ARAFA, M. A. A. A.; BITENCOURT, C.M.; RECK, Janriê Rodrigues.
Institucionalismo e populismo no Brasil e nos Estados Unidos.
DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 44, p. 1, 2023.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/93553.
e-ISSN: 2177-7055.
ISSN: 0101-9562.
CALCADA, L. A. Z.; RECK, Janriê Rodrigues.
Transparência como base para a organização estado na teoria dos sistema.
REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 18, p. 156, 2023.
ISSN: 1980-511X.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V. ; COSTA, M. D.
Trabalho em situação análoga à escravidão no Pará e o paradoxo luhmanniano da inclusão/exclusão.
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 56, p. 127, 2023.
https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/revista/Revista_111_id34009.pdf.
ISSN: 0100-1736.
RECK, Janriê Rodrigues; BEVILACQUA, M. M.
O elemento anímico nos atos de improbidade administrativa: uma análise do art. 28 da LINDB frente à teoria da argumentação.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 42, p. 1-22, 2023.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/58460.
ISSN: 2236-3475.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V.; COSTA, M. D.
Políticas públicas de promoção da profissionalização de adolescentes e jovens: uma abordagem Luhmanniana da aprendizagem.
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 56, p. 165-186, 2023.
https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/revista/Revista_111_id34009.pdf.
ISSN: 0100-1736.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V.
Políticas públicas: crescimento e desenvolvimento.
Revista de Direito Público da Economia, v. 85, p. 227-245, 2023.
https://divulgacao.editoraforum.com.br/revista-rdpe.
ISSN digital: 1984-4379.
HÜBNER, B.H.; RECK, Janriê Rodrigues.
Liberdade de expressão e o fenômeno das fake news no Brasil.
REVISTA THESIS JURIS, v. 11, p. 136-154, 2022.
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/19956.
ISSN: 2317-3580.
ARAFA, M. A. A. A.; BITTENCOURT, D.; RECK, Janriê Rodrigues.
Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil.
SEQUENCIA, v. 43, p. 1-32, 2022.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/87454.
ISSN: 2177-7055.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V.
As políticas públicas de moradia: o financiamento habitacional sob a perspectiva sistêmica de Luhmann.
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 10, p. 289-315, 2022.
https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1031.
ISSN: 2318-5732.
RECK, Janriê Rodrigues; DAMASCENO, G. P. M.; TAROCO, L. S. Z.
Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner.
Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 8, p. 17-40, 2022.
https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/8612.
e-ISSN: 2526-0219.
BRUCH, T. B.; RECK, Janriê Rodrigues.
Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano.
PRIM@ FACIE, v. 21, p. 47-73, 2022.
https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/61938.
ISSN: 1678-2593.
BEVILACQUA, M. M.; RECK, Janriê Rodrigues.
O controle de modalidade administrativa a partir dos parâmetros exigidos pelo direito à boa administração pública: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
REVISTA DA AGU, v. 21, p. 205-228, 2022.
https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2818.
ISSN: 2525-328X.
RECK, Janriê Rodrigues; SCHROER, J.
Diferenças Jurídicas entre a Formulação e a Implementação da Política Pública de Saúde.
Revista Direito Público, v. 19, p. 415-436, 2022.
https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6672.
ISSN: 2236-1766.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V.
A calamidade pública como justificativa para o direito administrativo extraordinário.
REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 25, p. 49-68, 2022.
https://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/24788.
ISSN: 2318-7999.
RECK, Janriê Rodrigues; KUHLEISII, R.
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal.
DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 17, p. 122, 2022.
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/996.
ISSN: 2177-1499.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, V.
A efetivação da “Constituição econômica” de 1988: realidade ou promessa?
REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 15, p. 148-164, 2022.
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/34738.
ISSN: 1982-310X.
RECK, Janriê Rodrigues; BEVILACQUA, M. M.
A liberdade de expressão em xeque no ‘fórum de princípios’: o caso da ADI 4.451.
DIREITO E LIBERDADE., v. 24, p. 171-185, 2022.
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/168382/liberdade_expressao_xeque_bevilacqua.pdf
ISSN: 2177-1758.
VANIN, Fabio Scopel; RECK, Janriê Rodrigues.
Observação do direito e das cidades inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil.
Prisma Jurídico, v. 20, p. 57-80, 2021.
http://https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/17317
ISSN/ISBN: 19839286.
BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues.
Ética da discussão e princípios da administração pública: o administrador público mentiroso e a improbidade administrativa.
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, v. 5, p. 43-64, 2021.
https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/bitencourt17
ISSN/ISBN: 26759527.
RECK, Janriê Rodrigues; JURUENA, C. G.
Relação dicotômica entre Estado e mercado? Uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
Revista Interesse Público, v. 23, p. 87-111, 2021.
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/41778
ISSN/ISBN: 19844387.
RECK, J. R.; HUBNER, B. H.
A transformação digital do estado: digitalização do governo e dos serviços públicos no brasil.
Revista eletrônica direito e política, v. 16, p. 1075-1096, 2021.
http://https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/18285
ISSN/ISBN: 19807791.
RECK, J. R.; CALCADA, L. A. Z.
O federalismo na Constituição de 1988 e os impactos na receita dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 26, p. 685, 2021.
http://https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/issue/view/650
ISSN/ISBN: 21750491.
RECK, J. R.; HUBNER, B. H..
As decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à pandemia do covid-19 e a cooperação entre os entes federados.
Revista Videre (on line), v. 13, p. 347-363, 2021.
http://https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/13279
ISSN/ISBN: 21777837.
BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues.
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado.
Revista de direito econômico e socioambiental, v. 12, p. 631-667, 2021.
http://https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/28105
ISSN/ISBN: 21798214.
BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.
Os horizontes turvos do acesso à informação no Estado Democrático de Direito: uma legislação simbólica em uma cultura de sombreamento.
International Journal of Digital Law, v. 1, p. 31-54, 2020.
http://https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/10
ISSN/ISBN: 26757087.
ZANOTTA CALÇADA, Luís Antonio; RODRIGUES RECK, Janriê.
Ativismo judicial no julgamento do habeas corpus nº 126.292 e as ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e 44.
Teorias do Direito e Realismo Jurídico, v. 6, p. 1-21, 2020.
http://https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/6430
ISSN/ISBN: 25259601.
ZANOTTA CALÇADA, LUÍS ANTONIO ; RODRIGUES RECK, JANRIÊ .
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Revista de Direito Brasileira, v. 25, p. 56, 2020.
https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5724
ISSN: 2358-1352
RECK, J. R.; GABARDO, E. .
Problemas emergentes da jurisdição una em tempos de COVID-19: diretrizes para o desenho de uma jurisdição especializada.
REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 22, p. 33-51, 2020.
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/38823
ISSN: 1617-6871
ZANOTTA CALÇADA, LUÍS ANTONIO ; RODRIGUES RECK, JANRIÊ .
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul.
REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 7, p. 859-876, 2020.
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/73284
ISSN: 2359-5639
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; ZANOTTA CALÇADA, LUÍS ANTONIO .
Democracia e participação social no ciclo das políticas públicas.
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 20, p. 425-443, 2020.
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/9275
ISSN: 2176-9184
RODRIGUES RECK, JANRIÊ; MELLO BEVILACQUA, MARITANA .
O direito fundamental à boa administração pública como linha interpretativa para a Lei de Improbidade Administrativa.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 20, p. 187-206, 2020.
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1194
ISSN: 1516-3210
BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER ; RECK, JANRIÊ RODRIGUES .
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
SEQUÊNCIA (UFSC), v. 43, p. 183-208, 2020
ISSN: 2177-7055
RECK, J. R. ; BITENCOURT, CAROLINE MULLER .
O ESTADO DA ARTE DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E SUA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA.
REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 15, p. 153-176, 2020.
https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16383/9273
ISSN: 1980-7791
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; VANIN, FÁBIO SCOPEL .
O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística.
DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 464-492, 2020.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39618
ISSN: 2317-7721
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; VANIN, FÁBIO SCOPEL .
Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas.
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 10, p. 122-140, 2019.
https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/954
ISSN: 2236-0859
RODRIGUES RECK, JANRIÊ ; MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE .
Direito Administrativo e o diagnóstico de seu tempo no Brasil.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 241-264, 2019.
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1075
ISSN: 1516-3210
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; BITTENCOURT, CAROLINE M.
Interações entre direito fundamental à informação e democracia para o controle social: uma leitura crítica da LAI a partir da experiência dos portais de transparência dos municípios do Rio Grande do Sul.
REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UniBrasil), v. 23, p. 126-153, 2018.
http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1240
ISSN: 1982-0496
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; ERTEL, ROBERTA DE MOURA.
A ausência de transparência dos entes municipais no que se refere aos repasses de recursos públicos a entidades privadas nas áreas da Saúde e Educação: uma análise das informações lançadas nos Portais da Transparência.
REVISTA JOVENS PESQUISADORES, v. 8, p. 84-96, 2018.
https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/11845
ISSN: 2237-048X
RECK, JANRIÊ ROBRIGUES; LEAL, Rogério Gesta .
A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades. Revista Digital de Derecho Administrativo, v. 19, p. 49-81, 2018
http://revistas.uexternado.edu.co/index.php/Deradm/article/view/5142
Série: 1; ISSN/ISBN: 21452946.
PIOVESAN, FÚLVIO MACHADO ; RECK, JANRIE RODRIGUES .
Os direitos fundamentais enquanto pilares da democracia e condição para o Estado de Direito.
JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 67, 2017
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6725
Série: 1; ISSN/ISBN: 14137038.
MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE ; RODRIGUES RECK, JANRIÊ .
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde.
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 121-147, 2017
http://https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/17652/17463
Série: 1; ISSN/ISBN: 2179345X.
RECK, JANRIÊ ROBRIGUES; CORAZZA, A. H. S. .
Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público como prestadoras de serviços públicos não exclusivos: reflexões em termos de controle e de abertura às práticas corruptivas a partir da interpretação constitucional dada à Lei 9.637/1998.
UNIO EU LAW JOURNAL, v. 1, p. 123-133, 2017
http://www.unio.cedu.direito.uminho.pt/Uploads/E-book%20-%20Workshop%20CEDU-UNISC%202016%20.pdf
Série: 1; ISSN/ISBN: 21841403.
RODRIGUES RECK, JANRIÊ; SIMONETTI PASE, EDUARDA .
Comunicado científico: Terceiros condenados em ações civis pública por ato de improbidade administrativa: uma análise dos casos concretos.
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 245-246, 2016;
http://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/ojs/index.php/Redoeda/article/view/5222/8326
Série: 2; ISSN/ISBN: 2362583X.
FEITEN, Pedro Reinaldo ; RECK, J. R. .
O Endividamento das Autarquias Locais em Portugal na ótica da Lei 73/2013 e a Lei Complementar 101/2000 Brasileira - Municípios e a Administração Pública.
Revista de Direito Brasileira, v. 14, p. 200-214, 2016
http://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2767/2647
Série: 6; ISSN/ISBN: 2237583X.
MÜLLER, CAROLINE BITENCURT ; RECK, JANRIÊ ROBRIGUES .
Controle da transparência na contratação pública no Brasil - o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública.
Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 96, 2016;
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/7892/5125
Série: 49; ISSN/ISBN: 19829957.
GESTA LEAL, ROGÉRIO ; RODRIGUES RECK, JANRIÊ .
APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL?
Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 506, 2016;
https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/9094/5041
Série: 2; ISSN/ISBN: 21750491.
RECK, JANRIÊ RODRIGUES; BITENCOURT, CAROLINE MULLER .
A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva.
Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 191, 2016;
http://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/48535/29952
Série: 3; ISSN/ISBN: 23595639.
RECK, JANRIÊ ROBRIGUES; BITENCOURT, C. M.
Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 16, p. 131, 2016
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/364
Série: 66; ISSN/ISBN: 15163210.
BITENCOURT, C. M. ; RECK, J. R. .
Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do direito corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do direito.
A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 62, p. 123-140, 2015;
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/35/379
ISSN/ISBN: 15163210.
BITENCOURT, C. M. ; RECK, J. R. .
O contrato social na perspectiva da matriz democrática deliberativa sob a óptica do paradigma dos direitos fundamentais.
Barbarói (UNISC. Online), v. 42, p. 23, 2014;
http://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/5543/3855
ISSN/ISBN: 19822022.
FEITEN, PEDRO REINALDO ; RECK, JANRIÊ RODRIGUES .
O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO EM UM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA
DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p114.
Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 17, p. 114, 2014;
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2014v17n33p114/7028
Série: 33; ISSN/ISBN: 23187999.
Competência Pública enquanto categoria fundamental da Teoria Geral do Direito Pragmático-sistêmica.
A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 1, p. 179-197, 2013;
www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/download/138/281
Série: 52; ISSN/ISBN: 15163210.
Observação Pragmático-sistêmica do silogismo jurídico e sua incapacidade em resolver o problema da definição do serviço público.
Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 37, p. 31-52, 2012;
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/2649/2114
Série: jan/junho; ISSN/ISBN: 19829957.
Paradoxos do Federalismo: uma observação pragmático-sistêmica.
A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 49, p. 10-23, 2012;
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/173/245
ISSN/ISBN: 15163210.
Da dimensão pragmática da linguagem: de volta à gnosiologia do Direito.
Faz Ciência (UNIOESTE. Impresso), v. 13, 2012;
e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/viewFile/7814/6684
Série: 17; ISSN/ISBN: 16770439.
RECK, J. R.; THIER, J. H. ; MORAES, L. C. .
O Conceito de Educação, a Liberdade de Expressão e a Participação da Comunidade nas Eleições Escolares.
Revista Brasileira de Direito, v. V. 1, p. 1-12, 2011;
http://www.seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito
Série: N. 1; ISSN/ISBN: 22380604.
Regulação do serviço público de ensino: observação pragmático-sistêmcica da área de concentração e linha de pesquisa.
Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 75/97, 2010;
http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/1730/1234
ISSN/ISBN: 19829957.
A figura do ?decreto? no Direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos.
Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 32, p. 92-112, 2009;
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1185/889
ISSN/ISBN: 19829957.