O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado (PPGD), juntamente com o Departamento de Direito da Unisc, promoveu de 9 a 14 de julho uma viagem de estudos a Assunção (Paraguai), para participar do 1º Congreso Paraguayo de Ciencias Sociales: Las ciencias sociales ante los retos de la justicia social, en comemoración de los 50 años de Clacso. Participaram seis estudantes da graduação em Direito da Unisc Santa Cruz do Sul e Sobradinho e seis alunos do PPGD, além de membros externos do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas e professores da Universidade.
As apresentações de trabalho ocorreram na Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Escuela de Ciencias Sociales y Políticas (UNA), no Centro Cultural Cabildo e no Centro Cultural de la Ciudad Carlos Colombo Manzana de la Rivera. Durante o evento, realizado de 11 a 13 de julho, foram apresentados 12 artigos científicos pelos professores e alunos da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da Unisc, sendo eles:
-Participación social y justicia comunitaria: el establecimiento de una nueva cultura de pacificación de conflictos en América Latina (Marli M. M. da Costa e Rodrigo Cristiano Diehl).
-O feminicídio e a violência contra a mulher na América Latina: uma análise do plano nacional de segurança pública brasileiro (Rosane T. C. Porto e Rodrigo Cristiano Diehl).
-Proposta de reforma à previdência social no Brasil: uma análise transversal de gênero diante do retrocesso aos direitos sociais da mulher (Josiane B. Antonelo Nunes e Analice Schaefer de Moura).
-O poder judiciário brasileiro e os direitos fundamentais: uma análise acerca das demandas envolvendo a concessão individualizada do direito à saúde (Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto e Maria Valentina de Moraes).
-Minorias sexuais e refúgio: o reconhecimento da condição de refugiado em razão de orientação sexual ou identidade de gênero no Brasil e Paraguai (Simone Andrea Schwinn e Nicole Garske Weber).
-Tráfico internacional de mulheres e a exploração sexual no Mercosul: o papel das políticas públicas (Nicole Garske Weber e Simone Andrea Schwinn).
-Um breve estudo sobre violência no âmbito escolar (Rosane T. C. Porto e Rubia Cavalheiro).
-O Direito das mulheres transexuais (Angélica Dagort e Alan Dioni Dagort).
-Jurisdição constitucional: formação do Estado e efetivação da Democracia (Gabrieli Dapont da Rosa).
-A violação ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a associação de proteção e assistência aos condenados-APAC: uma alternativa à humanização do sistema carcerário (Suelem Silveira Cardoso e Kauana Andriele de Mello).
-O direito fundamental à informação e a democracia participativa no Brasil no pós Constituição Federal de 1988 (Laís Michele Brandt e Luiz Gonzaga Silva Adolfo).
-Políticas publicas para estimulo a participação de empresas nas licitações (Carolina Blum Vorpagel).
*Publicado por Josemar Santos
