o programa proponente tem que ter tido, pelo menos, conceito 5 no sistema de avaliação da Capes.

No caso da Urca, a instituição fica localizada na região do Cariri, na cidade de Crato, com aproximadamente 120 mil habitantes. Antes do Mestrado em Direito da Unisc chegar à localidade, os alunos que pretendiam fazer o curso precisavam viajar, pelo menos, 600 quilômetros até Fortaleza, ou então até Recife ou João Pessoa, onde há universidades que oferecem mestrado em Direito.

Para o bacharel em Direito pela Urca, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE) e mestrando do Minter, Giácomo Farias, a Unisc fez uma grande diferença no seu processo de titulação. “Se não fosse pela Instituição, eu teria que deixar minha família e minha profissão para buscar, em grandes centros urbanos, um curso de mestrado. Não há dúvida que a Unisc cumpriu com sua missão de socializar o conhecimento, visando à formação de cidadãos livres, capazes e solidários, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável”, destaca.

Farias também salienta a importância de a universidade ter acreditado no interior do Ceará. “Distante 3.793 quilômetros de sua sede, valeu a pena cravar a pedra fundamental do início de uma revolução educacional de qualidade no ensino superior da região”, finaliza.

Professora da Urca há mais de dez anos, a mestranda Amanda Guilherme diz que o Minter foi uma grande oportunidade que a Unisc proporcionou aos estudantes. “A Instituição, em parceria com a Urca, nos possibilitou a realização do curso de Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, com a excelência do ensino e com a participação de professores renomados, trazendo-nos à luz discussões teóricas importantes, clássicas e contemporâneas”, aponta.

A coordenadora do PPGD da Unisc, Marli Marlene Moraes da Costa, observa que foram muitos os ensinamentos durante os dois anos de atuação no Ceará. “A nossa experiência com a realização do Minter no Cariri foi maravilhosa, a boa vontade das pessoas que nos receberam, o entusiasmo dos alunos, a acolhida carinhosa dos gestores, dos docentes e dos discentes da Urca contribuíram muito para o resultado positivo do programa”, ressalta.

*Publicado por Felipe Nopes

10/03/2017 às 14h 16min

Aula inaugural Pós-Graduação em Direito

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, convidam para a aula inaugural do PPGD a realizar-se no dia 16 de março de 2017, às 19 horas, no auditório do Memorial, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Prof. Odir Antonio Dellagostin, que abordará o temática sobre O Momento atual da Fapergs acerca dos rumos da pesquisa no Rio Grande do Sul.

O Professor Odir Antônio Dellagostin é formado em Medicina Veterinária pela UFPel, tem doutorado em Biologia Molecular pela University of Surrey - Inglaterra e pós-doutorado pela mesma Universidade. É professor da UFPel, desde 1997 e pesquisador nível 1A do CNPq, desde 2007. Tem experiência na área de Biologia Molecular, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de vacinas recombinantes, vacina contra tuberculose bovina e vacina contra leptospirose. Foi membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenador do Comitê Assessor de Ciências Biológicas da FAPERGS e membro do Comitê Assessor de Veterinária do CNPq. Atualmente é Coordenador da área de Biotecnologia da CAPES e Diretor Presidente da FAPERGS.

 

 

 

Obra aborda a corrupção na contratação pública no Brasil e na Espanha

A obra coletiva La respuesta jurídica a la corrupción en la contratación pública en Brasil y España (A resposta jurídica à corrupção na contratação pública no Brasil e Espanha), lançada em setembro deste ano, foi organizada pelos professores Carlos Aymerich Cano e Jaime Rodriguez-Arana Muñóz, ambos da Universidade da Coruña, na Espanha, e pelos docentes brasileiros Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt, ambos da Unisc.

A publicação é resultado das pesquisas desenvolvidas pelas duas instituições com o auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte do Governo Espanhol. O livro resume artigos científicos que abordam temas ligados à corrupção enquanto decorrente do desempenho contratual dos poderes públicos, destacando-se para a preocupação destinada ao tema no Brasil e na Espanha, tanto em vista da sua dimensão quantitativa como o seu impacto social e político; tanto no descrédito nas instituições como na desconfiança no sistema democrático.

Os riscos de corrupção surgem em todas as fases da relação contratual e em várias formas. A frequência e a gravidade da corrupção ligada a contratos públicos tem provocado tanto na Espanha (e em toda a UE) quanto no Brasil a adoção de políticas públicas para combatê-la e preveni-la, embora os resultados pretendidos nem sempre são os almejados.

A obra pode ser adquirida pelo link https://www.amazon.com.br/respuesta-jur%C3%ADdica-corrupci%C3%B3n-contrataci%C3%B3n-p%C3%BAblica/dp/8490989753.

*Publicado por Felipe Nopes

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

Edital

 

Docentes lançam e-book sobre temas polêmicos do Tribunal de Justiça do RS

Os professores do curso de Direito da Unisc, Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt, são os organizadores do e-book Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: matéria de corrupção e improbidade administrativa – Estudo de Casos – Volume II, lançado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para abordar o tema principal, a publicação foi dividida em quatro linhas: controle social e parlamentar da corrupção; improbidade administrativa; governança e governabilidade; e controle penal e administrativo na Lei Anticorrupção.

A obra coletiva foi desenvolvida a partir da parceria entre o Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, coordenado pelo desembargador Ney Wiedemann Neto, e o grupo de estudos Patologias Corruptivas no Estado, Administração Pública e Sociedade, coordenado pelo professor Rogério Gesta Leal, desenvolvendo suas atividades junto ao Mestrado e Doutorado em Direito e ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da Unisc.

De acordo com os organizadores, o segundo volume dessa parceria permitiu ampliar as reflexões sobre a temática da corrupção, continuando a analisar criticamente a jurisprudência em matéria de improbidade administrativa e corrupção. Para eles, a temática selecionada tem sido palco de intensos debates nas mais diversas áreas do conhecimento, perfazendo temas como o dever de boa administração pública, a ética pública, a cidadania e o controle da administração pública. Além disso, o livro traz uma pequena amostra dos grandes desafios enfrentados diariamente pelo Poder Judiciário na busca pelo efetivo Estado Democrático de Direito.

*Publicado por Felipe Nopes

SELECIONADOS MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO – TURMA 2017

SELECIONADOS DOUTORADO EM DIREITO TURMA 2017

SELECIONADOS MESTRADO EM DIREITO TURMA 2017

APROVADOS PARA ENTREVISTA SELEÇÃO MESTRADO E DOUTORADO – TURMA 2017

Mestrado

Doutorado

Renovado convênio da Dupla Titulação Unisc (Brasil) e Uminho (Portugal)

Foi assinado no sábado, dia 19 de novembro em Braga , Portugal , protocolo que renova a dupla titulação em nível de mestrados em direito entre a Uminho, instituição pública do norte de Portugal, e a Unisc .

Com o convênio , os alunos da Unisc e da Uminho poderão frequentar simultaneamente os dois mestrados , com orientador das duas instituições .

Ao final, receberão o título de mestre em direito pela Unisc e mestre em direito da união europeia pela Uminho, sendo este último diploma válido em toda a União Europeia .
Na pratica prevê a mobilidade nos dois sentidos - alunos da Unisc estudando simultaneamente na Uminho e vice versa a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência .

A renovação do convênio e válida por cinco anos prorrogáveis e consolida processo que iniciou em 2012 e já conferiu dupla titulação a 19 mestres .

Pela Uminho participaram do ato o Vice-Reitor, Professor Rui Vieira de Castro e a coordenadora

Do Mestrado em Direito da União Europeia Alessandra Silveira e pela Unisc o chefe do Departamento de Direito , Prof Ricardo Hermany e a Coordenadora do PPGD - Mestrado e Doutorado da Unisc , Profa Marli Marlene Moraes da Costa.      

II COLÓQUIO SOBRE INTERCONSTITUCIONALIDADE

III Mostra de Trabalhos Acadêmicos

II Encontro de Gênero, Migrações Internacionais e Direitos Humanos

II ENCONTRO (INTER)INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA

I ENCONTRO (INTER)INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA

Profesores de Derecho Constitucional participan en actividades académicas en Brasil

Invitación

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

O XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre direitos sociais e políticas públicas diante de uma sociedade contemporânea.

Data

24 e 25/10/2016

Local

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

1. Palestras
2. Auditório do Memorial
3. Apresentação de trabalhos
4. Bloco 53

Comissão organizadora

Dra. Marli M. M. da Costa
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Rogério Gesta Leal

Programação

Dia 24/10/2016 (segunda-feira)

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC

19h00min: Abertura oficial do evento – Memorial da UNISC

19h30min: PAINEL I: LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Memorial da UNISC

Dr. Cesar Landa Arroyo (PUC - Peru)

Dr. João Batista Salm - (GSU - Estados Unidos)

Dr. Anizio Pires Gavião Filho - FMP

Debatedora: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC - RS)

Dia 25/10/2016 (terça-feira)

08h30min: PAINEL II: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Memorial da UNISC

Dr. Humberto Nogueira Alcalá (TALCA - Chile)

Dr. Daniel Silva Achutti – (UNILASALLE - RS)

Debatedora: Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC - RS)

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC.

19h00min: PAINEL III: DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – Memorial da UNISC

Dr. Joaquim Manuel Freitas da Rocha (UMinho – Portugal)

Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger  -FMP

Debatedor: Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC - RS)

OPERAÇÃO LAVA A JATO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR?

SUCESSO TOTAL! Palestra que aconteceu ontem, dia 30/08/16. OPERAÇÃO LAVA JATO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR?

PALESTRANTES:

EDUARDO MAUAT DA SILVA - Pós-Graduado pela UNIGRAN/MS, ANP/DF de Coimbra/Pt - Atuou na Lava Jato desde março de 2014, participando de quase todas as deflagrações até a fase 30. Instaurou e presidiu os inquéritos das empreiteiras Camargo Correa, Engevix, OAS, Andrade Gutierrez, dentre outras. Presidiu alguns dos IPLs relacionados a refinaria de Pasadena e a Fase 24. Participou da negociação e coleta de depoimentos de acordos de colaboração.

LUCIANO FLORES DE LIMA - Delegado de Polícia Federal, Coordenador Adjunto do Centro de Cooperação Policial  Internacional da Interpol - Formador de Instrutores de técnicas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo da Organização dos Estados Americanos - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - RS - Especialista em Direito Penal e Processual pela Universidade Paranaense - Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública pela SENASP e UNISC - Integrou a equipe de investigação da Operação Lava Jato em Curitiba, durante diversas fases.

Mediador: PROF. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL- professor Titular UNISC

Local: Memorial - UNISC

SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA 2017

Edital Mestrado e Doutorado 2017

Formulário de Disponibilidade de Tempo

Roteiro Elaboração Proposta Pesquisa Mestrado

Roteiro Elaboração Proposta Pesquisa Doutorado

 

23/06/2016 às 16h 59min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

Clique aqui e confira todas as informações do edital.

 

 

15/06/2016 às 08h 20min

Inscrições abertas para o III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

O III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc proporciona para este ano um debate sobre o problema dos refugiados no mundo contemporâneo. O número de refugiados cresce assustadoramente e reflete de maneira clara a crise dos tempos globais. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou que a crise dos refugiados sírios exige solidariedade mundial. Segundo ele estamos  vivendo a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. De acordo com um relatório divulgado pela organização não governamental britânica Oxfam, os países ricos, por exemplo, reinstalaram 67,1 mil refugiados sírios, ou seja, apenas 1,39% do total. Por outro lado, diversos países que assinaram uma convenção para receber refugiados sírios e de outras origens, não os querem mais. A questão toma grandes proporções e se transforma num drama mundial. A Europa do estado de bem estar social (welfare state) como conhecemos hoje é uma referência para o mundo civilizado, o que a coloca no caminho daqueles que buscam desesperadamente, um recomeço para suas vidas. Estaria ela correndo riscos de uma invasão sem precedentes o que poderia desestabiliza-la economicamente e socialmente trazendo consequências para o mundo todo? Cabe apenas à Europa o desafio de ajuda solidária aos refugiados? Qual o papel da América do Norte e da América do Sul para ajudar a encontrar soluções para esse dilema que vive a humanidade? Qual o papel que o Brasil desempenhou historicamente? Por mais que representem um “incômodo” para uma parcela da população, os refugiados devem ter os mesmos direitos, deveres  e assistência básica como qualquer cidadão? Esse é o tema central para a reflexão do III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc.

Link de acesso: http://www.unisc.br/site/iiicefpd/index.html

 

 

13/06/2016 às 16h 51min

PALESTRA NA UNIVERSITÀ LA SAPIENZA, EM ROMA, NA ITÁLIA

A Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler estará proferindo palestra na Università La Sapienza, em Roma, na Itália nos dias 23 e 24 de junho. Nesse mesmo período e nos dias seguintes estará realizando atividades de pesquisa e coleta de dados junto a Università di Roma Tre em função do projeto de pesquisa intitulado: ENTRE A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: O PAPEL POLÍTICO/SOCIOLÓGICO DO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS, financiado pelo CNPq/Capes, processo nº 408582/2013-8.

Segue abaixo o link de um vídeo referente ao projeto de extensão em mediaçãodesenvolvido junto a UNISC. O vídeo conta com a participação do vice-reitor, de professores, alunos da graduação e do mestrado dos cursos de Direito e da Psicologia e foi todo produzido na/pela Universidade.

https://www.youtube.com/watch?v=wAduOTve4sw

 

 

10/06/2016 às 09h 39min

Unisc e Centro Universitário da Paraíba assinam convênio

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o centro universitário de João Pessoa da Paraíba (UNIPÊ) firmaram um acordo de cooperação. A solenidade ocorreu no dia 19 de maio no gabinete de reuniões da Reitoria da UNISC, com a presença da reitora, Carmen Lúcia de Lima Helfer, do vice-reitor, Eltor Breunig, da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC - Mestrado e Doutorado, Marli M. M. da Costa e da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIPÊ, Maria Aurea Baroni Cecato. Com vigência de cinco anos, o convênio tem como objetivo propor a execução de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como outros serviços correlatos.

 

 

29/03/2016 às 08h 10min

Encuentro binacional analizó "Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal"

El Centro de Derechos Humanos organizó el seminario que contó con representantes de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile y de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil.

Un encuentro binacional de análisis y perspectiva comparada entre Brasil y Chile sobre “Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal”, fue la actividad elegida por elCentro de Derechos Humanos (CDH) para iniciar las actividades oficiales del año académico 2016.

En la actividad, realizada el pasado miércoles 9 de marzo en la Sala de Facultad, expusieron estudiantes de postgrado de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil y por parte de la Facultad, la profesora e investigadora del CDH, investigadora Liliana Galdámez Zelada.

Los temas tratados

Los temas abordados en el encuentro binacional se relacionaron con proyectos de investigación impulsados por las profesoras Mônia Clarissa Hennig Leal de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil y Liliana Galdámez (Fondecyt de iniciación No 11140270).

En este contexto, Felipe Dalenogare Alves, estudiante de Doctorando de dicha universidad, expuso sobre La efectivación del "minimum core obligation" establecido por el CEDESC (ONU) para el PIDESC como una forma de deber de protección estatal.

Por su parte, Fernando Roberto Schnorr Alves, estudiante de Magíster, abordó la utilización de la noción de deber de protección estatal por la Corte Interamericana de Derechos Humanos y por el Supremo Tribunal Federal desde una perspectiva comparada.

Finalmente, también expuso Douglas Matheus Azevedo, estudiante de Magíster quien analizó el deber de protección como fundamento para la ampliación del alcance de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

FONTE: http://www.derecho.uchile.cl/noticias/119505/encuentro-binacional-analizo-deberes-de-proteccion-estatal

 

 

16/03/2016 às 09h 40min

CONFERÊNCIA ESPANHA

Conferência realizada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal na XIV Jornada de Derecho Administrativo Iberoamericano, en Pazo de Mariñan, espanha, nos dias 14 e 15 de março de 2016, sobre o tema "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO."