10h às 12h: PAINEL I

10h - Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Tema: Nova política nacional de direitos humanos e empresas.

10h40min - Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior - Universidade Federal do Ceará (UFC)
Tema: A consolidação da cidadania na evolução histórica constitucional brasileira.

11h20min - Prof. Dr. Guilherme Estima Giacobbo - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Tema: Política urbana no Brasil e desigualdade socioespacial: desafios do espaço local.

Mediadora: Profa. Dra. Marli Moraes da Costa - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

10h às 12h: PAINEL II

10h - Profa. Dra. Mariane Yuri Shiohara Lübke - Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba)
Tema: Planejamento das gestões públicas para concretização dos direitos sociais e políticas públicas.

10h40min - Profa. Dra. Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Tema: O papel das políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo.

11h20min - Prof. Dr. Rogério da Silva - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Tema: A proteção constitucional do consumidor e a vulnerabilidade do sistema de defesa do consumidor como política pública.

Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)