O professor e chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Ricardo Hermany, lançou no dia 16 de maio, juntamente com outros autores, o livro Municipalismo: perspectivas de descentralização na América Latina. O lançamento ocorreu durante o Congresso Internacional Municipalista, na 20ª Marcha a Brasília.
O tema do livro também foi aprofundado em um dos painéis internacionais do evento, no dia 17, reunindo especialistas e representantes de países como Chile, Equador, Portugal, Dinamarca, República Dominicana, entre outros. A intenção foi debater os processos de descentralização da região, identificando os avanços alcançados nos diversos países e os desafios enfrentados, assim como a proposição de ações a serem realizadas nos âmbitos nacionais e regionais para fortalecer os municípios.
Durante o congresso, os gestores puderam observar como a descentralização vem sendo trabalhada nos demais países latino-americanos. Na sua fala no painel, Hermany relatou alguns dos entraves vivenciados pelos municípios brasileiros. Entre eles, citou o acúmulo de atribuições desproporcional aos recursos recebidos. Hermany destacou ainda alguns dos pleitos do movimento municipalista nacional que lutam por mais autonomia aos municípios em um novo modelo de pacto federativo.
A obra, de coordenação conjunta com o professor António Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho em Portugal, é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-graduação em Direito da Unisc (PPGD), Universidade do Minho, Universidade da Coruña, Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), Associação Chilena de Municípios, Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), com apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e dedicada ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Participam, além dos coordenadores António Cândido e Ricardo Hermany, Carlos Aymerich Cano (Espanha), Mário Rosales (Chile), Pedro Silva, Joana Gomes e Joaquim Rocha (Portugal), Elena Garrido e Guilherme Giacobbo (Brasil).
*Publicado Josemar Santos
