10h às 12h: PAINEL I

10h - Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná - UFPR
Tema: Em defesa da democracia

10h30min - Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR
Tema: Dimensão cultural do direito a alimentação

11h - Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, Universidade Federal do Sergipe - UFS
Tema: O Direito fraterno nas relações interprivadas contemporâneas

11h30min - Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Tema: Constitucionalismo transformador e diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte IDH

Mediadora: Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

10h às 12h: PAINEL II

10h - Prof. Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira, Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP
Tema: Os desafios cotidianos para a erradicação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil

10h40min - Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto, Universidade Estácio de Sá - UNESA
Tema: Acesso à justiça e Consensualidade

11h20min - Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Universidade Federal do Ceará - UFC
Tema: Democracia institucional, gênero e a mulher em sua plenitude em todos os espaços de poder

Mediador: Prof. Dr. André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC