Mestrado
Programa aprovado pela Capes/MEC, conforme Portaria nº 2.642/2005, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2005 e renovado o reconhecimento pela Portaria nº 656, publicada no Diário Oficial da União em 27/07/2017.
Doutorado
Programa aprovado pela Capes/MEC, conforme Portaria nº 256/2017, publicada no Diário Oficial da União em 16/02/2017.