QUINTANA, G.; HERMANY, Ricardo.
A DEFICIENTE COOPERAÇÃO NO COMBATE A COVID-19 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 29, p. 287-319, 2024.
https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2385.
ISSN: 1982-0496.
HERMANY, Ricardo; CRUZ, A. V.
Políticas Públicas de Aluguel Social e a Constituição de um Estoque Público de Moradias no Brasil: o Papel do Poder Local, Modalidades, Aplicação e Possíveis Resultados.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 19, p. 25-48, 2023.
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177705.
ISSN: 2175-1994.
QUINTANA, G. B.; HERMANY, Ricardo.
FEDERALISMO X CONSEQUENCIALISMO O QUE LEVOU A DECISÃO DO RELATOR NA ADI Nº 6341/DF?
REVISTA JURÍDICA, v. 10, p. 93-108, 2023.
https://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/12492.
ISSN: 2317-918X.
WISNIEWSKI, A.; HERMANY, Ricardo.
A AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: PACTO PELOTAS PELA PAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE.
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 11, p. 367-392, 2023.
https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1345.
ISSN: 2318-5732.
HERMANY, Ricardo; CRUZ, A. V.
A PEC 383 e a Necessidade de Repensar o Financiamento da Assistência Social no Brasil: Uma Análise Jurídica e Política da Proposta e seus Efeitos no Âmbito do Poder Local.
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 9, p. 1417-1444, 2023.
https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/2/2023_02_1417_1444.pdf.
ISSN: 2183-539X.
GIACOBBO, G.E. ; HERMANY, Ricardo.
O DIREITO À CIDADE E A POLÍTICA URBANA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS MARCOS REGULATÓRIOS URBANÍSTICOS NA AMÉRICA LATINA.
DIREITO DA CIDADE, v. 15, p. 1253-1286, 2023.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/64720.
ISSN: 2317-7721.
HERMANY, Ricardo; DANIEL, M.
Políticas Públicas Municipais: contribuições jurídicas para a redução da desigualdade social.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 23, p. 137-156, 2023.
https://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1687.
ISSN 1516-3210;
e-ISSN 1984-4182.
QUINTANA, G. B. ; HERMANY, Ricardo.
Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municípios brasileiros de fronteira em termos de saúde.
OPINION JURIDICA, v. 21, p. 302-325, 2022.
https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3576.
ISSN: 1692-2530.
CALGARO, C.; HERMANY, Ricardo.
AS SMART COMMUNITIES E AS POTENCIALIDADES DE EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL: uma análise a partir da teoria do convivialismo.
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS (CD-Room), v. 17, p. 88-111, 2022.
ISSN: 2358-9744.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S.
O Federalismo Cooperativo e à Saúde Pública: Uma Análise dos Desafios da Autonomia Local Brasileira em Tempos de Pandemia de Covid-19.
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 1115-1162, 2021.
http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/1/2021_01_1115_1162.pdf
ISSN/ISBN: 2183539X
HERMANY, R.; CALGARO, C.
A (re)definição do espaço rural no brasil a partir da sustentabilidade e empoderamento social local: das smart cities às smart rural communities.
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 461-504, 2021.
http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/2/2021_02_0461_0504.pdf
ISSN/ISBN: 2183539X.
HERMANY, Ricardo; DA ROSA SAUZEM MACHADO, Betieli.
A (re)distribuição do ISS nas operações de cartões de crédito e débito como estratégia para o federalismo cooperativo e autonomia municipal.
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE, v. 9, p. 568-610, 2021.
ISSN/ISBN: 23185732.
CARVALHO, L.; CALGARO, C.; HERMANY, R.
O parcelamento do solo e a regularização fundiária: as ocupações informais no município de Caxias do Sul/RS.
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 1067-1104, 2021.
http://cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_1067_1104.pdf
ISSN/ISBN: 2183539X.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S.
O papel do tribunal de contas no exercício do controle externo como agente regulador de gestão das políticas educacionais municipais no Rio Grande do Sul.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 45, p. 1-43, 2021.
http://https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/62279/36735
ISSN/ISBN: 01017187.
CALGARO, C.; MACHO, L. M.; HERMANY, R.
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha: desafios ao combate à crescente despopulação rural.
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 122, p. 205-240, 2021.
http://https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/893
ISSN/ISBN: 00347191.
GIACOBBO, G. E.; HERMANY, R.
Federalismo e Autonomia Local em tempos de pandemia: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da competência de saúde pública no Brasil.
Questões Atuais de Direito Local, v. 30, p. 93-110, 2021.
https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8012266
ISSN/ISBN: 21831300.
CAMARGO, D. A.; HERMANY, R.
Federalismo brasileiro e cooperação interfederativa: uma análise da lei aldir blanc em tempos de pandemia.
Revista Culturas Jurídicas, v. 8, p. 1-22, 2021.
http://https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45715/29998
ISSN/ISBN: 23595744.
CALGARO, C.; HERMANY, R.
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities.
Revista Veredas do Direito, v. 18, p. 37-68, 2021.
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2059
ISSN/ISBN: 21798699.
HERMANY, R.; CALGARO, C.; ALVES, P. R. R.
A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local.
Revista justiça do direito, v. 34, p. 238-271, 2020.
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12300/114115576
ISSN/ISBN: 22383212.
HERMANY, R.; MACHADO, B. R. S.
A subsidiariedade horizontal e as políticas públicas de saúde: o empoderamento da sociedade local em tempos de pandemia de covid-19.
Revista Paradigma, v. 29, p. 132-161, 2020.
http://https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2045
ISSN/ISBN: 23188650
HERMANY, R.; GIACOBBO, GUILHERME ESTIMA.
A reforma territorial no Brasil e a ameaça à autonomia local: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº 188/2019.
REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E DOS ELEITOS LOCAIS, v. 1, p. 35-46, 2020.
ISSN: 2183-959X
HERMANY, R.; CALGARO, C. ; ERTHAL, A. A. .
Cidades sustentáveis: a construção de um novo paradigma a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer.
Revista A&C, v. 14, p. 89-107, 2020.
https://egap.xunta.gal/revistas/AC/article/view/113
ISSN: 1887-0287
CAMARGO, DANIELA ARGUILAR ; HERMANY, RICARDO .
A necessidade de reforma do pacto federativo brasileiro: uma análise da PEC 188/2019 que extingue municípios.
REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 12, p. 148-162, 2020.
https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11235
ISSN: 2177-7837
CAMARGO, D. A. ; HERMANY, R. .
OS DESAFIOS DO FEDERALISMO MUNICIPALISTA FRENTE A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO.
REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 20, p. 57-74, 2020.
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7651
ISSN: 2176-9184
GIACOBBO, G. E. ; HERMANY, R. .
A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty?s social f.
DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 402-422, 2020.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/48028
ISSN: 2317-7721
SILVA, DIEGO COIMBRA BARCELOS DA ; CALGARO, CLEIDE ; HERMANY, RICARDO.
Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre.
DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 476-501, 2020.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43208
ISSN: 2317-7721
HERMANY, R.; CALGARO, C. ; REATO, T. T. .
PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÍSTICO PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL.
REVISTA DIREITO E PAZ, v. 2, p. 170-188, 2020
https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1235
ISSN: 2359-5035
HERMANY, R.; CALGARO, C. ; REATO, T. T. .
Environment for development in the Latin American legal system: the paradigmatical case of trine federalism in Brazil.
RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DIRITTO DELLâ019AMBIENTE – Quarterly Journal of Environmental Law, v. 1, p. 133-161, 2020.
ISSN: 2239-964X
CAMARGO, D. A. ; HERMANY, R. .
O sistema de equalização financeira da Alemanha/Finanzausgleich e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil.
DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 1-30, 2020.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/40058/33518
ISSN: 2317-7721
HERMANY, R.; CALGARO, C. ; SOUZA, A. E. T. .
Poder de polícia ou poder da polícia? Relacionamento entre desenvolvimento sustentável e poder estatal.
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 133-137, 2020
https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/2/2020_02_0133_0157.pdf
ISSN: 2183-539X
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E. .
Os impasses da política urbana frente à garantia do direito à cidade no Brasil: o desafio dos governos locais na definição e fiscalização da função social da propriedade urbana e recuperação de mais-valias urbanísticas.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 6, p. 50-79, 2019.
http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/761
ISSN: 2359-5744
HERMANY, R..
O princípio da subsidiariedade como norteador de um federalismo cooperativo: reflexões a partir dos trinta anos de vigência da Constituição Federal brasileira.
REVISTA JURÍDICA DA CNM, v. 1, p. 35-57, 2019
HERMANY, Ricardo; CAMARGO, D.A.
A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e Alemanha.
OPINION JURIDICA, v. 18, Núm. 36: janeiro - junho
- 279-296, 2019.
https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2882/2632
ISSN: 2248-4078
CRUZ, ARTHUR VOTTO; HERMANY, RICARDO.
Os direitos urbanísticos de jordi borja: os desafios do urbanismo democrático e desenvolvimento humano.
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 1, p. 23-47, 2019.
http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/456
ISSN 2318-5732
HERMANY, RICARDO; CAMARGO, D. A.
Migração venezuelana e poder local em Roraima.
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 22, p. 229-251, 2019
https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2608
ISSN: 2179-5177
GIACOBBO, GUILHERME ESTIMA ; HERMANY, RICARDO.
O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local.
DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 806-833, 2018.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/31279
ISSN: 2317-7721
HERMANY, R.; CAMARGO, D. A.
Judicialização das Políticas Públicas: desafios frente a gestão financeira dos Municípios brasileiros.
REVISTA DERECHO Y SALUD, v. 2, p. 25-42, 2018.
https://revistas.ubp.edu.ar/index.php/rdys/article/view/35
ISSN: 2591-3476
HERMANY, R.; GIACOBBO, G. E.
(Re)Pensar a democracia a partir da cidade - fundamentos da participação política a partir do espaço local no Brasil
Reflexões de Direito Público, v. 1, p. 357-388, 2018;
http://https://docs.wixstatic.com/ugd/48d206_c8a7d784fb3b46cc91140c470413c394.pdf
Série: 1; ISSN/ISBN: 97885569
GIACOBBO, GUILHERME ESTIMA ; HERMANY, RICARDO .
O MUNICÍPIO E O DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO URBANA NO ESPAÇO LOCAL.
DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 806-833, 2018
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/31279
Série: 2; ISSN/ISBN: 23177721.
HERMANY, R.; BIEHL, J. B
O Processo de urbanização das cidades e a degradação ambiental: análise dos instrumentos jurídicos municipais de proteção ambiental no Brasil.
RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DIRITTO DELL AMBIENTE, v. 1, p. 1-24, 2017
Série: 2; N ISSN/ISBN: 2239964X.
VANIN, FÁBIO SCOPEL ; HERMANY, RICARDO.
A Regularização Fundiária no Brasil: Uma Análise Comparativa da Medida Provisória n. 759/2016 e da Lei n. 11.977/2009.
Revista: DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 482-517, 2017
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27233/20470
Série: 2; ISSN/ISBN: 23177721.
CAMARGO, DANIELA ARGUILAR ; HERMANY, RICARDO.
PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL.
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 130-149, 2017;
http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/909/521
Série: 3; ISSN/ISBN: 19820496.
A EMERGÊNCIA DO PLURALISMO JURÍDICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA ? O DIREITO DE LAJE NA PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH/ THE EMERGENCE OF LEGAL PLURALISM IN BRAZILIAN LEGAL ORDER - SLAB RIGHT - LAW N° 13.465/17.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 198-221, 2017
http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/383
Série: 9;
ISSN/ISBN: 23595744.
HERMANY, R.; Lippstein, D.
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A (RE)DIMENSÃO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL: cuidando do meio ambiente no espaço local.
Iuris Dicere, v. 1, p. 19-32, 2016;
http://seer.faculdadejoaopaulo.edu.br/index.php/iurisdicere/article/view/41
Série: 1; ISSN/ISBN: 25262327.
Poder Local e a Lei de Acesso à Informação nos executivos municipais do Rio Grande do Sul.
Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 10-25, 2015;
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/1108/1094
Série: 1; ISSN/ISBN: 22363645.
DA VEIGA DIAS, FELIPE ; HERMANY, RICARDO
HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS.
Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 683-710, 2015;
https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/7887/4472
Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.
HERMANY, RICARDO; JURUENA, C. G.
O dever de informação do Estado e a instrumentalização do controle social: um estudo a partir dos portais municipais da transparência no Rio Grande do Sul.
Scientia Iuridica, v. 339, p. 437-454, 2015;
http://scientiaivridica.weebly.com/iacutendice-do-nordm-339.html
ISSN/ISBN: 08708185.
FONTANA, E. ; HERMANY, R.
O direito social condensado em Gurvitch e o comunitarismo de Ezioni: notas acerca de uma interconexão possível.
Scientia Iuris (online), v. 19, p. 51-72, 2015;
www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/download/21408/17462
ISSN/ISBN: 21788189.
O direito social à educação para crianças e adolescentes no plano municipal: desafios constitucionais para a concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas.
Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 57, p. 165-179, 2013;
www.eumed.net/rev/cccss/30/rh-cv.pd
Série: 1; ISSN/ISBN: 01043315.
HERMANY, R.; FRANTZ .
Novas tecnologias de gestão: Audiências públicas eletrônicas.
Âmbito Jurídico, v. 67, p. 01-17, 2009;
Meio de divulgação: Digital.
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; FRANTZ ; COSTA, Limberger.Dartagnan
O poder local na inclusão social: Novas possibilidades e perspectivas de inclusão digital.
Âmbito Jurídico, v. 67, p. 01-11, 2009.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6343
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan
A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local.
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1189
ISSN/ISBN: 19829957.
HERMANY, R.; COSTA, Limberger.Dartagnan
A construção dialógica e paradigmática da governança solidária local.
Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 29, p. 129-145, 2008. http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/issue/view/39
ISSN/ISBN: 19829957.
HERMANY, R.; BONELLA, Danielle Soncini ; FRANTZ .
A regularização de terras públicas: uma abordagem a partir do Princípio Constitucional da dignidade humana.
Âmbito Jurídico, v. 59, p. 01-07, 2008;
Meio de divulgação: Digital.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_caderno&revista_caderno=9
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; MASCHIO, D.
Cidadania e espaço público constitucional: Uma abordagem a partir da esfera pública.
Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-04, 2008;
Meio de divulgação: Digital.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5196
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; FRANTZ .
O poder local na implementação de políticas públicas garantidoras de cidadania: Uma abordagem constitucional.
Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-05, 2008;
Meio de divulgação: Digital.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5194
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; Rodembusch, Claudine .
Terceiro setor e poder local: A questão da governança.
Âmbito Jurídico, v. 58, p. 01-06, 2008;
Meio de divulgação: Digital.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5197
ISSN/ISBN: 15180360.
HERMANY, R.; BORBA, E. J. H. .
Poder local e jurisdição constitucional: o controle de constitucionalidade de leis municipais.
Âmbito Jurídico, v. 46, p. 2349, 2007;
Meio de divulgação: Digital.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2349
ISSN/ISBN: 15180360.
