MAAS, Rosana Helena; MÜLLER, L. J.
TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA.
REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 10, p. 520-540, 2024.
https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/793.
ISSN: 2447-5467.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, M. C. H.
A NOÇÃO DE STATUS ACTIVUS PROCESSUALISDE PETER HÄBERLE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS.
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 29, p. 146-166, 2024.
ISSN : 2175-0491.
BOSA, A. C.; MAAS, Rosana Helena.
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA.
REVISTA PARADIGMA, v. 31, p. 278-301, 2023.
https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2019.
ISSN: 2318-8650.
BOSA, A.C; MAAS, Rosana Helena.
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Uma Breve Análise Jurisprudencial.
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 11, p. 1-17, 2023.
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/13508
ISSN: 2317-5389.
BOSA, A. C.; MAAS, Rosana Helena.
A EVOLUÇÃO JURISRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À JUSTICIABILIDADE DIRETA DO DIREITO À SAÚDE:ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS.
REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 26, p. e9999:1-e9999: 28, 2023.
ISSN: 1982-4858.
MAAS, Rosana Helena; KIRSTE, S.
BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA: UM PANORAMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS.
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 28, p. 185-221, 2023.
https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2313.
ISSN: 1982-1921.
MAAS, Rosana Helena; DELAZERI, L. H.
ESPECTROS DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA CORTE IDH E NOSTF: UM OLHAR COMPARATIVO E TRANSVERSO.
REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 16, p. 79-98, 2023.
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35696.
ISSN : 1982-310X.
MAAS, Rosana Helena; KIRSTE, S.
BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA OS DIREITOS SOCIAIS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE?
DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 16, p. 21-52, 2022.
https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1248.
ISSN: 1982-1921.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, M. C. H.
“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de excesso”: espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemã.
Revista Brasileira De Estudos Politicos, v. 1, p. 397-438, 2022.
https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/768.
ISSN: 0034-7191.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.
A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: Há espaço para uma margem de apreciação?
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 13, p. 101-118, 2022.
https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/63614.
ISSN: 0719-7551.
BOSA, Anderson Carlos ; MAAS, Rosana Helena .
Supremo Tribunal Federal: a informação como pressuposto na proteção do direito à saúde em tempos de Covid-19.
Revista Juris Poiesis, v. 24, p. 498-516, 2021.
ISSN/ISBN: 24480717.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.
La vinculación de los poderes del Estado a la concretización de derechos fundamentales sociales:hay espacio para un margen de apreciación del legislador?
ESTUDIOS CONSTITUCIONALES, v. 19, p. 183-204, 2021
https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-52002021000100183
ISSN/ISBN: 07180195.
BOSA, Anderson Carlos ; MAAS, Rosana Helena .
A justiciabilidade do direito à saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Poblete Vilches vs. Chile.
Revista UniRios, v. 15, p. 258-278, 2021
https://www.unirios.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=633
ISSN/ISBN: 18820577.
MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B.
O direito de acesso à informação como mecanismo de combate à corrupção.
CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 12, p. 89-119, 2021;
https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1834
ISSN/ISBN: 21791376.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, A. C.
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: entre informação e saúde.
CADERNOS DE DIREITO, v. 20, p. 81-96, 2021;
https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/41704285
ISSN/ISBN: 22381228.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig.
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 26, p. 33-60, 2021;
http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/877
ISSN/ISBN: 23581433.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.
Direitos fundamentais como res pública e como fundamento para a atuação dos poderes no Estado Democrático de Direito.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 76, p. 373-392, 2020;
https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2074
ISSN/ISBN: 19841841.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, Anderson Carlos.
O fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA: uma análise frente aos critérios estabelecidos pelo STF.
REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 8, p. 340-369, 2020;
http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/532
ISSN/ISBN: 23185732.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, Anderson Carlos.
Medicamentos não registrados: judicialização da saúde e o STF.
Revista jurídica em pauta, v. 2, p. 55-72, 2020; http://revista.urcamp.tche.br/index.php/revistajuridicaurcamp/article/view/3147/2491;
ISSN/ISBN: 25963384.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.
Controle judicial de políticas públicas: controle judicial forte ou fraco??.
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 24, p. 191-215, 2019; Série: 1;
https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/973
ISSN/ISBN: 19820496.
MAAS, ROSANA HELENA; DAROIT, ANA PAULA.
A proteção interamericana do direito humano e social à saúde.
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 20, p. 13-31, 2019;
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/164199
ISSN/ISBN: 15164179.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.
Desafios e perspectivas do direito fundamental social à saúde nos 30 anos da Constituição Federal brasileira: da progamaticidade à judicialização.
ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 349-369, 2019.
ISSN/ISBN: 23460849.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.
A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.
Revista Direito Público, v. 15, p. 50-70, 2018;
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43162
ISSN/ISBN: 22361766.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.
Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL, v. 17, p. 149-167, 2017;
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25975
ISSN/ISBN: 15163210.
GOFAS, FAENA GALL ; ALVES, FELIPE DALENOGARE ; MAAS, ROSANA HELENA .
O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira.
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 04, p. 187-207, 2017;
ISSN/ISBN: 21836396.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena .
Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias.
UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR, v. 3, p. 1127-1140, 2014;
https://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/article/view/4382/3471
ISSN/ISBN: 23185791.
HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D.
Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos.
Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 9-24, 2013;
http://www.revista.ajes.edu.br/index.php/Iurisprudentia/article/view/254/122
ISSN/ISBN: 22378154.
MAAS, Rosana Helena; Lemos, Maiê Damé Teixeira.
A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional.
Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficacias dos direitos fundamentais, v. 1, p. 359-375, 2012;
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/simposiointernacionaldedireito/article/view/1591
ISSN/ISBN: 22389881.
HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena .
Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do 'amicus curiae' e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional.
RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, p. 40-49, 2010
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:jNaSdnRgbzgJ:revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/4774/2027+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
ISSN/ISBN: 21752168.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena .
Possibilidade de ocorrência e de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança.
Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 15-48, 2008;
http://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1246466810.pdf
ISSN/ISBN: 01016342.
