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Atualização em feridas: avaliação, acompanhamento e coberturas - 2a edição

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Santa Cruz do Sul

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Presencial

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REIS, Jorge Renato dos.; BERTOLO, R. W.

A imposição legal do regime de casamento pela separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: proteção ou indignidade?.

DIREITO UNIFACS, v. 285, p. 1-29, 2024.

https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8713/0.

ISSN: 1808-4435.

FREITAS, P. de.; REIS, Jorge Renato dos.

Caso Aída Curi e o dever fundamental de solidariedade entre gerações.

REVISTA THESIS JURIS, v. 12, p. 167-180, 2023.

https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/22128.

e-ISSN: 2317-3580.


REIS, Jorge Renato dos.; FREITAS, P.

Direitos de Participação Política das Pessoas com Deficiência: A Observância da Acessibilidade.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 1, p. 1, 2023.

https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/66953.

ISSN: 2236-3475.


REIS, Jorge Renato dos.; LISBOA, J. F. B.

Retificação Administrativa de Imóveis no Registro de Imóveis em Época de Pandemia do COVID-19.

REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 15, p. 118-138, 2023.

https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/60824.

ISSN: 2317-7721.


REIS, Jorge Renato dos; LISBOA, J. F. B.

A Pessoa Humana e o Direito à Cidade Sob a Perspectiva do Princípio da Solidariedade a Partir das Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado no Constitucionalismo Contemporâneo.

REVISTA DIREITO E PAZ, v. 2, p. 209-224, 2023.

https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1601.

ISSN: 2359-5035.


REIS, Jorge Renato dos; LISBOA, J. F. B.

A Regularização Fundiária Como Forma de Concretização do Direito Fundamental à Moradia Sob o Paradigma da Solidariedade - Ensaio Sobre a Função Social do Registrador de Imóveis.

REVISTA MERITUM, v. 17, p. 96-109, 2023.

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8237.

e-ISSN: 2238-6939.


REIS, Jorge Renato dos; MARTINS FILHO, L. D.

Provimento CNJ Nº 100 de 2020, Atos Notariais Digitais e Solidariedade.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 32, p. 63-78, 2023.

https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/842.

ISSN: 2594-4932.

e-ISSN: 2358-6974.


FREITAS, P. de.; REIS, Jorge Renato dos.

A defesa dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência frente o caso Guachalá Chimbo VS. Equador.

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 23, p. 563-572, 2023.

https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/11808.

ISSN: ISSN 2176-9184 (online).

REIS, J. R.; ALVES, E. V.

A vivência da solidariedade no seu status de dever fundamental como forma de concretização da dignidade da pessoa humana.

RJLB - Revista jurídica luso-brasileira, v. 01, p. 909-929, 2022.

http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/1/2022_01_0909_0929.pdf

ISSN/ISBN: 2183539X.

LISBOA, Juliana Follmer Bortolin; REIS, Jorge Renato dos.

A função do registrador de imóveis na busca da regularização fundiária e do acesso à moradia formal.

Direito da cidade, v. 13, p. 1803-1817, 2021.

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/45093

ISSN/ISBN: 23177721.


REIS, J. R.; KUNDE, B. M. M.

A instrumentalização da CSA (comunidade que sustenta a agricultura) para a construção de um novo conceito de consumo responsável através do princípio constitucional da solidariedade.

Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 45, p. 01-24, 2021.

http://https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/58350

ISSN/ISBN: 01017187.


REIS, J. R.; Michels Ilha, J.

O regime sucessório na união estável sob a ótica constitucional segundo o supremo tribunal federal.

Revista Jurídica da FA7, v. 18, p. 15-27, 2021.

http://https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/946

ISSN/ISBN: 18095836.

REIS, JORGE RENATO DOS; FREITAS, P. .

A (NÃO) EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A SOLIDARIEDADE NAS MÍDIAS SOCIAIS.

REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 19, p. 51-62, 2020.

https://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/rmd/article/view/1251

ISSN: 2358-9949

REIS, JORGE RENATO DOS; KUNDE, B. M. M. .

Transformando a Constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 36, p. 0255-0272, 2019.

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/38713/32275

ISSN: 2236-3475.

REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S.

A superação da verticalidade da prestação jurisdicional e o acesso à ordem jurídica justa diante da relativização da dicotomia público/privado.

DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 55, 2018.

http://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/718

ISSN: 2179-507X

REIS, JORGE RENATO DOSZIEMANN, A. S. .

O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS E POR QUE A SUA COMPREENSÃO IMPORTA PARA O DIREITO? BREVES APONTAMENTOS EM TORNO DOS ASPECTOS CONFORMADORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS.

Revista Unitas, v. I, p. 145, 2017;

http://revista.faifaculdades.edu.br:8080/index.php/direito/article/view/378/225;

Série: 2; ISSN/ISBN: 25254243.


REIS, J. R.ZIEMANN, A. S. .

A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO X PRIVADO E A CONCEPÇÃO SOLIDARISTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ENSINO DO DIREITO.

REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 104, 2017

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11369

Série: 53; ISSN/ISBN: 19829957.


REIS, J. R.; QUINTANA, J. G. .

 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE.

REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 10, p. 223-242, 2017;

https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470/9144

Série: 2017; ISSN/ISBN: 1982310X

PEREIRA, Monique ; REIS, J. R. .

Hermenêutica filosófica em Gadamer: interpretação, compreensão e linguagem.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

http://www.tex.pro.br/index.php/artigos/329-artigos-abr-2016/7492-hermeneutica-filosofica-em-gadamer-interpretacao-compreensao-e-linguagem;

Série: abr 2016; ISSN/ISBN: 19811578.


KUNDE, BÁRBARA MICHELE MORAIS ; REIS, JORGE RENATO DOS . APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 226-248, 2016;

https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/20731/pdf

Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.


REIS, J. R.; WERLE, C. C. .

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988.

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 9, p. 90-111, 2016 

https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:kaU0O-RgLwIJ:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/viewFile/10324/7298+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

Série: 2016; ISSN/ISBN: 1982310X


REIS, J. R.; WERLE, C. C. .

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988.

REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 9, p. 90-111, 2016;

https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/10324/7298

Série: 2016; ISSN/ISBN: 1982310X.

REIS, J. R.KONRAD, L. R. .

O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil.

https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/7195/4091

Série: 1; ISSN/ISBN: 21750491.


Bolesina, I ; REIS, J. R. .

O direito constitucionalizado e as esferas jurídicas pública e privada: é (contra)producente falar nessa distinção?.

Revista Thesis Juris, v. 4, p. 103-134, 2015

http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/200

Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.


REIS, J. R.; Bolesina, I .

A DISPONIBILIDADE (NO EXERCÍCIO) DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DEFERÊNCIA À DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO.

REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 14, p. 11-30, 2015.

http://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/1287

ISSN 1984-7858

REIS, J. R.ZIEMANN, A. S. .

O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 1, p. 10-22, 2014;

https://repositorio.unisc.br/jspui/handle/11624/474

Série: 06/2014; ISSN/ISBN: 23168080.


DIAS, Felipe da Veiga ; REIS, J. R. .

Autonomia privada e paternalismo estatal: a necessidade de políticas públicas preventivas para alteração do paradigma público-privado.

Revista de Ciências Jurídicas, v. 19, p. 128-150, 2014

http://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3089/pdf

Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150


REIS, J. R.Bolesina, I .

O mínimo existencial nas relações privadas e a sua concretização pelo Poder Judiciário: Considerações em paralelo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Revista da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 41, p. 365-390, 2014;

http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/207/143;

Série: 134; ISSN/ISBN: 23582480.


REIS, J. R.Aneline dos Santos Ziemann ; SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. ; KIPPER, Ricardo .

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.

 Revista Jovens Pesquisadores, v. IV, p. 116-124, 2014;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4488/3644

Série: 3; ISSN/ISBN: 2237048X.


REIS, J. R.BAGATINI, J. 

O direito fundamental da solidariedade à luz da Constitucionalização do Direito Privado.

Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 14, p. 369-385, 2014;

http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2779/2428

Série: 2; ISSN/ISBN: 16776402.


SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. F. ; KIPPER, R. ; ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. .

A Constitucionalização do Direito Privado: um estudo sobre sua perspectiva histórica e sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas..

Revista Jovens Pesquisadores, v. 4, p. 116-124, 2014;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4488/3644

ISSN/ISBN: 2237048X.


REIS, J. R.; GRESSLER, A. ; GREINER, M. G. ; PELLEGRINI .

O direito de autor constitucionalizado e sua função social.

Revista Jovens Pesquisadores, v. 3, p. 59-80, 2013;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4085/2931

Série: 2; ISSN/ISBN: 2237048X.


REIS, J. R.; DIAS, F. V. .

A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 65-80, 2012

http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2012.41.07/856

ISSN/ISBN: 21752168.


DIAS, F. V. ; REIS, J. R. .

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM (A PARTIR DO GIRO LINGUÍSTICO ONTOLÓGICO) ACERCA DOS LIMITES COMUNICATIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO..

Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1491, 2012

https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5634/3036

Série: 2012; ISSN/ISBN: 19807791


DIAS, F. V. ; REIS, J. R. .

Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 130-151, 2011
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/2282/1719

ISSN/ISBN: 19829957.


REIS, J. R.; DIAS, F. V. .

 As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais.

Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 10, p. 171-190, 2011;

http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/119/108

ISSN/ISBN: 19807864.


REIS, J. R.; DIAS, F. V. .

O direito de imagem sob a ótica da constiucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no estado democrático de direito

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8483/8841

Série: 1; ISSN/ISBN: 14156490


PIRES, E. ; REIS, J. R. .

A utilização das obras intelectuais autorais frente às novas tecnologias: função social ou pirataria.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. I, p. 17-40, 2010

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1809/1584

Série: 34; ISSN/ISBN: 19829957.


REIS, J. R.CEZNE, I. A. .

Igualdade contratual no Direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 255-278, 2007;

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/203/149

Série: 28; ISSN/ISBN: 01049496.


REIS, J. R.; DICK, J. H. .

Direitos Fundamentais: delimitações da sua influência no Direito Privado.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 7-40, 2006;

http://www.advnegocios.com.br/web/capa/artigo_direitos_fundamentais.pdf

Série: 26; ISSN/ISBN: 01049496.

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