O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: (a) as perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade; (b) o comportamento do constitucionalismo contemporâneo em face de tais demandas; (c) as políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais.
Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.
Assim, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito visa a propiciar uma formação abrangente - ao mesmo tempo em que pontual - aos seus alunos, como se conclui pela proposta tanto da Área de Concentração como de suas Linhas de Pesquisa, a saber: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social.