Desde o início do ano, o Gabinete de Assistência Judiciária da Unisc (GAJ) mantém atividades presenciais com alunos e equipe técnica. Os atendimentos à comunidade assistida são feitos pelos estudantes de Direito com supervisão de advogados e professores. Para tanto, a estrutura interna foi adaptada para o cumprimento dos protocolos sanitários que garantem a segurança e a continuidade dos serviços.
O Curso de Direto, no que se refere às práticas profissionais, oferece aos acadêmicos a possibilidade de colocar em prática os conhecimentos auferidos nas vivências das salas de aula. Nesse contexto está o Gabinete de Assistência Judiciária, inserido no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o escritório modelo de prática jurídica, implementado pela Unisc há mais de 30 anos.
A atuação dos estudantes acontece em processos reais junto ao GAJ, que desenvolvem atividades variadas em vários ramos do Direito, durante três semestres (atendimento a clientes, ajuizamento de ações, acompanhamento de processos e audiências etc.), propiciando, dessa forma, experiências práticas aos alunos e, ao mesmo tempo, prestando relevante serviço gratuito à comunidade.
Conforme o professor Vinícius Laner, de fevereiro a agosto deste ano, foram registrados 510 atendimentos presenciais e mais 194 atendimentos via telefone. Ademais, a procura pelos serviços do GAJ aumentou neste ano, quando já ingressaram mais de 200 novos clientes assistidos e estão sendo distribuídas em torno de 15 novas ações por semana nas Justiças Estadual e Federal. Além dos atendimentos presenciais, os assistidos também participam de audiências pelo sistema virtual do Judiciário no ambiente do GAJ. “Os agendamentos são feitos com dia e hora marcada pela secretaria para respeitar o distanciamento entre as pessoas e cumprimento dos protocolos sanitários”, destacou Laner.
No ano de 2020, foi criado o Call Center do GAJ para esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial do Governo Federal e contabilizou 988 atendimentos, via telefone. A maioria das pessoas que usou o serviço era de Santa Cruz do Sul e da região, porém, também foram atendidas ligações de outras cidades do Rio Grande do Sul, inclusive de outros estados, como Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Pará. Neste ano, foram distribuídas 104 ações na Justiça Federal, buscando a efetivação de direitos aos benefícios emergenciais que foram negados administrativamente.
O horário de funcionamento do GAJ de Santa Cruz do Sul ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, e os agendamentos podem feitos pelo fone (51) 3717-7444 ou pelo e-mail gajscs@unisc.br.
