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Diálogo- entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica.
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O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax.
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Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF. A&C.
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A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligationem ?tempos de crise?.
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O Judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo? o caso brasileiro.
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Três 'porquês' à Jurisdição Constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre mínimo existencial e reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e do controle jurisdicional de Políticas Públicas.
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVA HERMENÊUTICA: NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA (I)LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Direitos fundamentais & justiça, v. 17, p. 96-117, 2011
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La noción de constituciónabierta de Peter Häberle como fundamento de una jurisdicción constitucional abierta y como presupuesto para laintervencióndel "amicuscuriae" enelderechobrasileño.
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Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do "amicuscuriae" e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional.
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; STEIN, L. K. .
A polêmica em torno da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental incidental: existência, localização e eficácia.
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Jurisdição Constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do AmicusCuriae no Direito Brasileiro
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ISSN/ISBN: 18097448
Considerações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (ADPF 54). Estudiosconstitucionales, v. Ano 6, p. 529-550, 2008
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. .
Possibilidade de ocorrência e de intervenção do "amicuscuriae" no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança.
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HENNIG, Mônia Clarissa. Dworkin x Habermas
Uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas. A&C.
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ISSN/ISBN: 15163210
