Cássio Alberto Arend falou sobre “Decisão consensuada em conflitos ambientais”
O subcoordenador do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professor Cássio Alberto Arend, participou no último dia 28 da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nessa edição foi debatida a temática da resolução consensual de conflitos ambientais, sendo abordado pelo professor a “Decisão consensuada em conflitos ambientais”. A palestra foi realizada de forma híbrida no Plenário do CNMP com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube (clique aqui para assistir).
O evento teve a moderação do promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista e contou também com a participação da procuradora de justiça do Ministério Público Estadual de Pernambuco, Christiane Roberta Gomes e da promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Áurea Emília Bezerra, que apresentaram a “Negociação e resolução consensual de conflitos: a técnica de Harvard aplicada à área ambiental”.
O Programa Diálogos Ambientais tem o intuito de oportunizar, aos membros e servidores do Ministério Público e demais interessados, o debate de temas contemporâneos e essenciais da área ambiental. Isso por meio do compartilhamento de experiências práticas e inovadoras do Ministério Público, Poderes Executivo e Judiciário, meio acadêmico e segmentos da sociedade civil.
O professor da Unisc ressalta a honra de participar do programa e poder difundir nacionalmente a pesquisa dele e a Universidade. “A decisão consensuada de conflitos ambientais é a construção de um instituto jurídico fruto da minha tese de doutorado, sendo que a possibilidade de abordá-la nacionalmente e contribuir para todo o sistema da justiça é motivo de muito orgulho pessoal e possibilita também posicionar a Unisc e o Curso de Direito, nos grandes debates nacionais sobre o direito ambiental”, ressalta.
